{"id":76376,"date":"2024-01-22T14:01:48","date_gmt":"2024-01-22T17:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=76376"},"modified":"2024-01-22T14:02:34","modified_gmt":"2024-01-22T17:02:34","slug":"rio-teve-quase-3-mil-crimes-ligados-a-intolerancia-religiosa-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/01\/22\/rio-teve-quase-3-mil-crimes-ligados-a-intolerancia-religiosa-em-2023\/","title":{"rendered":"Rio teve quase 3 mil crimes ligados \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa em 2023"},"content":{"rendered":"\n

Por Cristina Indio do Brasil \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro

As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. Entre eles, houve 2.021 v\u00edtimas de inj\u00faria por preconceito e 890 por preconceito de ra\u00e7a, cor, religi\u00e3o, etnia e proced\u00eancia nacional. Os n\u00fameros fazem parte de um levantamento in\u00e9dito do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio (ISP).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, apenas 34 v\u00edtimas de ultraje a culto religioso procuraram uma delegacia de pol\u00edcia para registrar o crime no estado do Rio de Janeiro no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu atribuo a baixa procura, primeiro, ao descr\u00e9dito que existe hoje em parte da comunidade de que nem todos os registros viram inqu\u00e9rito. Uma coisa \u00e9 registrar na delegacia, e outra quando os inqu\u00e9ritos s\u00e3o instaurados para que se proceda uma investiga\u00e7\u00e3o. Depois, quantos dos inqu\u00e9ritos se tornam den\u00fancia crime pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que acompanha para ser julgado no tribunal?\u201d, questionou o babala\u00f4 (pai de santo) Ivanir dos Santos, interlocutor da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR) e doutor e professor em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Rio<\/figure>\n\n\n\n

O babala\u00f4 Ivanir dos Santos – Tomaz Silva\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a tipifica\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 determinada pela ridiculariza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pelo impedimento ou pela perturba\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nia religiosa. \u201cA inj\u00faria por preconceito \u00e9 o ato de discriminar um indiv\u00edduo em raz\u00e3o da ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem. J\u00e1 o preconceito de ra\u00e7a, cor, religi\u00e3o, etnia e proced\u00eancia nacional tem por objetivo a inferioriza\u00e7\u00e3o de todo um grupo etnicorracial e atinge a dignidade humana\u201d, explicou o ISP em nota.<\/p>\n\n\n\n

Perfil<\/h2>\n\n\n\n

Conforme o levantamento, mulheres e negras s\u00e3o a maioria das v\u00edtimas. A maior concentra\u00e7\u00e3o dos crimes foi na zona oeste da capital, na regi\u00e3o da 35\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia (DP), no bairro de Campo Grande. Embora este seja o dado do levantamento, o babala\u00f4 afirmou que a regi\u00e3o da Baixada Fluminense tamb\u00e9m registra muitos casos, al\u00e9m dos munic\u00edpios de Maric\u00e1, na regi\u00e3o metropolitana, e Campos dos Goytacazes no norte do estado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ISP, a inten\u00e7\u00e3o, ao divulgar o levantamento neste domingo (21), Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, foi promover o di\u00e1logo, mostrar para a sociedade que intoler\u00e2ncia religiosa \u00e9 crime e que o estado do Rio de Janeiro tem mecanismos de den\u00fancia para as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Para a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para esclarecer a sociedade que intoler\u00e2ncia religiosa e preconceito s\u00e3o crimes que devem ser denunciados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que esses n\u00fameros s\u00e3o subnotificados, muitas vezes por falta de informa\u00e7\u00e3o, mas o estado do Rio  tem a Decradi [Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler\u00e2ncia], uma delegacia especializada para o registro desses crimes. \u00c9 importante que todos lembrem que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura o livre exerc\u00edcio de todos os cultos religiosos\u201d, ressaltou Marcela na nota divulgada pelo ISP.<\/p>\n\n\n\n

Para a titular da Decradi, delegada Rita Salim, a intoler\u00e2ncia religiosa \u00e9 um crime que fere a liberdade e a dignidade humana. Segundo a delegada, combater a intoler\u00e2ncia religiosa depende da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade de que \u00e9 preciso ter respeito \u00e0 diversidade da cren\u00e7a, al\u00e9m das escolhas e das concep\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Pol\u00edcia Civil conta com uma unidade especializada na investiga\u00e7\u00e3o desses crimes e est\u00e1 preparada para receber a den\u00fancia e confeccionar os registros de ocorr\u00eancia\u201d, informou Rita.<\/p>\n\n\n\n

\"Rio<\/figure>\n\n\n\n

A presidente do ISP, Marcela Ortiz – T\u00e2nia R\u00eago\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Especializada<\/h2>\n\n\n\n

A Decradi funciona na Rua do Lavradio, n\u00ba 155, no centro da cidade, mas os crimes de intoler\u00e2ncia religiosa, ultraje a culto, inj\u00faria racial e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia de Pol\u00edcia Civil. Os registros tamb\u00e9m podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento do babala\u00f4 Ivanir dos Santos, a Pol\u00edcia Civil poderia repetir a experi\u00eancia da Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), que come\u00e7ou com apenas uma unidade e atualmente funciona tamb\u00e9m em outras partes do estado. Ele prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de mais unidades da Decradi. De acordo com Santos, isso resolveria tamb\u00e9m o problema da dificuldade dos policiais de outras delegacias tipificarem o crime.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNas pr\u00f3prias delegacias tem um profissional que n\u00e3o est\u00e1 acostumado a tipificar o crime, tratam como briga de vizinho, mandam voltar para casa dizendo que vai acalmar\u201d, completou o babala\u00f4, lembrando que alguns casos s\u00e3o registrados tamb\u00e9m como homofobia, que est\u00e1 tipificada na mesma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE pode ter tamb\u00e9m homofobia ligada \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. A delegacia n\u00e3o consegue tipificar e fazer uma qualifica\u00e7\u00e3o sobre isso. Esse \u00e9 um aspecto importante\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ivanir dos Santos defendeu a necessidade de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. Ele disse que \u00e9 preciso ter dados para haver pol\u00edticas. \u201cN\u00e3o basta os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fazerem como os movimentos sociais, que fazem den\u00fancias. Os dados t\u00eam que servir para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso a gente est\u00e1 falando desde 2008 no Rio de Janeiro, desde a primeira Caminhada pela Liberdade Religiosa, e os casos v\u00e3o se avolumando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Santos reivindica ainda maisr envolvimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O babala\u00f4 criticou a m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira entre as disciplinas inclu\u00eddas na grade curricular dos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 encarado no ambiente escolar que, quando se implementa essa lei, que \u00e9 federal e seria uma pol\u00edtica de estado, que \u00e9 como se voc\u00ea estivesse ensinando macumba. Consequentemente, o pensamento fundamentalista religioso inserido nos ambientes de escola e mundo do trabalho \u00e9 um dos impeditivos do avan\u00e7or em uma pol\u00edtica mais de respeito \u00e0 diversidade religiosa. Na verdade, a lei est\u00e1 falando de hist\u00f3ria e de cultura\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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