{"id":76474,"date":"2024-01-24T10:02:41","date_gmt":"2024-01-24T13:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=76474"},"modified":"2024-01-24T10:02:46","modified_gmt":"2024-01-24T13:02:46","slug":"justica-determina-que-enel-apresente-um-plano-de-contingencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/01\/24\/justica-determina-que-enel-apresente-um-plano-de-contingencia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que Enel apresente um Plano de Conting\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Em S\u00e3o Paulo, a empresa diminuiu a quantidade de funcion\u00e1rios em 36% desde 2019<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Gabriel Rattes<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o juiz da Quarta Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis, Jorge Luiz Martins, determinou um novo prazo para que a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio apresente um Plano de Conting\u00eancia para crises, desta vez, at\u00e9 fevereiro. Tamb\u00e9m foi determinado que a companhia informe, at\u00e9 mar\u00e7o, a quantidade de equipes em opera\u00e7\u00e3o antes do Plano de Conting\u00eancia Ver\u00e3o 23\/24 \u2013 Petr\u00f3polis e a quantidade de equipes e funcion\u00e1rios que existiam quando assumiu a concess\u00e3o no munic\u00edpio. Caso haja descumprimento do prazo, as multas podem chegar a mais de R$ 350 mil.<\/p>\n\n\n\n

Em uma primeira decis\u00e3o, do dia 27 de dezembro de 2023, o juiz havia determinado que Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio apresentasse o Plano de Conting\u00eancia da concession\u00e1ria espec\u00edfico para o munic\u00edpio at\u00e9 o dia 15 de janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Multas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em caso de descumprimento da nova determina\u00e7\u00e3o do magistrado, a empresa ir\u00e1 receber uma multa fixa de R$ 300 mil e uma di\u00e1ria de R$ 10 mil quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Plano. J\u00e1 quanto \u00e0s listagens dos funcion\u00e1rios e equipes, a multa ser\u00e1 no valor de R$ 50 mil e R$ 20 mil a di\u00e1ria. O Gerente Operacional da Regi\u00e3o Serrana tamb\u00e9m receber\u00e1 multa nos valores de R$ 35 mil e R$ 20 mil, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, equipe diminuiu em 36% desde 2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da CNN Brasil, a empresa Enel S\u00e3o Paulo diminuiu em 36% a quantidade de funcion\u00e1rios, desde que assumiu a concess\u00e3o no estado. Em 2019, eram 23.835 funcion\u00e1rios, entre pr\u00f3prios e terceirizados que vinham da antiga Eletropaulo. J\u00e1 em 30 de setembro de 2023, eram 15.366 colaboradores, sendo 3.863 empregados pr\u00f3prios da Enel SP e 11.503 terceirizados.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo, o universo de clientes atendidos pela el\u00e9trica italiana cresceu 7% na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. Atualmente, a empresa soma 7,85 milh\u00f5es de consumidores, entre resid\u00eancias e empresas, na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Enel informou que foi notificada da decis\u00e3o e tomar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Audi\u00eancia debateu fim da concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A crise em rela\u00e7\u00e3o a Enel teve seu \u00e1pice em 18 de novembro, quando diversas localidades ficaram mais de 72 horas sem luz em Petr\u00f3polis. Foi quando o MPRJ ingressou com a a\u00e7\u00e3o contra a empresa. Uma audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m foi realizada pela C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis em dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia, a representante da corregedoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Denise Nunes, afirmou que a organiza\u00e7\u00e3o quer que a Enel perca efetivamente a concess\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio. “Uma vez que a empresa Enel j\u00e1 n\u00e3o apresenta condi\u00e7\u00e3o de estar funcionando aqui no munic\u00edpio como uma concession\u00e1ria de servi\u00e7o essencial, a concess\u00e3o dela tem que ser cancelada. A empresa pensa muito em arrecadar, mas n\u00e3o vem honrando o cumprimento do contrato de concess\u00e3o”, disse a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na audi\u00eancia, o presidente da C\u00e2mara, vereador J\u00fanior Coruja, fez duras cr\u00edticas \u00e0 concession\u00e1ria de energia Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Petr\u00f3polis. Ao lado de outros vereadores e de representantes da sociedade civil, enumerou alguns dos principais problemas e afirmou que iria pedir apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para buscar, na Justi\u00e7a, o aumento no efetivo da empresa durante o ver\u00e3o, assim como melhorias na infraestrutura para o atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao serem questionados sobre a infraestrutura dispon\u00edvel para atendimento na cidade, os representantes da Enel presentes no encontro, Rodrigo Luiz de Almeida, respons\u00e1vel operacional, e Andrea Camara, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais, responderam que a Enel tem capacidade para chegar, na cidade, a 61 equipes atuando simultaneamente, cada uma com dois a sete integrantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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