A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro e o Minist\u00e9rio P\u00fablico entraram nesta sexta-feira (4) com um pedido de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da decis\u00e3o judicial que determina que a CEDAE providencie a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua em todas as \u00e1reas do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, em especial, as regi\u00f5es mais pobres, que s\u00e3o as mais afetadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Desde o dia 15 de novembro, diversos moradores da cidade do Rio come\u00e7aram a reclamar quanto a falta de abastecimento de \u00e1gua em suas resid\u00eancias. Tais reclama\u00e7\u00f5es chegaram atrav\u00e9s dos canais da Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica. De imediato, a Defensoria e o Minist\u00e9rio P\u00fablico oficiaram a CEDAE, detentora do monop\u00f3lio no fornecimento de \u00e1gua regular na cidade, requerendo esclarecimentos quanto ao ocorrido e refor\u00e7ando a decis\u00e3o judicial, j\u00e1 expedida, que determina a efetiva\u00e7\u00e3o do fornecimento do servi\u00e7o p\u00fablico essencial de maneira cont\u00ednua, especialmente neste momento de
pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Essa nova a\u00e7\u00e3o cobra que seja apresentado um cronograma de medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento regular de \u00e1gua de toda a \u00e1rea do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro afetada pela falta ou falha do servi\u00e7o essencial, priorizando os bairros mais pobres, em at\u00e9 24 horas (a contar da reclama\u00e7\u00e3o), bem como a garantia do abastecimento com o fornecimento ou reembolso de caminh\u00f5es-pipa. Outro ponto importante \u00e9 sobre o rod\u00edzio de abastecimento equivalente entre os bairros da cidade, este deve ser realizado de forma justificada e n\u00e3o discriminat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Em sua resposta, a CEDAE esclareceu que foi identificada a necessidade de reparo emergencial em um dos motores da Elevat\u00f3ria Lameir\u00e3o, dispositivo que integra o sistema Guandu e \u00e9 utilizado para parte do abastecimento de \u00e1gua nos Munic\u00edpios do Rio de Janeiro e Nil\u00f3polis, o que provocou a redu\u00e7\u00e3o de 25% da capacidade de opera\u00e7\u00e3o da Elevat\u00f3ria. Dessa forma, ela reportou ter tomado uma s\u00e9rie de medidas para garantir o abastecimento, mas que n\u00e3o foram suficientes para sanar o problema.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Judici\u00e1rio marcou audi\u00eancia especial para tentativa de resolver este problema com as partes nesta pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
– Esperamos que a Diretoria da CEDAE apresente uma solu\u00e7\u00e3o para este problema da popula\u00e7\u00e3o nesta audi\u00eancia, pois sem \u00e1gua as pessoas n\u00e3o sobrevivem, e a CEDAE deve assumir a responsabilidade pelo erro que vem cometendo, em especial com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel de bairros pobres da cidade, declara o defensor p\u00fablico Coordenador do NUDECON, Eduardo Chow De Martino Tostes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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