Levantamento feito pela confedera\u00e7\u00e3o revela que esses s\u00e3o os principais fatores respons\u00e1veis pela elevada tarifa de energia el\u00e9trica no pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n
A energia el\u00e9trica \u00e9 um dos insumos determinantes para a competitividade no Brasil. A disponibilidade e o custo t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o desempenho da ind\u00fastria nacional. Um levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) aponta que os principais fatores respons\u00e1veis pela elevada tarifa de energia el\u00e9trica no Pa\u00eds s\u00e3o os 16 encargos e taxas setoriais incorporados \u00e0 conta de luz.
No or\u00e7amento de 2020, de acordo com o levantamento da CNI, o impacto de encargos somados aos tributos \u00e9 de R$ 33,1 bilh\u00f5es, dos quais R$ 22 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados \u00e0s despesas da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fonte de financiamento de diferentes subs\u00eddios que incidem sobre a conta de luz, como o Programa Luz para Todos e a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC).
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a energia explica boa parte do problema da competividade no Brasil. Para Pedrosa, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em levar para o parlamento brasileiro as pautas do setor industrial.
\u201cHoje n\u00f3s pagamos encargos, taxas, subs\u00eddios, inefici\u00eancia do modelo do setor e a riqueza da energia, do sol, do vento, do g\u00e1s do pr\u00e9-sal, termina sendo capturada por elos da cadeia produtiva da energia, por segmentos do setor e por segmentos da sociedade. N\u00e3o chega como uma vantagem comparativa no Brasil. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 levar ao Congresso a voz da ind\u00fastria\u201d, disse Pedrosa, durante o evento Painel da Energia, organizado pela CNI. <\/p>\n\n\n\n
Um dos caminhos apontados pela CNI para redu\u00e7\u00e3o dos custos de energia \u00e9 o Projeto de Lei 6.407\/13, tamb\u00e9m conhecido como nova Lei do G\u00e1s. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara e deve ser votada no Senado at\u00e9 o final de dezembro.
O entendimento da CNI \u00e9 de que o novo marco legal moderniza o setor e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para atra\u00e7\u00e3o de investidores, ao estabelecer regras como a independ\u00eancia do transporte de g\u00e1s e o acesso de terceiros as infraestruturas essenciais, entre as quais dutos de escoamento, unidades de processamento de g\u00e1s e terminais de GNL.
Para Cl\u00e1udio Frischtak, economista e s\u00f3cio da Inter B Consultoria, a nova norma vai reduzir o pre\u00e7o do combust\u00edvel e ter impacto direto na competividade dos setores da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os.
\u201cN\u00f3s temos um potencial inexplorado ainda e que est\u00e1 esperando um novo marco legal. \u00c9 a Lei do G\u00e1s. \u00c9 uma lei redonda e voltada para um futuro de um Brasil novo, sem subs\u00eddios, voltado para os ganhos de competividade e produtividade. Afeta tamb\u00e9m o GLP, que \u00e9 usado por milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras que pagam muito pelo botij\u00e3o de g\u00e1s\u201d, completa.
Outro caminho apontado pela confedera\u00e7\u00e3o passa pela discuss\u00e3o de pol\u00edticas de subs\u00eddio dos governos no Or\u00e7amento, para que n\u00e3o se tornem subs\u00eddios eternos incorporados \u00e0 conta de energia. O levantamento da CNI apontou ainda que o pa\u00eds tem hoje um peso de tributos e encargos que chegam a 38% do custo tarif\u00e1rio total da energia el\u00e9trica.
Para Frischtak, o contexto dos elevados custos de energia \u00e9 mais amplo do que a redu\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia industrial. \u201cH\u00e1 perda de competitividade sim, mas isso est\u00e1 escrito em uma quest\u00e3o mais ampla, que \u00e9 uma economia voltada para transfer\u00eancias e n\u00e3o para produtividade\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n