Por Gabriel Rattes*<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pr\u00e9dio tem muito vidro o que causar\u00e1 a morte de p\u00e1ssaros, s\u00f3 isso j\u00e1 \u00e9 suficiente para n\u00e3o construir. Mas a consci\u00eancia ambiental, nesse caso, n\u00e3o vale nada, eles querem \u00e9 construir o galp\u00e3o de qualquer modo\u201d, afirmou o advogado ambientalista, Rog\u00e9rio Guimar\u00e3es. A licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Niemeyer no Parque Padre Quinha, em Petr\u00f3polis, teve resultado em dezembro de 2023. Na ocasi\u00e3o, teve como habilitada a empresa Engeprat Engenharia e Servi\u00e7os LTDA, pelo valor de R$ 10.283.709,30.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Petr\u00f3polis informou que o projeto foi elaborado inicialmente para o Jardim Bot\u00e2nico, no Rio de Janeiro, e contar\u00e1 com exposi\u00e7\u00f5es de estrutura, de arte, uma \u00e1rea dedicada a exposi\u00e7\u00f5es do arquiteto Oscar Niemayer e ser\u00e1 constitu\u00eddo em uma grande parte por vidro. Atualmente, o Parque Municipal Padre Quinha faz parte do Mosaico Fluminense da Mata Atl\u00e2ntica e est\u00e1 cadastrado no Sistema Nacional de Unidades De Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), como uma UC de prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prefeitura est\u00e1 querendo fazer a obra de qualquer jeito no parque natural e n\u00f3s ambientalistas estamos tentando brecar. O pavilh\u00e3o n\u00e3o guarda qualquer rela\u00e7\u00e3o com o parque. Al\u00e9m disso, Niemayer nunca foi ambientalista ou teve alguma preocupa\u00e7\u00e3o ambiental relevante\u201d, disse. \u201cPor ser de vidro, vai virar uma estufa \u2018superquente\u2019, obrigando o uso de ar-condicionado, o que n\u00e3o \u00e9 nada ambientalmente saud\u00e1vel, pelo contr\u00e1rio\u201d, completou Rog\u00e9rio, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos fundadores do parque natural.<\/p>\n\n\n\n
O local possui um Plano de Manejo (2010), que \u00e9 um \u201cdocumento t\u00e9cnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da \u00e1rea e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implanta\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas necess\u00e1rias \u00e0 gest\u00e3o da Unidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mas Rog\u00e9rio explica que deve ser feito uma reformula\u00e7\u00e3o do Plano. \u201cDeve se elaborar um novo plano de manejo do parque natural, dessa vez contemplando a vida silvestre (animais) e discutido com a sociedade civil. Manejar adequadamente a vegeta\u00e7\u00e3o do parque natural que est\u00e1 cheio de esp\u00e9cimes invasoras e enterrar a fia\u00e7\u00e3o do lado \u00edmpar da rua do imperador tamb\u00e9m s\u00e3o outras prioridades ambientais que devem ser realizadas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ru\u00ednas<\/p>\n\n\n\n
No parque existe uma \u00e1rea de uma casa antiga em ru\u00ednas, no qual o Plano de Manejo prev\u00ea uma cria\u00e7\u00e3o da Sede Administrativa do local. Ainda segundo o documento ali o visitante pode obter todas as informa\u00e7\u00f5es de que precisa. De acordo com a Gest\u00e3o Municipal, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o, a ru\u00edna ser\u00e1 reformada e contar\u00e1 com sala multim\u00eddia, \u00e1rea de reuni\u00f5es, sala para guias de trilhas e um caf\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Caso pode ir ao MPRJ<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o tem di\u00e1logo com a prefeitura nem com a secretaria de Meio Ambiente. Eles seguem firmes e com rapidez impressionantes na licita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, enfatizou Guimar\u00e3es, que afirmou que levar\u00e1 o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro de 2023, a Prefeitura de Petr\u00f3polis afirmou que a constru\u00e7\u00e3o de uma edifica\u00e7\u00e3o no local est\u00e1 de acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza) e est\u00e1 prevista no Plano de Manejo do Parque. No entanto, questionada sobre as novas alega\u00e7\u00f5es do ambientalista, n\u00e3o obtivemos resposta por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n\n\n\n
* Estagi\u00e1rio sob supervis\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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