{"id":76011,"date":"2024-01-17T09:46:02","date_gmt":"2024-01-17T12:46:02","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=76011"},"modified":"2024-01-17T09:46:03","modified_gmt":"2024-01-17T12:46:03","slug":"dia-estadual-da-baia-de-guanabara-reforca-a-conscientizacao-da-preservacao-da-regiao-hidrografica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/01\/17\/dia-estadual-da-baia-de-guanabara-reforca-a-conscientizacao-da-preservacao-da-regiao-hidrografica\/","title":{"rendered":"Dia Estadual da Ba\u00eda de Guanabara refor\u00e7a a conscientiza\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s grande vazamento de \u00f3leo, em 2000, a preserva\u00e7\u00e3o se tornou uma pauta constante na regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica. CBH Ba\u00eda de Guanabara realiza a\u00e7\u00f5es de monitoramento para subsidiar a\u00e7\u00f5es em prol da despolui\u00e7\u00e3o da bacia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No dia 18 de janeiro \u00e9 celebrado o Dia Estadual da Ba\u00eda de Guanabara. A data foi institu\u00edda pela Lei Estadual n\u00ba 3616\/2001, devido ao vazamento de um tubo submarino que conectava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha D\u2019\u00c1gua, na Ilha do Governador, que aconteceu na mesma data, em 2000. Ao todo, houve o vazamento de 1,3 milh\u00e3o de litros de \u00f3leo, o que resultou em uma mancha de cerca de 40 km ao longo da Ba\u00eda de Guanabara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O acontecimento \u00e9 um marco para a mobiliza\u00e7\u00e3o pela recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da Baia de Guanabara, como afirma a diretora-presidente do Comit\u00ea de Bacia da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica da Ba\u00eda de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maric\u00e1 e Jacarepagu\u00e1 (CBH Ba\u00eda de Guanabara), Adriana Bocaiuva. \u201cInfelizmente, a data relembra um triste acontecimento na Ba\u00eda de Guanabara. Isso impactou milhares de fam\u00edlias ligadas \u00e0 pesca e atividades correlatas. O acidente catalisou a articula\u00e7\u00e3o que estava em curso, promovida por ambientalistas e pela equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente da \u00e9poca, para a implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o participativa, integrada e descentralizada dos recursos h\u00eddricos em diversas bacias hidrogr\u00e1ficas fluminenses.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Adriana cita tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de conselhos gestores que se deram antes da cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, como forma de garantir uma gest\u00e3o descentralizada dos recursos h\u00eddricos. \u201cEm resposta ao clamor popular, o governo estadual, que no ano anterior havia criado o Conselho Gestor das Lagoas de Piratininga, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos (Lei 3239 de 02\/08\/99), decretou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor da Lagoa Rodrigo de Freitas, em mar\u00e7o de 2000 (Decreto n\u00ba 26079, 03\/23\/2000), e, no m\u00eas seguinte, o Conselho Gestor da Ba\u00eda de Guanabara (Decreto n\u00ba 26.174, 14\/04\/2000). O funcionamento desses colegiados proporcionou uma relevante experiencia para a cria\u00e7\u00e3o, cinco anos mais tarde, do Comit\u00ea da Baia de Guanabara.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 18 anos, o CBH Ba\u00eda de Guanabara trabalha na gest\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos de toda a bacia hidrogr\u00e1fica, que abrange, total ou parcialmente, 17 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Uma das a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea que contribui para as pol\u00edticas p\u00fablicas de despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara \u00e9 o programa de monitoramento quali-quantitativo, em execu\u00e7\u00e3o desde 2021. O programa monitora 93 pontos distribu\u00eddos ao longo dos corpos d\u2019\u00e1gua da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica V, acompanha 13 par\u00e2metros de qualidade, dos quais 10 s\u00e3o determinantes para mensurar o \u00edndice de qualidade da \u00e1gua (IQA), al\u00e9m de medir a vaz\u00e3o em 50 pontos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, a iniciativa foi reconhecida pelo Pr\u00eamio Prosegh 2023, na categoria qualidade ambiental e recebeu o investimento de R\uff04 10 milh\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o do programa, em que ser\u00e3o medidos 78 par\u00e2metros de qualidade da \u00e1gua, com coletas peri\u00f3dicas de amostras, an\u00e1lises laboratoriais e servi\u00e7o de monitoramento por sat\u00e9lite de acompanhamento do crescimento de flora nociva. A previs\u00e3o \u00e9 que os trabalhos iniciem em abril.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os dados coletados no programa de monitoramento servem como norte para a execu\u00e7\u00e3o de projetos e d\u00e3o mais assertividade aos investimentos e a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea em determinados pontos e regi\u00f5es, al\u00e9m de subsidiar a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre as \u00e1guas. Os relat\u00f3rios do monitoramento podem ser vistos no\u00a0site do CBH Ba\u00eda de Guanabara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Comit\u00ea<\/strong>\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O\u202fComit\u00ea de Bacia da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica da Ba\u00eda de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maric\u00e1 e Jacarepagu\u00e1 (CBH Ba\u00eda de Guanabara) promove a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica V (RH-V), que abrange 17 munic\u00edpios que circundam a Ba\u00eda de Guanabara, de forma democr\u00e1tica e participativa, entre representantes do Poder P\u00fablico, dos Usu\u00e1rios \u2013 institui\u00e7\u00f5es que promovem atividades que fazem uso da \u00e1gua \u2013 e da Sociedade Civil.<\/p>\n\n\n\n

A sua organiza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio a partir de iniciativas da sociedade civil e dos usu\u00e1rios da \u00e1gua, sob o apoio do poder p\u00fablico, em diferentes bacias na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. A cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Gestores das Lagoas de Itaipu e Piratininga, da Lagoa Rodrigo de Freitas e da Baia de Guanabara nos anos 2000 sedimentaram o caminho para a cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacia no estado. Nos anos seguintes, foram formadas duas Comiss\u00f5es, uma para cada lado da Ba\u00eda de Guanabara, sendo elas: Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Comit\u00ea do Leste da Guanabara e a Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Comit\u00ea do Oeste da Guanabara. E a soma de todos esses esfor\u00e7os, levou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Baia de Guanabara em 2005 (Decreto n\u00ba 38.260 16\/09\/2005).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2005, o Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu oficialmente, por meio do Decreto Estadual n\u00ba 38.260 de 16 de setembro de 2005, o Comit\u00ea da Ba\u00eda de Guanabara. Em seguida, o comit\u00ea se organizou em subcomit\u00eas para aproximar a gest\u00e3o h\u00eddrica dos territ\u00f3rios das 6 Sub-regi\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas: Oeste, Leste e dos Sistemas Lagunares Maric\u00e1-Guarapina, Itaipu\/Piratininga, da Lagoa Rodrigo de Freitas e de Jacarepagu\u00e1.

Assessoria de Imprensa CBH Ba\u00eda de Guanabara – Pref\u00e1cio Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n


\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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