A partir desta segunda-feira (29\/01), as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica est\u00e1vel poder\u00e3o fazer a per\u00edcia m\u00e9dica para renova\u00e7\u00e3o de suas carteiras de habilita\u00e7\u00e3o diretamente nas cl\u00ednicas m\u00e9dicas credenciadas pelo Detran.RJ em todo o Estado do Rio. A medida tem o objetivo de oferecer mais conforto e comodidade ao p\u00fablico PCD na renova\u00e7\u00e3o da CNH. A per\u00edcia poder\u00e1 ser feita em uma das cl\u00ednicas mais pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia \u2013 como j\u00e1 ocorre com os exames m\u00e9dicos dos demais usu\u00e1rios. Deixa de ser necess\u00e1rio submeter-se \u00e0 junta m\u00e9dica pericial do Detran.RJ.<\/p>\n\n\n\n
Para renovar a carteira de habilita\u00e7\u00e3o, a pessoa com defici\u00eancia dever\u00e1, inicialmente, agendar atendimento no posto do Detran.RJ de sua prefer\u00eancia, para tirar foto e fazer biometria. O funcion\u00e1rio do posto vai informar a cl\u00ednica sorteada, para onde o usu\u00e1rio dever\u00e1 telefonar para marcar o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e, se for o caso, a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. Se o m\u00e9dico constatar que a defici\u00eancia f\u00edsica da pessoa \u00e9 compat\u00edvel com as observa\u00e7\u00f5es j\u00e1 registradas na CNH, adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o do novo documento. Assim, o procedimento fica bem mais simples e r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n
Por lei, o p\u00fablico PCD tem direito a isen\u00e7\u00e3o de taxa na renova\u00e7\u00e3o da CNH. No agendamento para atendimento nos postos do Detran.RJ, o sistema vai verificar automaticamente o direito \u00e0 gratuidade e n\u00e3o exigir\u00e1 o pagamento de Duda. J\u00e1 o pre\u00e7o do exame nas cl\u00ednicas m\u00e9dicas ser\u00e1 o mesmo cobrado dos usu\u00e1rios em geral.<\/p>\n\n\n\n
A novidade atende ao p\u00fablico PCD apenas nos casos de renova\u00e7\u00e3o da CNH. Para a pessoa com defici\u00eancia que vai fazer a primeira per\u00edcia m\u00e9dica, para solicitar a primeira CNH com restri\u00e7\u00f5es de defici\u00eancia ou dar entrada em requerimento de isen\u00e7\u00e3o de impostos nos carros adaptados, continuar\u00e1 sendo necess\u00e1rio abrir processo administrativo e passar pela per\u00edcia do Detran.RJ. Neste caso, ser\u00e1 atendido na sede do departamento, no Centro do Rio; no posto da G\u00e1vea, na Zona Sul; ou em Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n