O presidente Lula sancionou a lei n\u00b0 14.806, que obriga os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos a inclu\u00edrem nos r\u00f3tulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade de seus produtos alerta sobre a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias cujo uso seja considerado dopagem. Ela foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira, 12.01. A lei entra em vigor ap\u00f3s decorridos 180 dias de sua publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n
O texto modifica o terceiro par\u00e1grafo do artigo 57 da Lei n\u00b0 6.360, de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria de medicamentos, de 1976, e dita que os medicamentos que contenham subst\u00e2ncias proibidas pelo C\u00f3digo Mundial Antidopagem dever\u00e3o trazer obrigatoriamente alerta para subst\u00e2ncias cujo uso seja considerado dopagem, na forma do regulamento. A proposta foi aprovada em dezembro no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Um dos objetivos da mudan\u00e7a \u00e9 evitar em atletas a dopagem acidental, quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o do atleta no consumo de subst\u00e2ncias que melhoram a performance esportiva, fato esse que \u00e9 irregular. \u00c9 tamb\u00e9m para impedir ou reduzir a probabilidade de que atletas fa\u00e7am uso de medicamentos que possam conter subst\u00e2ncias proibidas pelas autoridades antidopagem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa lei \u00e9 importante pois pode auxiliar atletas e m\u00e9dicos, al\u00e9m de informar a popula\u00e7\u00e3o, sobre medicamentos proibidos, que podem ser considerados dopagem. Isso pode aumentar a seguran\u00e7a da equipe que acompanha os atletas ao utilizarem certos medicamentos nos tratamentos de sa\u00fade. Junto \u00e0 ABCD, o Minist\u00e9rio do Esporte acompanha os tr\u00e2mites dessa nova publica\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Adriana Taboza, defende a educa\u00e7\u00e3o como medida fundamental para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dopagem. \u201cA ABCD enquanto \u00f3rg\u00e3o regulador da pol\u00edtica nacional de dopagem no Brasil tem o papel fundamental de educar e entende que essa educa\u00e7\u00e3o perpassa tamb\u00e9m, obviamente, pela dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de qualidade. Ter acess\u00edvel a lista de subst\u00e2ncias e m\u00e9todos proibidos e saber que existem medicamentos que s\u00e3o compostos por essas subst\u00e2ncias pode colaborar para que o m\u00e9dico no ato de uma prescri\u00e7\u00e3o possa ser alertado para aquilo que pode ou n\u00e3o ser utilizado no ambiente esportivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Taboza alerta ainda para que atletas e equipe de suporte continuem a acompanhar a lista de medicamentos proibidos, para al\u00e9m das modifica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas nas bulas dos rem\u00e9dios. \u201cA ABCD, obviamente, seguindo o ordenamento da Ag\u00eancia Mundial Antidopagem, da qual \u00e9 signat\u00e1ria, orienta que, todo atleta, principalmente a equipe de apoio ao atleta, observe a lista de subst\u00e2ncias e m\u00e9todos proibidos antes de fazer uso ou prescrever qualquer medicamento e esteja sempre atento \u00e0s quest\u00f5es relacionadas \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es da lista que s\u00e3o feitas anualmente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A ABCD disponibiliza em sua p\u00e1gina a plataforma de pesquisa CheckJogoLimpo, que permite consultar quais os medicamentos que possuem subst\u00e2ncias proibidas e que est\u00e3o homologados pela ANVISA para consumo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n