{"id":78434,"date":"2024-02-24T13:00:00","date_gmt":"2024-02-24T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=78434"},"modified":"2024-02-24T01:15:47","modified_gmt":"2024-02-24T04:15:47","slug":"claudio-castro-defende-rigidez-na-legislacao-penal-na-abertura-do-seminario-pacto-pelo-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/02\/24\/claudio-castro-defende-rigidez-na-legislacao-penal-na-abertura-do-seminario-pacto-pelo-rio\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro defende rigidez na legisla\u00e7\u00e3o penal na abertura do Semin\u00e1rio Pacto pelo Rio"},"content":{"rendered":"\n<p>Governador convocou autoridades dos tr\u00eas poderes e \u00f3rg\u00e3os de controle para mudan\u00e7as nas leis: \u201cNossa legisla\u00e7\u00e3o hoje faz o crime compensar\u201d, disse, ressaltando ainda a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade no estado<\/p>\n\n\n\n<p>O governador Cl\u00e1udio Castro convocou autoridades dos tr\u00eas poderes e \u00f3rg\u00e3os de controle, al\u00e9m da sociedade civil, para que, juntos, promovam mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o penal. A proposta, apresentada nesta sexta-feira (23\/02), na abertura do semin\u00e1rio Pacto Pelo Rio, na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, seria tornar mais r\u00edgidas as penas e as possibilidades de progress\u00f5es de regimes e benef\u00edcios penais para quem comete crimes violentos, em especial delitos como tr\u00e1fico de drogas e de armas. O governador enumerou tamb\u00e9m importantes dados de redu\u00e7\u00e3o de crimes em sua gest\u00e3o, fruto do investimento em tecnologia e intelig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A redu\u00e7\u00e3o, em janeiro deste ano, dos casos de letalidade violenta com queda de 15% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2023 \u00e9 um dos destaques da diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade no estado do Rio. O indicador, que engloba homic\u00eddio doloso, les\u00e3o corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por interven\u00e7\u00e3o por agente do Estado, apresentou o menor n\u00famero de v\u00edtimas desde 1991, quando iniciou a s\u00e9rie do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP). Os homic\u00eddios dolosos tamb\u00e9m registraram queda de 3%, o menor n\u00famero de v\u00edtimas desde 1991.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 As nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a atuam diariamente para todos no estado. Como exemplo, temos os resultados do R\u00e9veillon e do Carnaval, eventos bem sucedidos, em que a popula\u00e7\u00e3o se divertiu em seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, temos a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de homic\u00eddios dolosos, crimes de rua e roubos de carga. Essa realiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 resultado do investimento do Estado em tecnologia e valoriza\u00e7\u00e3o dos nossos policiais. O verdadeiro Pacto Federativo s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio da reuni\u00e3o dos poderes, da sociedade civil e da imprensa, como estamos fazendo aqui hoje &#8211; finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p>Castro reafirmou tamb\u00e9m os compromissos da gest\u00e3o para que o Estado integre um Pacto Federativo, avan\u00e7ando nas solu\u00e7\u00f5es de demandas sociais importantes e no combate \u00e0 viol\u00eancia promovida por mafiosos e terroristas que afeta todos os estados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Enfrentamos um problema cr\u00f4nico e hist\u00f3rico, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de terrorismo: queimam \u00f4nibus, colocam barreiras para que a pol\u00edcia n\u00e3o entre \u2013 completou o governador.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu discurso, o prefeito da capital, Eduardo Paes, destacou os dados da seguran\u00e7a como m\u00e9rito do Governo do Estado:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 O merecimento deste bom resultado \u00e9 da gest\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro \u2013 disse Paes.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m estiveram na abertura do evento o ministro do STF Gilmar Mendes; o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado do Rio Janeiro, Luciano Mattos; e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Esse ano, a FGV completa 80 anos e foi fundada aqui no Rio de Janeiro. E todas as pessoas aqui presentes, na mesa de abertura, trabalham para que o Estado seja cada vez melhor &#8211; celebrou o presidente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo do dia, cinco grupos de trabalho participam de debates no semin\u00e1rio e trazem \u00e0 tona temas como governan\u00e7a, infraestrutura, desenvolvimento econ\u00f4mico, justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica. E ter\u00e3o especialistas de cada \u00e1rea aoootuando nos debates, como o secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro, Victor Santos.<\/p>\n\n\n\n<p>Entrega de t\u00edtulos de propriedade<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o evento, foram entregues t\u00edtulos de propriedade para algumas pessoas que estavam h\u00e1 anos aguardando o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Castro e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, deram em m\u00e3os o t\u00edtulo \u00e0 aposentada Juraci Vieira de Barros, de 63 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 J\u00e1 n\u00e3o tenho mais meu filho e marido comigo aqui, mas vivo esse sonho por eles. Com o documento, vou poder comemorar e gritar dizendo que agora a casa \u00e9 minha de verdade \u2013 vibrou.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto: Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governador convocou autoridades dos tr\u00eas poderes e \u00f3rg\u00e3os de controle para mudan\u00e7as nas leis: \u201cNossa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-78434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78434"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78436,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78434\/revisions\/78436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}