{"id":7755,"date":"2020-12-08T08:55:18","date_gmt":"2020-12-08T11:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=7755"},"modified":"2020-12-08T08:55:21","modified_gmt":"2020-12-08T11:55:21","slug":"emendas-parlamentares-individuais-a-educacao-crescem-132-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/12\/08\/emendas-parlamentares-individuais-a-educacao-crescem-132-neste-ano\/","title":{"rendered":"Emendas parlamentares individuais \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o crescem 132% neste ano"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

Aumento se d\u00e1 em compara\u00e7\u00e3o a todo o per\u00edodo de 2019<\/p>\n\n\n\n

Em um ano, o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aumentou em mais de 132%. Em 2020, at\u00e9 o momento, segundo o painel que monitora o or\u00e7amento federal<\/a>, a pasta contou com cerca de R$ 91,5 milh\u00f5es desses repasses que s\u00e3o propostos por deputados federais e senadores e executados pelo Governo Federal. Vale lembrar que o aumento ocorre antes do t\u00e9rmino do ano. <\/p>\n\n\n\n

Os recursos foram utilizados para diversos fins, como para a assist\u00eancia a estudantes do ensino superior, funcionamento de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e reestrutura\u00e7\u00e3o de hospitais universit\u00e1rios federais. Contudo, o valor ainda \u00e9 pequeno quando se avalia o or\u00e7amento total do MEC para este ano, que \u00e9 de R$ 110,22 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Em 2019, o total de emendas individuais ao MEC totalizaram aproximadamente R$ 39,3 milh\u00f5es. Os parlamentares costumam apresentar emendas individuais que impactam as suas bases eleitorais e a libera\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 tida como importante moeda de troca entre os poderes Legislativo e Executivo, principalmente em anos eleitorais. <\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 uma forma dos parlamentares participarem da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual do governo federal. Para o or\u00e7amento deste ano, cada deputado e senador tem direito a propor R$ 15,9 milh\u00f5es de emendas individuais.  <\/p>\n\n\n\n

Para o senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), que foi relator da proposta que criou o novo Fundo de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) no Senado, esse tipo de financiamento \u00e9 um importante mecanismo para complementar o or\u00e7amento da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Estimativa de receita do Fundeb para 2020 cai em 6,5%<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cAs emendas parlamentares s\u00e3o importantes para complementar o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o. Nessa \u00e1rea isso \u00e9 essencial. As necessidades s\u00e3o as mais variadas, como o transporte escolar, reformas de escolas. Existem diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino que n\u00e3o possuem banheiro, saneamento e \u00e1gua pot\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar o trabalho dos deputados federais e senadores, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizou uma cartilha<\/a> para auxili\u00e1-los quanto aos programas e projetos que podem ser beneficiados com emendas. A cartilha cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre cada um dos n\u00edveis educacionais. No documento, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, ressalta a import\u00e2ncia da parceria entre o governo federal e o Poder Legislativo para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Munic\u00edpios<\/h2>\n\n\n\n

Neste ano, o Congresso Nacional aprovou uma proposta do governo federal que prev\u00ea o corte de R$ 1,4 bilh\u00e3o do or\u00e7amento atual do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O governo argumenta que esse dinheiro ser\u00e1 realocado para a realiza\u00e7\u00e3o de obras. Do total do corte, R$ 1,1 bilh\u00e3o atingir\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Felipe Poyares, coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, destaca a import\u00e2ncia do Congresso Nacional em meio \u00e0 restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que o governo tem sofrido. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Legislativo ganhou recentemente um protagonismo maior, muito por conta de uma aus\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pelas s\u00e9ries iniciais da educa\u00e7\u00e3o. Diante da crise econ\u00f4mica que passa o Pa\u00eds, principalmente por conta da queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), afirma que as prefeituras acabam tendo grande depend\u00eancia de emendas parlamentares. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs munic\u00edpios t\u00eam grande demanda e responsabilidade e, por outro lado, possuem pouco poder arrecadat\u00f3rio e eles t\u00eam uma grande responsabilidade, sobretudo em etapas mais caras da educa\u00e7\u00e3o – creches, pr\u00e9-escolas e as fases iniciais do ensino fundamental.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Repasses<\/h2>\n\n\n\n

Para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, as emendas parlamentares podem ser utilizadas em a\u00e7\u00f5es voltadas para a infraestrutura das escolas como constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma e mobili\u00e1rios; aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e recursos pedag\u00f3gicos como instrumentos musicais, brinquedos, equipamentos de tecnologia e outros materiais pedag\u00f3gicos e o apoio a forma\u00e7\u00e3o de professores e outros profissionais da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica e na Educa\u00e7\u00e3o Superior, os recursos podem ser aplicados em a\u00e7\u00f5es voltadas para reestrutura\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Institutos Federais, Universidades e Hospitais Universit\u00e1rios da Rede Federal; a assist\u00eancia aos estudantes dessas Institui\u00e7\u00f5es; al\u00e9m do fomento \u00e0 a\u00e7\u00f5es de pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o profissional e na educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

As emendas s\u00e3o classificadas em quatro categorias. Duas delas – individuais e de bancada – s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por parte do Poder Executivo e s\u00e3o chamadas de emendas impositivas. Al\u00e9m dessas, h\u00e1 tamb\u00e9m as emendas de comiss\u00e3o e de relatoria. 
 <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aumento se d\u00e1 em compara\u00e7\u00e3o a todo o per\u00edodo de 2019 Em um ano, o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-7755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7757,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7755\/revisions\/7757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}