{"id":77989,"date":"2024-02-18T06:45:34","date_gmt":"2024-02-18T09:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=77989"},"modified":"2024-02-18T06:45:37","modified_gmt":"2024-02-18T09:45:37","slug":"mpf-discute-medidas-para-inibir-praticas-de-racismo-estrutural-no-setor-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/02\/18\/mpf-discute-medidas-para-inibir-praticas-de-racismo-estrutural-no-setor-da-saude\/","title":{"rendered":"MPF discute medidas para inibir pr\u00e1ticas de racismo estrutural no setor da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Reuni\u00e3o com Instituto DIS debateu desigualdades de acesso \u00e0 sa\u00fade pela popula\u00e7\u00e3o negra e falta de representatividade entre profissionais da \u00e1rea<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), representado pelo procurador da Rep\u00fablica Eduardo Benones, se reuniu com integrantes do Instituto Diversidade e Inclus\u00e3o na Sa\u00fade (DIS) para debater e buscar solu\u00e7\u00f5es sobre as desigualdades no acesso e na qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Eduardo Benones \u00e9 coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Combate ao Racismo e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, que atua, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n\n\n\n<p>No encontro do representante do MPF com a diretora de Diversidade e Inclus\u00e3o do DIS, B\u00e1rbara Azeo, e do representante jur\u00eddico, Danilo Pontes, foram apresentados e discutidos n\u00fameros que refletem as dificuldades da popula\u00e7\u00e3o negra para acessar os servi\u00e7os de sa\u00fade e como esse acesso \u00e9 desigual para essas pessoas, desencadeado pelo racismo estrutural, por fatores socioecon\u00f4micos e barreiras culturais. Na conversa, foi apresentado ao MPF o trabalho da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, que inclui o incentivo e o aux\u00edlio \u00e0 perman\u00eancia na universidade de estudantes de medicina socialmente vulnerabilizados \u2013 negros, ind\u00edgenas e perif\u00e9ricos. Segundo os integrantes do instituto, a falta de representatividade negra entre profissionais da sa\u00fade e de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea para lidar com especificidades raciais tamb\u00e9m s\u00e3o fatores cr\u00edticos que perpetuam o racismo estrutural nesse setor.<\/p>\n\n\n\n<p>A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pediu o apoio do MPF para contribuir no combate \u00e0s desigualdades encontradas pela popula\u00e7\u00e3o negra nos servi\u00e7os de sa\u00fade. Entre os pedidos debatidos na reuni\u00e3o est\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento no MPF para investigar pr\u00e1ticas de racismo estrutural no setor da sa\u00fade, identificando barreiras que impedem a popula\u00e7\u00e3o negra de acessar plenamente esses servi\u00e7os. Outras a\u00e7\u00f5es sugeridas foram medidas judiciais e extrajudiciais com vistas a buscar equidade no acesso aos servi\u00e7os pela popula\u00e7\u00e3o negra, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade em quest\u00f5es raciais e desenvolvimento de programas que considerem as particularidades culturais e sociais dessa popula\u00e7\u00e3o. Os integrantes do instituto se comprometeram a protocolizar representa\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Grupo de Trabalho<\/strong>&nbsp;\u2013 O GT Combate ao Racismo e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial foi criado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) do MPF para atuar no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o social e cultural da popula\u00e7\u00e3o negra. O grupo tamb\u00e9m trabalha para combater pol\u00edticas p\u00fablicas que prejudiquem indiv\u00edduos ou grupos com base em sua ra\u00e7a, etnia, nacionalidade ou religi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir da quest\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o racial, o GT tamb\u00e9m atua para propor a\u00e7\u00f5es da PFDC em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, combate \u00e0 viol\u00eancia policial e prote\u00e7\u00e3o da diversidade religiosa e cultural. Tamb\u00e9m faz parte das diretrizes do Grupo de Trabalho propor melhorias para a implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288\/2010. Al\u00e9m do coordenador, atuam no GT outros 14 membros, entre procuradores da Rep\u00fablica e promotores de Justi\u00e7a ligados aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o com Instituto DIS debateu desigualdades de acesso \u00e0 sa\u00fade pela popula\u00e7\u00e3o negra e falta<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":77991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-77989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77989"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77992,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77989\/revisions\/77992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}