{"id":74889,"date":"2023-12-30T08:55:05","date_gmt":"2023-12-30T11:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=74889"},"modified":"2023-12-30T08:55:06","modified_gmt":"2023-12-30T11:55:06","slug":"trecho-da-br-040-entre-bh-e-juiz-de-fora-sera-leiloado-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/12\/30\/trecho-da-br-040-entre-bh-e-juiz-de-fora-sera-leiloado-em-abril\/","title":{"rendered":"Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora ser\u00e1 leiloado em abril"},"content":{"rendered":"\n

O leil\u00e3o para a concess\u00e3o da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, est\u00e1 marcado para o dia 11 de abril de 2024. A data foi anunciada nesta sexta-feira (29) pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Edital publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> (DOU) prev\u00ea investimentos superiores a R$ 9 bilh\u00f5es ao longo de 30 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o trecho \u00e9 administrado pela concession\u00e1ria Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extens\u00e3o que vai de Juiz de Fora at\u00e9 Bras\u00edlia. O contrato firmado previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), at\u00e9 2020, houve obras de duplica\u00e7\u00e3o em apena pouco mais de 70 km.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concess\u00e3o. Dois anos depois, um pedido para relicita\u00e7\u00e3o do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela ANTT.<\/p>\n\n\n\n

Acordo entre a Uni\u00e3o e a Via 040 chegou a definir que a concession\u00e1ria seguiria administrando a rodovia entre Juiz de Fora e Bras\u00edlia at\u00e9 agosto de 2023, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiria os trabalhos e os ped\u00e1gios seriam suspensos. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) moveu uma a\u00e7\u00e3o judicial apontando que o encerramento do contrato seria prejudicial ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e aos direitos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Os argumentos foram acolhidos pela Justi\u00e7a. A 10\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Belo Horizonte determinou que os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e monitoramento da BR-040 deveriam continuar sendo prestados pela Via 040 at\u00e9 que o processo de uma nova licita\u00e7\u00e3o fosse conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

O projeto inicial da ANTT previa que um novo leil\u00e3o da BR-040 fatiasse a rodovia em tr\u00eas trechos: um de Bras\u00edlia a Cristalina (GO), outro de Cristalina e Belo Horizonte e o \u00faltimo de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. No entanto, esse plano acabou sendo modificado e o terceiro trecho foi dividido em dois: um de Belo Horizonte a Juiz de Fora e outro de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Essa altera\u00e7\u00e3o, segundo a ANTT, foi realizada para atender ao interesse p\u00fablico, permitindo a antecipa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de obras em ambos os trechos e ampliando a participa\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o. Vale destacar que o trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro \u00e9 administrado desde 1996 pela Concer. A concess\u00e3o tinha dura\u00e7\u00e3o de 25 anos e seria encerrada em 2021. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 uma decis\u00e3o judicial mantendo os servi\u00e7os da Concer at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Compromissos<\/h2>\n\n\n\n

O edital de licita\u00e7\u00e3o do trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora prev\u00ea que o vencedor assume uma s\u00e9rie de compromissos: aumento de capacidade, aprimoramento de servi\u00e7os e ado\u00e7\u00e3o de tecnologia. A expectativa \u00e9 de que as interven\u00e7\u00f5es melhorem a seguran\u00e7a, a efici\u00eancia e a fluidez vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ANTT, o trecho a ser concedido tem 232 km, dos quais 164 km dever\u00e3o ser duplicados. Outras obras previstas envolvem a cria\u00e7\u00e3o de 42 km de faixas adicionais e 15 km de vias marginais, 34 ajustes de tra\u00e7ado, 14 viadutos, 57 pontos de \u00f4nibus, 14 km de ciclovias, 8 passarelas e 18 retornos em n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Para as interven\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o edital estabelece a implanta\u00e7\u00e3o de novos sistemas envolvendo ilumina\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise de tr\u00e1fego, detec\u00e7\u00e3o de incidentes. O contrato de concess\u00e3o a ser assinado pelo vencedor da licita\u00e7\u00e3o trar\u00e1 ainda a possibilidade de migra\u00e7\u00e3o para o sistema de livre passagem (free flow) ao longo dos anos. Trata-se de uma tecnologia para cobran\u00e7a sem cancela, permitindo maior fluidez no tr\u00e2nsito j\u00e1 que as pra\u00e7as de ped\u00e1gio s\u00e3o desativadas.<\/p>\n\n\n\n

Os carros ter\u00e3o seus percursos monitorados e, com base neles, os usu\u00e1rios podem verificar e quitar os valores atrav\u00e9s do aplicativo da concession\u00e1ria ou das chamadas\u00a0tags, a exemplo das que s\u00e3o oferecidas hoje por empresas como a Sem Parar e a ConectCar. \u00c9 preciso realizar o pagamento no prazo ou estar\u00e3o sujeitos a multa por evas\u00e3o de ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

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Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro \/ Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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