O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu esta semana o Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para verificar a atua\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a e das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Rio de Janeiro. A comitiva realizou visitas ao MPRJ, onde conheceu a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nessa tem\u00e1tica, foi apresentada \u00e0s diferentes estruturas e discutiu medidas para aperfei\u00e7oar o acompanhamento de opera\u00e7\u00f5es policiais. A miss\u00e3o do CNJ, liderada pelo conselheiro do CNJ Jo\u00e3o Paulo Schoucair, ocorre no \u00e2mbito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, de relatoria do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira (22), o procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos, apresentou ao grupo as iniciativas j\u00e1 adotadas pelo MPRJ para fazer cumprir a ADPF 635, como institui\u00e7\u00e3o do Grupo Tem\u00e1tico Tempor\u00e1rio para acompanhar as determina\u00e7\u00f5es da ADPF (GTT-ADPF-635) e a cria\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o de atendimento 24 horas para receber den\u00fancias de poss\u00edveis casos de viol\u00eancia e abusos de autoridade cometidos durante opera\u00e7\u00f5es policiais. O grupo tamb\u00e9m conheceu o Painel de Monitoramento das Opera\u00e7\u00f5es Policiais, ferramenta de visualiza\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (24), o grupo do CNJ voltou ao MPRJ, ap\u00f3s visitas ao Tribunal de Justi\u00e7a e \u00e0s pol\u00edcias Civil e Militar. Na ocasi\u00e3o, debateram os desafios encontrados e poss\u00edveis medidas para aprimorar a troca de informa\u00e7\u00f5es e o controle das ocorr\u00eancias em opera\u00e7\u00f5es policiais. O conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair reconheceu as iniciativas implementadas pelo MPRJ e falou sobre a import\u00e2ncia de terem visitado as diferentes institui\u00e7\u00f5es. O PGJ, Luciano Mattos, ressaltou que avan\u00e7os na seguran\u00e7a p\u00fablica dependem de atua\u00e7\u00e3o conjunta e interdisciplinar, destacando, neste sentido, a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria-Geral de Seguran\u00e7a P\u00fablica (COGESP\/MPRJ), a For\u00e7a-Tarefa de Enfrentamento \u00e0 Ocupa\u00e7\u00e3o Irregular do Solo Urbano (GAECO\/FT-OIS), entre outras.<\/p>\n\n\n\n
“O MPRJ tem se dedicado em cumprir as determina\u00e7\u00f5es da ADPF 635. E, al\u00e9m disso, estamos conseguindo avan\u00e7ar significativamente em iniciativas que promovem o aprimoramento de nossa relevante obriga\u00e7\u00e3o constitucional de controle externo da atividade policial”, disse Luciano Mattos.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador do Grupo de Trabalho do CNJ, conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair, destacou: \u201cO papel do CNJ e da Corregedoria Nacional, que atuam juntos nessa miss\u00e3o, \u00e9 municiar o relator da ADPF 635, ministro Edson Fachin, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas do que tem sido feito e de que forma, para que ele tenha elementos importantes para concluir o julgamento da a\u00e7\u00e3o\u201d. Ao final, o grupo de trabalho do CNJ consolidar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es em relat\u00f3rio para o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
Por MPRJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu esta semana o Grupo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":76780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-76779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76781,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76779\/revisions\/76781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}