Foi criado um Projeto de Lei para que o Poder Executivo de Petr\u00f3polis institua um protocolo espec\u00edfico para o funcionamento dos pontos de apoio no munic\u00edpio. O projeto, da vereadora J\u00falia Casamasso (Coletiva Feminista Popular), foi formulado ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas, por meio de uma Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, em 64 dos 67 pontos de apoio oficialmente institu\u00eddos pela Prefeitura Municipal de Petr\u00f3polis e divulgados no Plano de Conting\u00eancia do Munic\u00edpio de 2023\/24. No relat\u00f3rio final das fiscaliza\u00e7\u00f5es foram encontradas diversas irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDurante as visitas realizadas nos pontos de apoio, destaca-se a falta de um protocolo para a abertura desses locais. Por meio do projeto de lei, propomos que a Defesa Civil desenvolva diretrizes espec\u00edficas e protocolos para a abertura, opera\u00e7\u00e3o e encerramento desses espa\u00e7os, atribuindo a agentes p\u00fablicos (devidamente identificados) a responsabilidade por tais procedimentos. Isso visa aliviar os gestores da responsabilidade de abertura dos pontos de apoio e garantir a seguran\u00e7a daqueles que recorrem a esses locais\u201d, destaca J\u00falia.<\/p>\n\n\n\n
O Correio teve acesso ao documento e pode constatar que de todas as unidades visitadas, 14 s\u00e3o Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) com mob\u00edlia e infraestrutura adaptada para crian\u00e7as de 0 a 5 anos. Tamb\u00e9m foi verificado que 95,3% dos postos (61), n\u00e3o possuem sinaliza\u00e7\u00e3o ao entorno do local, orientando sobre o caminho ao Ponto de Apoio e de que 85,9% (55) n\u00e3o possuem espa\u00e7o adequado para armazenar ferramentas e equipamentos da Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei da vereadora determina que os pontos de apoio sejam instalados em locais estrat\u00e9gicos, definidos a partir de estudos baseados em georreferenciamento e an\u00e1lises de risco, considerando fatores como densidade e perfil populacional, vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e proximidade a \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante destacar que a disposi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos pontos de apoio s\u00e3o de compet\u00eancia do Poder Executivo, por meio da Defesa Civil, que dever\u00e1 responder, na forma de lei, por todas as a\u00e7\u00f5es e intercorr\u00eancias durante o per\u00edodo de funcionamento do equipamento como ponto de apoio. Percebemos durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o que os pontos de apoio foram alocados majoritariamente em escolas, muitas sem condi\u00e7\u00f5es de receber essa fun\u00e7\u00e3o por serem CEIs. Al\u00e9m disso, todas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao protocolo de abertura dever\u00e3o estar dispon\u00edveis em sites, redes sociais, apresenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e demais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o locais\u201d, explica J\u00falia.<\/p>\n\n\n\n
O documento ainda determina que, obrigatoriamente, os pontos de apoio devem apresentar instala\u00e7\u00f5es seguras para assist\u00eancia provis\u00f3ria; infraestrutura acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida; ampla sinaliza\u00e7\u00e3o interna e externa para orienta\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, ambas instaladas de forma a garantir efici\u00eancia em caso de intemp\u00e9ries como chuvas, ventos fortes e falta de energia el\u00e9trica; e insumos b\u00e1sicos para viabilidade de abertura emergencial para popula\u00e7\u00e3o como oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel e itens b\u00e1sicos para assist\u00eancia individual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA quest\u00e3o da acessibilidade \u00e9 essencial, j\u00e1 que 32,8% dos pontos fiscalizados n\u00e3o apresentam as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para receber esse p\u00fablico, incluindo idosos que, por vezes, tamb\u00e9m t\u00eam sua mobilidade reduzida. Quanto \u00e0 acessibilidade a parte interna do pr\u00e9dio, 36% dos locais n\u00e3o possuem estruturas adequadas; e 42,2% n\u00e3o t\u00eam banheiros adaptados. Uma das escolas visitadas possui uma escadaria que leva \u00e0s salas de aula, refeit\u00f3rio, p\u00e1tio e outros espa\u00e7os, impossibilitando o acesso especificamente desse grupo\u201d, conclui J\u00falia.<\/p>\n\n\n\n
Por Gabriel Rattes\/Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi criado um Projeto de Lei para que o Poder Executivo de Petr\u00f3polis institua um<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":76918,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-76917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76919,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76917\/revisions\/76919"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}