Os moradores do Caleme e da Quinta Lebr\u00e3o voltam a receber as equipes do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) desta quarta, 21, at\u00e9 domingo, 25 de fevereiro. Identificados com crach\u00e1 e colete, os cadastradores ir\u00e3o at\u00e9 as casas ou lotes dos moradores, a fim de conferir os dados de todos os cadastros realizados desde o ano passado e verificar poss\u00edveis pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Para o atendimento, que acontecer\u00e1 das 9h \u00e0s 17h, os moradores dever\u00e3o apresentar CPF, RG ou carteira de habilita\u00e7\u00e3o; certid\u00e3o de casamento ou de div\u00f3rcio ou de \u00f3bito; comprovante de resid\u00eancia atual e o mais antigo e documento de compra e venda (quem possuir).<\/p>\n\n\n\n
Mais de 4 mil pessoas foram atendidas nos dois bairros desde o lan\u00e7amento do Titula Ter\u00ea \u2013 Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social de Teres\u00f3polis, criado pela gest\u00e3o do Prefeito Vinicius Claussen, em parceria com o ITERJ. O objetivo \u00e9 cadastrar os moradores cujas moradias se enquadram na Lei Federal 13.465\/2017 (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social – REURB-S), para futura entrega de t\u00edtulos oficiais de propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Caleme<\/strong>: No Caleme, onde o programa teve in\u00edcio em janeiro de 2023, o ITERJ concluiu as etapas de pesquisa fundi\u00e1ria, de levantamento topogr\u00e1fico e dos terrenos e o cadastro socioecon\u00f4mico de cerca de mil fam\u00edlias. O Instituto protocolou na Prefeitura pedido de processo de REURB-S, considerando 700 fam\u00edlias como aptas a serem contempladas com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de suas moradias. O processo se encontra na fase de expedi\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de transmiss\u00e3o de propriedade pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente.<\/p>\n\n\n\n De quarta a domingo, equipe do ITERJ retorna ao bairro para confirmar se cada morador cadastrado est\u00e1 no lote correto. Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita uma repescagem, etapa que d\u00e1 uma \u00faltima oportunidade ao benefici\u00e1rio que n\u00e3o conseguiu se cadastrar.<\/p>\n\n\n\n Quinta Lebr\u00e3o<\/strong>: Desde o ano passado, foram atendidas mais de 3.000 pessoas na Quinta Lebr\u00e3o, onde as fam\u00edlias residem em \u00e1rea pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em parceria com a Prefeitura, o ITERJ participa do projeto de media\u00e7\u00e3o de conflito coletivo com vistas \u00e0 REURB-S, por solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), e sua equipe de cadastradores retorna ao bairro para dar continuidade ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n Foto de Arquivo: <\/strong><\/em>In\u00edcio do cadastro de moradores no bairro Caleme, em 2023_cr\u00e9dito Bruno Nepomuceno<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os moradores do Caleme e da Quinta Lebr\u00e3o voltam a receber as equipes do ITERJ (Instituto de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78159,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-78158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78158"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78158\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78160,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78158\/revisions\/78160"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}