Dilcea Albernoz dos Santos, 88 anos, teve seu benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), suspenso sem aviso pr\u00e9vio ou qualquer tipo de notifica\u00e7\u00e3o desde de abril de 2023. De l\u00e1 para c\u00e1 a idosa vem sofrendo dificuldades financeiras e sente que sua dignidade foi lesada, j\u00e1 que ela n\u00e3o tem mais sua autonomia e agora precisa que sua fam\u00edlia a sustente financeiramente, pois n\u00e3o possui nenhuma outra fonte de renda.<\/p>\n\n\n\n
Por conta do cancelamento repentino do benef\u00edcio obtido por Dilcea h\u00e1 mais de 37 anos, sua filha, S\u00f4nia Albernoz, entrou com uma a\u00e7\u00e3o em setembro de 2023 contra o INSS na Justi\u00e7a requerendo o restabelecimento da pens\u00e3o, que foi bloqueada por erro de c\u00e1lculo na Renda Mensal Inicial (RMI). Segundo S\u00f4nia, a Vara Federal de Petr\u00f3polis j\u00e1 emitiu 3 senten\u00e7as favor\u00e1veis ao caso e at\u00e9 o presente momento o INSS est\u00e1 ignorando o fato sem as cumprir. Em uma das senten\u00e7as da Justi\u00e7a Federal dada em fevereiro de 2024 o INSS ficou condenado a restabelecer o pagamento da pens\u00e3o [\u2026..] \u201cPelo exposto, mantenho a tutela antecipada deferida e nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer, em definitivo, o benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte da parte autora, observada a renda vigente em fevereiro de 2023), pagando-lhe as parcelas devidas desde mar\u00e7o de 2023, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3\u00ba da EC 113\/21 e abatidas aquelas comprovadamente pagas administrativamente[\u2026]<\/p>\n\n\n\n
Na mesma decis\u00e3o foi ordenado um pagamento por danos morais, j\u00e1 que desde do ocorrido Dilcea vem se sentindo impotente, desamparada e abandonada pelo o sistema, pois a institui\u00e7\u00e3o deveria ampar\u00e1-la [\u2026] condeno o INSS, ainda, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no montante de ata (STJ, S\u00famula 362). s), atualizada exclusivamente pela SELIC desde a presente data (STJ, S\u00famula 362)[\u2026]<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o do n\u00e3o cumprimento da ordem, a fam\u00edlia recorreu \u00e0 justi\u00e7a novamente e a atual decis\u00e3o de 4 de mar\u00e7o de 2024 estipulada pela 2\u00aa Vara Federal de Petr\u00f3polis, determina o restabelecimento imediato da pens\u00e3o, no mesmo valor que a mesma recebeu em fevereiro de 2023, sem que haja altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Antes de recorrer \u00e0 justi\u00e7a, m\u00e3e e filha tentaram resolver a pend\u00eancia com o setor administrativo, realizando uma reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria que, ap\u00f3s 2 meses, responderam que a idosa estava na fila de atendimento do MEU INSS e encerrou a demanda sem resolv\u00ea-la. Ap\u00f3s insistirem foram chamadas a comparecerem na ag\u00eancia Petr\u00f3polis algumas vezes, para levar documentos solicitados para a uma nova vistoria do caso, j\u00e1 que funcion\u00e1rios do local alegaram que houve uma moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de dados e por conta disso faltaram informa\u00e7\u00f5es do caso. Conforme S\u00f4nia, tudo que foi solicitado, foi entregue e at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma solu\u00e7\u00e3o, “j\u00e1 estamos completando quase 1 ano deste desrespeito, falta de humanidade e dificuldades financeiras pelas quais minha m\u00e3e, com 88 anos n\u00e3o poderia estar passando. Onde est\u00e1 a lei e o respeito \u00e0 dignidade\u201d, expressou. A mulher indaga ainda que essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o fato acontece, em 2015, elas passaram pela mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A advogada da fam\u00edlia Val\u00e9ria Telles, diz que em 2015, o INSS reduziu o valor do benef\u00edcio, sem aviso pr\u00e9vio e tentaram suspende-lo, por\u00e9m ela entrou com uma a\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s ajuizamento do processo, foi reconhecido em ju\u00edzo a decad\u00eancia do direito do INSS de revisar a RMI e a senten\u00e7a formalizou o processo como coisa julgada, ou seja, n\u00e3o deveria ser modificado em nenhuma circunst\u00e2ncia. Com o caso atual a advogada entrou com uma peti\u00e7\u00e3o em 1 de mar\u00e7o de 2024 pedindo esclarecimentos sobre o n\u00e3o restabelecimento do aux\u00edlio desde da liminar, \u201cNosso objetivo atual com esse novo processo, \u00e9 restabelecer o sal\u00e1rio dessa idosa que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o periclitante por omiss\u00e3o e neglig\u00eancia das autoridades\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
No documento est\u00e1 disposto que [..] Toda situa\u00e7\u00e3o em que a autora est\u00e1 vivendo por neglig\u00eancia do INSS e do Poder Judici\u00e1rio que at\u00e9 o momento n\u00e3o fez cumprir a decis\u00e3o liminar e o julgado com efici\u00eancia (art.37 da CRFB), pode lev\u00e1-la a morte, em raz\u00e3o do desgosto e da falta de meios para o essencial, o m\u00ednimo necess\u00e1rio. [\u2026]<\/p>\n\n\n\n
Drama vivido<\/p>\n\n\n\n
A filha de dona Dilcea, S\u00f4nia, fala que a m\u00e3e costumava custear o plano de sa\u00fade e os pr\u00f3prios gastos de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios, entre outras a\u00e7\u00f5es que a faziam sentir viva e independente financeiramente. Neste per\u00edodo de escassez \u00e9 S\u00f4nia que est\u00e1 segurando as pontas. Al\u00e9m do suporte financeiro ela tamb\u00e9m d\u00e1 apoio psicol\u00f3gico.\u201d A minha m\u00e3e emagreceu, ela ficou triste, pois ela era ativa, depender 100% financeiramente de algu\u00e9m, mexeu com ela. Imagina com 88 anos ter que passar por tudo isso, essa j\u00e1 \u00e9 a segunda vez. \u00c9 como se o INSS quisesse brincar com ela, isso \u00e9 uma falta de respeito e mexe com a dignidade e orgulho de uma pessoa, seja ela nova ou idosa. Parece que eles est\u00e3o esperando ela morrer para n\u00e3o pagar\u201d<\/p>\n\n\n\n
S\u00f4nia ressalta ainda que teve que pegar um empr\u00e9stimo no banco para manter as contas em dia e conseguir que a m\u00e3e siga com o plano de sa\u00fade. Ela revela que n\u00e3o sabe at\u00e9 quando vai conseguir manter o sustento da casa sozinha, \u201cTenho problemas de sa\u00fade e sigo uma dieta restrita, no meio desse transtorno, deixei de lado essa quest\u00e3o e tudo que eu penso no momento \u00e9 proporcionar o melhor para minha m\u00e3e. Diante de toda situa\u00e7\u00e3o fico indignada com o descaso, nem o Poder Jur\u00eddico resolve um problema que caberia a ele a responsabilidade de dar andamento nisso. Infelizmente a gente tem com quem contar\u201d, exclamou.<\/p>\n\n\n\n
O que diz o INSS<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Nacional do Seguro Social informou em nota que o benef\u00edcio da pensionista Dilcea Albernoz dos Santos est\u00e1 em fase final de cumprimento de decis\u00e3o judicial. E esclareceu que em at\u00e9 20 dias o benef\u00edcio ter\u00e1 sua renda alterada para o valor original e os descontos implantados pelo INSS ser\u00e3o retirados. O institut ressalta ainda que os atrasados ser\u00e3o pagos em at\u00e9 20 dias.<\/p>\n\n\n\n
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Por Leandra Lima\/Foto: Marlus Alessio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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