{"id":75091,"date":"2024-01-03T10:24:14","date_gmt":"2024-01-03T13:24:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=75091"},"modified":"2024-01-03T10:24:16","modified_gmt":"2024-01-03T13:24:16","slug":"rioprevidencia-convoca-pensionistas-nascidos-em-janeiro-para-censo-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/01\/03\/rioprevidencia-convoca-pensionistas-nascidos-em-janeiro-para-censo-obrigatorio\/","title":{"rendered":"Rioprevid\u00eancia convoca pensionistas nascidos em janeiro para censo obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n

Recenseamento pode ser realizado em uma das 18 ag\u00eancias da autarquia no estado. Agendamento \u00e9 feito exclusivamente pelo site do \u00f3rg\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pensionistas vinculados ao Fundo \u00danico de Previd\u00eancia Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevid\u00eancia) nascidos em janeiro devem agendar, at\u00e9 o final deste m\u00eas, data para realizar o recenseamento obrigat\u00f3rio. O censo \u00e9 presencial e pode ser feito em uma das 18 ag\u00eancias da autarquia em todo o estado, mediante agendamento pr\u00e9vio pelo site\u00a0www.rioprevidencia.rj.gov.br<\/a>. Al\u00e9m de garantir a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos benefici\u00e1rios, o procedimento ajuda a combater fraudes na folha de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a marca\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio deve comparecer na data, hor\u00e1rio e local definidos, com os seguintes documentos (original ou c\u00f3pia autenticada): Carteira de Identidade (RG), CPF, Comprovante de Resid\u00eancia e T\u00edtulo Eleitoral. \u00c9 importante ressaltar ainda que, para menores sem RG ou documenta\u00e7\u00e3o equivalente, ser\u00e1 aceita a certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

O censo perdurar\u00e1 pelos 12 meses seguintes, ou seja, prosseguindo em 2024, sempre obedecendo ao m\u00eas de anivers\u00e1rio do segurado. Cabe destacar que na fase atual, os pensionistas militares somente ser\u00e3o submetidos ao recenseamento se estiverem associados ao Rioprevid\u00eancia, ou seja, aqueles cujos instituidores da pens\u00e3o vieram a \u00f3bito at\u00e9 31\/12\/2021.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o comparecer ter\u00e1 pagamento suspenso
<\/strong>
O n\u00e3o comparecimento acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do pensionista, sendo necess\u00e1rio realizar o procedimento para restabelecer o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A lista dos n\u00e3o recenseados ser\u00e1 divulgada mensalmente no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site do Rioprevid\u00eancia at\u00e9 o 10\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao previsto para o censo. A suspens\u00e3o do pagamento de quem n\u00e3o comparecer ocorrer\u00e1 no m\u00eas seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lista nominal.<\/p>\n\n\n\n

Auditoria e avalia\u00e7\u00e3o atuarial
<\/strong>
Por exig\u00eancia da Lei Federal 10.887\/04, o Rioprevid\u00eancia tem o compromisso de realizar o recenseamento a cada cinco anos, n\u00e3o somente para a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais, mas tamb\u00e9m para auditoria peri\u00f3dica e obrigat\u00f3ria da folha de pagamentos. A medida permite a efetiva avalia\u00e7\u00e3o atuarial, garantindo, assim, a seguran\u00e7a dos pagamentos dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.

Para evitar golpes ou fraudes, \u00e9 importante alertar que a autarquia n\u00e3o realiza recenseamento por meio de aplicativos, e-mails, chamadas de v\u00eddeo, mensagens de texto ou liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Regras para casos espec\u00edficos
<\/strong>
H\u00e1 regras voltadas para casos espec\u00edficos, como de pensionistas que residem no exterior, fora do Estado do Rio de Janeiro; de nacionalidade estrangeira; e para pessoas impossibilitadas de locomo\u00e7\u00e3o.

1 \u2013 Quem reside no pa\u00eds, mas fora do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

C\u00f3pia autenticada da documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, acrescida de documento original de Escritura P\u00fablica de Declara\u00e7\u00e3o de Vida, Estado Civil e de Comprova\u00e7\u00e3o de Endere\u00e7o, lavrada por Tabeli\u00e3o de Notas, emitida h\u00e1 no m\u00e1ximo tr\u00eas meses da data de envio para o Rioprevid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Quem reside no exterior<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Original do Traslado de Escritura P\u00fablica de Declara\u00e7\u00e3o de Vida, de Estado Civil e de Comprova\u00e7\u00e3o de Endere\u00e7o, lavrada exclusivamente por Tabeli\u00e3o de Notas da Embaixada Brasileira ou Consulado Brasileiro (emitida, no m\u00e1ximo, h\u00e1 tr\u00eas meses da data de envio); c\u00f3pia autenticada do RG e CPF (ou os documentos de identifica\u00e7\u00e3o oficiais com fotos, inclusive digital); declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail) e telefones de contato do local onde se encontra no exterior.  <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso ficar atento: em ambos os casos, a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser enviada por correspond\u00eancia, para o Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC), na Rua da Quitanda, 106, Centro, Rio de Janeiro \u2013 RJ, CEP: 20.091-005. Em caso de d\u00favida, entrar em contato por meio do SAC do Rioprevid\u00eancia no telefone 0880-2858191, via Chat online ou Fale Conosco.<\/p>\n\n\n\n

3 – Pensionistas de nacionalidade estrangeira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que compare\u00e7am a uma das ag\u00eancias do Rioprevid\u00eancia, mediante agendamento, e apresentem RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia (em nome do pr\u00f3prio, dentre os tr\u00eas \u00faltimos meses ou, na aus\u00eancia deste, declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia), certid\u00e3o de casamento para o caso de casado (a) com brasileiro (a), Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) ou contrato de trabalho (quando houver), Certid\u00e3o de Nascimento para filhos com brasileiros e Passaporte e\/ou documento oficial com comprova\u00e7\u00e3o de data de chegada ao Brasil e condi\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia.

4 \u2013 Pessoas acamadas ou impossibilitadas de locomo\u00e7\u00e3o<\/strong>

4.1 – Para aqueles que n\u00e3o possuem representante legal, procurador ou respons\u00e1vel, \u00e9 permitido delegar a terceiros a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:

– Original do laudo m\u00e9dico, leg\u00edvel e emitido h\u00e1 no m\u00e1ximo um m\u00eas, atestando que o segurado est\u00e1 vivo, incapaz de se locomover e incapaz de nomear um procurador. O laudo deve conter o C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID) e a identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico respons\u00e1vel.

– Termo de Responsabilidade, conforme publicado na Portaria RIOPREV\/PRESI no. 507. O termo deve ter firma reconhecida por autenticidade e ser preenchido e assinado pelo portador da documenta\u00e7\u00e3o. O portador pode ser responsabilizado civil e criminalmente por informa\u00e7\u00f5es incorretas ou fraudes.

4.2- Para aqueles que possuem representante legal, procurador ou respons\u00e1vel pela entrega da documenta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o exigidos os seguintes documentos:

– Identidade (RG), CPF e comprovante de resid\u00eancia ou declara\u00e7\u00e3o de residente.

– Procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com firma reconhecida, outorgada h\u00e1 menos de tr\u00eas meses ou, na aus\u00eancia de procura\u00e7\u00e3o, entrega do Termo de Responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

– Original do laudo m\u00e9dico emitido h\u00e1 no m\u00e1ximo um m\u00eas, atestando que o segurado est\u00e1 vivo, impossibilitado de locomo\u00e7\u00e3o e incapaz de nomear procurador. O laudo deve conter o C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID) e a identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico respons\u00e1vel.

Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser consultadas no site\u00a0www.rioprevidencia.rj.gov.br. Para caso de d\u00favidas, os pensionistas poder\u00e3o ligar para os telefones 0800-2858191 (21) 3850-3350.<\/p>\n\n\n\n

N\u00facleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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