Concession\u00e1rias de energia lideram o ranking de mais acionadas nos JECs do TJRJ<\/p>\n\n\n\n
Por Wellington Daniel<\/em><\/p>\n\n\n\n A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio foi a segunda empresa com o maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es nos Juizados Especiais C\u00edveis do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro em 2023. Segundo dados do TJ-RJ, foram 25.524 processos contra a concession\u00e1ria de energia por problemas como cobran\u00e7as indevidas e fornecimento do servi\u00e7o inadequado.<\/p>\n\n\n\n A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia em 66 munic\u00edpios do Rio. Em Petr\u00f3polis, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es individuais, a Enel ainda enfrenta dois processos na 4\u00aa Vara C\u00edvel, ingressados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro ap\u00f3s moradores ficarem at\u00e9 tr\u00eas dias sem luz em novembro de 2023. Uma das peti\u00e7\u00f5es \u00e9 que a concession\u00e1ria indenize os consumidores afetados, que ainda est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Em outra a\u00e7\u00e3o, o MPRJ conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel. O juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel, Jorge Martins, determinou que a Enel apresente um plano de conting\u00eancia para o ver\u00e3o espec\u00edfico para Petr\u00f3polis. A determina\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s audi\u00eancias especiais, com a participa\u00e7\u00e3o da Prefeitura e C\u00e2mara, onde foram relatados os diversos problemas para a demora na religa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ap\u00f3s um temporal no dia 18 de novembro, que causou manifesta\u00e7\u00f5es em diversos bairros.<\/p>\n\n\n\n Juizados Especiais C\u00edveis, s\u00e3o, em muitos casos, a \u00faltima alternativa para consumidores, ap\u00f3s tentativas de resolver as demandas de consumo diretamente com as empresas. Os \u00f3rg\u00e3os tiveram, em 2023, 431.793 processos.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o esteja atenta aos servi\u00e7os oferecidos por essas empresas para que n\u00e3o sofra com cobran\u00e7as abusivas, altera\u00e7\u00f5es unilaterais de contratos, entre outras ilegalidades\u201d, ressaltou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJ-RJ sobre o trabalho dos JECs.<\/p>\n\n\n\n Em 2023, em todo o Estado, os problemas com a concession\u00e1ria de energia foram destaques. Em primeiro lugar do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es, aparece a Light, que opera a concess\u00e3o em 31 munic\u00edpios, com 63.092 processos.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Light informou que mant\u00e9m contato com as defensorias p\u00fablicas e diversos outros \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, como o TJRJ, na busca de desenvolver, da melhor maneira poss\u00edvel, a rela\u00e7\u00e3o\/cliente empresa. A concession\u00e1ria ressaltou que trabalha continuamente na melhoria de seus servi\u00e7os e dos atendimentos.<\/p>\n\n\n\n \u201cA empresa desenvolve canais, servi\u00e7os e produtos para oferecer uma entrega de qualidade, atestada pela Aneel (\u00f3rg\u00e3o regulador), aos seus mais de quatro milh\u00f5es de clientes, em 31 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, atrav\u00e9s de nota esclarece: que trabalha e investe para oferecer um servi\u00e7o de qualidade e que est\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus clientes nos seus canais de atendimento.<\/p>\n\n\n\n Entre 2018 e 2022, a companhia investiu mais de R$ 4,7 bilh\u00f5es em sua \u00e1rea de concess\u00e3o, dos quais mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o apenas em 2022. Como resultado dos investimentos, a Enel Rio registrou neste per\u00edodo melhorias expressivas nos \u00edndices de qualidade medidos pela ag\u00eancia reguladora, a ANEEL. A empresa reduziu em 45% a quantidade m\u00e9dia das interrup\u00e7\u00f5es de energia (FEC- Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora) e em 32% a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das interrup\u00e7\u00f5es (DEC \u2013 Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora).<\/p>\n\n\n\n A companhia acrescenta que vem participando de a\u00e7\u00f5es como mutir\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o, no intuito de reduzir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es, e equacionar o m\u00e1ximo de quest\u00f5es poss\u00edveis com os consumidores.<\/p>\n\n\n\n A Aneel tamb\u00e9m foi procurada a respeito da fiscaliza\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o impressa deste fim de semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Concession\u00e1rias de energia lideram o ranking de mais acionadas nos JECs do TJRJ Por Wellington<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":76127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-76126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76126"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76177,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76126\/revisions\/76177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}