{"id":75572,"date":"2024-01-11T06:43:39","date_gmt":"2024-01-11T09:43:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=75572"},"modified":"2024-01-11T06:43:41","modified_gmt":"2024-01-11T09:43:41","slug":"uso-de-ar-condicionado-nos-carros-de-aplicativo-secretaria-de-estado-de-defesa-do-consumidor-estabelece-prazo-para-atualizacao-de-plataformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/01\/11\/uso-de-ar-condicionado-nos-carros-de-aplicativo-secretaria-de-estado-de-defesa-do-consumidor-estabelece-prazo-para-atualizacao-de-plataformas\/","title":{"rendered":"Uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo: Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor estabelece prazo para atualiza\u00e7\u00e3o de plataformas"},"content":{"rendered":"\n

Audi\u00eancia com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia e motoristas determinou que empresas informem, dentro de sete dias, o tempo de adapta\u00e7\u00e3o nos aplicativos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (10), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, se reuniu com membros da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e representantes de transporte por aplicativo para debater a resolu\u00e7\u00e3o que estabelece regras \u00e0s plataformas quanto ao uso do ar-condicionado. No encontro, ficou determinado o prazo de sete dias para que as empresas informem o tempo necess\u00e1rio para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s regras estabelecidas pela resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

–  Durante a pandemia, os carros tinham que circular com vidros abertos e ar-condicionado desligado. Essa pr\u00e1tica permaneceu e n\u00e3o est\u00e1 claro para o passageiro se, ao solicitar uma viagem no aplicativo, o servi\u00e7o ser\u00e1 oferecido ou n\u00e3o. Nosso papel \u00e9 pacificar a rela\u00e7\u00e3o entre prestadores de servi\u00e7o e consumidores. N\u00e3o s\u00e3o normas novas, o que a resolu\u00e7\u00e3o determina \u00e9 o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que estabelece que a informa\u00e7\u00e3o seja clara e precisa na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u2013 esclarece o secret\u00e1rio de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.  <\/p>\n\n\n\n

Para acompanhar o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado est\u00e1 com uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas. At\u00e9 que as plataformas se atualizem, todos os carros por aplicativo devem andar com ar-condicionado ligado.<\/p>\n\n\n\n

–  Temos t\u00e9cnicos nas ruas e orientamos todas as autoridades p\u00fablicas sobre a resolu\u00e7\u00e3o. Se o passageiro entrar no carro hoje, pedir para ligar o ar-condicionado e o motorista se recusar, o consumidor pode chamar um agente p\u00fablico para dar o flagrante e lev\u00e1-lo para a delegacia. Isso j\u00e1 se torna crime contra o consumidor – acrescentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fala Consumidor
<\/strong>
Desde segunda-feira (8), quando foi publicada a resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o canal Fala Consumidor j\u00e1 recebeu 163 mensagens. Entre as reclama\u00e7\u00f5es, relatos de passageiros que n\u00e3o foram informados no momento da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sobre o direito ao uso do ar-condicionado, mesmo em corridas de longa dura\u00e7\u00e3o. O WhatsApp da Secretaria tamb\u00e9m recebeu d\u00favidas de motoristas sobre a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n\n\n\n

Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp (21) 9336-4848.<\/p>\n\n\n\n

N\u00facleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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