O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, participou, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (02.03), do encerramento do 10\u00b0 encontro do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o do Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde assinou tr\u00eas documentos com compromissos para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos sete estados das duas regi\u00f5es. Foram apresentados a Carta de Porto Alegre; o Pacto Regional para Seguran\u00e7a P\u00fablica e Enfrentamento do Crime Organizado; e o Estatuto do Cosud, que possibilitar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas. <\/p>\n\n\n\n
No evento, Cl\u00e1udio Castro ressaltou que a ado\u00e7\u00e3o de medidas previstas no pacto voltado \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica se faz urgente. Entre elas, o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o penal para tipificar alguns crimes e, assim, fortalecer o combate a fac\u00e7\u00f5es criminosas. Ao lado dos governadores Eduardo Leite (RS), Tarc\u00edsio de Freitas (SP) e Romeu Zema (MG), Castro refor\u00e7ou que essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que abrange todos os estados. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Come\u00e7amos a debater no ano passado sobre essa quest\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. O crime organizado n\u00e3o pode ser tratado como crime comum. E a modifica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 um instrumento importante que ajudar\u00e1 a combater a atua\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico e mil\u00edcia em todo o territ\u00f3rio nacional. Se a gente n\u00e3o endurecer as puni\u00e7\u00f5es, o crime come\u00e7a a compensar. Perde-se o temor do Estado, o medo de cometer o crime \u2014 declarou Castro, citando os resultados positivos da primeira opera\u00e7\u00e3o do Cifra (grupo formado com as for\u00e7as federais), realizada esta semana no Rio de Janeiro contra a lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Pacto pela seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n No documento, ficou definida a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete Integrado de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (GIISP), com funcionamento itinerante, para o compartilhamento de dados, informa\u00e7\u00f5es e conhecimento para fomento de a\u00e7\u00f5es articuladas e coordenadas.<\/p>\n\n\n\n Outra medida \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o para todos os Estados integrantes em \u00e1reas de combate ao crime organizado, investiga\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios, combate \u00e0 lavagem de dinheiro, repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas e armas, entre outras. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a aquisi\u00e7\u00e3o compartilhada de ferramentas e equipamentos tecnol\u00f3gicos para otimizar as investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e operacionais, garantindo a redu\u00e7\u00e3o de custos. <\/p>\n\n\n\n O Pacto prop\u00f5e inova\u00e7\u00f5es legislativas, destacando alguns pontos: a revis\u00e3o dos requisitos para a concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria em audi\u00eancia de cust\u00f3dia no caso de crimes graves; regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica; a inser\u00e7\u00e3o de qualificadora no crime de homic\u00eddio, quando praticado no \u00e2mbito de organiza\u00e7\u00e3o criminosa; altera\u00e7\u00f5es quanto ao benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria; e a defini\u00e7\u00e3o do que constitui fundada suspeita na abordagem policial, garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos agentes. <\/p>\n\n\n\n Carta de Porto Alegre<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os governadores reafirmaram compromissos para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas em diversas \u00e1reas, como ambiental, sa\u00fade e econ\u00f4mica, al\u00e9m de seguran\u00e7a p\u00fablica. O documento destaca a\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os conjuntos para o combate \u00e0 dengue, al\u00e9m da necessidade de maior agilidade no desenvolvimento e na produ\u00e7\u00e3o de vacinas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi enfatizada a urg\u00eancia na regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Mata Atl\u00e2ntica, j\u00e1 estabelecido por lei. Al\u00e9m disso, os governos encaminham o estabelecimento de monitoramento ambiental integrado no territ\u00f3rio do Cosud, e a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e no campo da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia. <\/p>\n\n\n\n O tema da repactua\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o, com foco na sustentabilidade fiscal, tamb\u00e9m foi refor\u00e7ado na carta. \u201cEntende-se necess\u00e1ria a revis\u00e3o da metodologia de amortiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor e dos encargos contratuais, que geram \u00f4nus exacerbado e crescente aos or\u00e7amentos estaduais, penalizando pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam os governadores. <\/p>\n\n\n\n RS usar\u00e1 plataforma de Sa\u00fade do Rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Inclusive, o governo do Rio Grande do Sul anunciou, no encerramento, que adotar\u00e1, j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima semana, a ferramenta digital da Secretaria de Sa\u00fade do Rio de Janeiro que classifica o risco em pacientes com dengue. A plataforma foi apresentada pelos t\u00e9cnicos fluminenses no Grupo de Trabalho sobre sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n Na plataforma, os profissionais preenchem os sinais e os sintomas apresentados pelos pacientes e, automaticamente, o aplicativo indica o grupo de risco no qual ele se encontra (A, B, C ou D – aumentando conforme a gravidade do caso). A partir da\u00ed, s\u00e3o dadas as orienta\u00e7\u00f5es, como hidrata\u00e7\u00e3o, observa\u00e7\u00e3o ou interna\u00e7\u00e3o, a serem adotadas. O principal objetivo \u00e9 minimizar o n\u00famero de casos graves e \u00f3bitos. <\/p>\n\n\n\n Foi assinado ainda um protocolo de inten\u00e7\u00f5es de sa\u00fade digital \u00fanica, para uso dos estados do Sul e Sudeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, participou, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (02.03), do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-78837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78837"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78839,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78837\/revisions\/78839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}