{"id":79072,"date":"2024-03-07T10:52:13","date_gmt":"2024-03-07T13:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=79072"},"modified":"2024-03-07T10:52:14","modified_gmt":"2024-03-07T13:52:14","slug":"violencia-contra-entregadores-tem-heranca-escravista-diz-pesquisador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/03\/07\/violencia-contra-entregadores-tem-heranca-escravista-diz-pesquisador\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra entregadores tem heran\u00e7a escravista, diz pesquisador"},"content":{"rendered":"\n

Por Rafael Cardoso – Ag\u00eancia Brasil* – Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 um caso isolado. N\u00e3o \u00e9 apenas sobre entregadores de aplicativos. A hist\u00f3ria de Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, baleado por um cliente policial militar na ter\u00e7a-feira (4), na zona oeste do Rio de Janeiro, tem dimens\u00f5es estruturais que remetem ao passado escravista brasileiro. Esse \u00e9 o posicionamento de Leonardo Dias Alves, mestre em pol\u00edtica social e professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n\n\n\n

Nas ci\u00eancias sociais, a ideia de estrutura \u00e9 frequentemente usada para falar de um fen\u00f4meno de longa dura\u00e7\u00e3o. Por isso, apesar da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil ter mais de 135 anos, o professor defende que alguns princ\u00edpios que organizavam as rela\u00e7\u00f5es raciais e trabalhistas da \u00e9poca escravista continuam no presente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO processo de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho do escravizado era baseada no controle e na viol\u00eancia. Com o advento da aboli\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia continuou a ser algo central, com atributos que desumanizam a for\u00e7a de trabalho. E a popula\u00e7\u00e3o negra foi colocada \u00e0 margem da sociedade, ocupando espa\u00e7os racialmente discriminados no mercado de trabalho. Ela vai ocupar postos com menor remunera\u00e7\u00e3o, maior degrada\u00e7\u00e3o humana, fun\u00e7\u00f5es bra\u00e7ais e servis\u201d, disse Leonardo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem s\u00e3o as pessoas que fazem trabalhos de limpeza? Quem s\u00e3o os que est\u00e3o majoritariamente em trabalhos de entrega? Que fazem jornada gigantes? S\u00e3o essas pessoas que podem tomar um tiro, ser agredidas por aqueles que acham que podem tudo por estarem pagando. \u00c9 uma viol\u00eancia voltada para a popula\u00e7\u00e3o negra, em um espa\u00e7o de trabalho que \u00e9 destinado \u00e0\u00a0popula\u00e7\u00e3o negra. O racismo \u00e9 tratado como algo moral, pessoal, comportamental. E nunca dimensionado enquanto uma estrutura. Todo o Estado e a sociedade deveriam ser cobrados e responsabilizados\u201d, complementa o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

O caminho para ter rela\u00e7\u00f5es de trabalho justas e antirracistas passaria por uma transforma\u00e7\u00e3o social profunda, com mudan\u00e7a de consci\u00eancia coletiva, analisa Leonardo Dias. Mas, de forma imediata e espec\u00edfica sobre a situa\u00e7\u00e3o dos entregadores, ele cobra atua\u00e7\u00e3o mais incisiva das plataformas digitais que os empregam, como o iFood.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio um trabalho reflexivo e cr\u00edtico dessas plataformas. Se isso for do interesse delas tamb\u00e9m. Porque, pela l\u00f3gica do capital e do lucro, ser\u00e1 que \u00e9 importante para elas que o trabalhador tenha seguran\u00e7a? A seguran\u00e7a de n\u00e3o sofrer racismo no ambiente de trabalho? Depois de uma jornada exaustiva, ter a possibilidade de morrer por conta disso? H\u00e1 interesse em resolver e lidar com isso, estabelecer pol\u00edticas antirracistas? Ou est\u00e1 tudo bem, porque morreu um, coloca mais dois que est\u00e3o interessados no trabalho tamb\u00e9m?\u201d, questiona o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Dados e iniciativas do iFood<\/h2>\n\n\n\n

A empresa iFood disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que tem uma central de apoio jur\u00eddico e psicol\u00f3gico para tratar casos de viol\u00eancia contra os entregadores. Em 2024, foram notificadas 13.576 den\u00fancias de amea\u00e7a e agress\u00e3o f\u00edsica \u00e0 plataforma. Em 16% dos casos atendidos, os problemas aconteceram porque o cliente exigiu que os entregadores subissem nos apartamentos.<\/p>\n\n\n\n

O Rio de Janeiro \u00e9 considerado o lugar mais cr\u00edtico, o que fez a empresa criar a primeira central f\u00edsica de atendimento para tratar casos como esses,\u00a0na Vila da Penha, bairro da zona norte. Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada uma campanha espec\u00edfica, com o nome Bora Descer, para conscientizar as pessoas que elas t\u00eam que pegar o pedido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA iniciativa recebe den\u00fancias do Brasil todo. Existem \u00e1reas onde os problemas s\u00e3o maiores. No caso do Rio, com mais incidentes, isso pode acontecer pelo fato de ser uma cidade que enfrenta desafios socioecon\u00f4micos, como desigualdade de renda, falta de acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos, al\u00e9m de altos \u00edndices de viol\u00eancia urbana. E esses problemas podem se manifestar nas intera\u00e7\u00f5es entre entregadores e clientes\u201d, explica Dione Assis, fundadora da Black Sister in Law, coletivo de advogadas negras criminalistas respons\u00e1vel pela central de atendimento do iFood.<\/p>\n\n\n\n

Dione Assis entende que existe uma naturaliza\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es e que, muitas vezes, elas s\u00e3o vistas como parte constituinte da atividade de entregador. A principal explica\u00e7\u00e3o para esses comportamentos, segundo ela, \u00e9 o racismo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 estudos que comprovam que os entregadores no Brasil s\u00e3o majoritariamente homens pretos e pardos. Isso \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o importante porque, no imagin\u00e1rio do cliente, necessariamente vir\u00e1 ao seu encontro uma pessoa com essas caracter\u00edsticas. O que d\u00e1 a ele a sensa\u00e7\u00e3o de que pode agir assim, com determinadas exig\u00eancias. E isso pode gerar uma situa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o desses trabalhadores\u201d, diz a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Direitos trabalhistas e sociais<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) disse estar atento aos epis\u00f3dios de agress\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o contra os entregadores e destacou a exist\u00eancia de normas espec\u00edficas que pro\u00edbem o racismo e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExistem disposi\u00e7\u00f5es constitucionais que vedam condutas discriminat\u00f3rias contra os trabalhadores. Por exemplo, a Lei 9.029, que pro\u00edbe qualquer pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria e limitativa nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho. Para o MPT, as empresas que exploram esse tipo de atividade devem garantir que os trabalhadores n\u00e3o sofram qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e possam desenvolver suas atividades com seguran\u00e7a, para que n\u00e3o sofram nenhum dano nenhum ou agravo \u00e0 sa\u00fade\u201d, disse a procuradora do trabalho, Juliane Mombelli.<\/p>\n\n\n\n

O MPT tamb\u00e9m refor\u00e7ou que as empresas propriet\u00e1rias dos aplicativos de entrega s\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a dos trabalhadores e devem assumir a responsabilidade pelo cumprimento dos direitos deles.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas plataformas digitais devem implementar medidas de prote\u00e7\u00e3o, independentemente do questionamento quanto \u00e0 natureza jur\u00eddica dos v\u00ednculos que os trabalhadores t\u00eam com as empresas. Ou seja, \u00e9 dever dos empregadores e das empresas propriet\u00e1rias de plataformas monitorar e avaliar regularmente todos os riscos e impactos na rotina de trabalho\u201d, afirma Juliane.<\/p>\n\n\n\n

*Colaborou Vinicius Lisboa<\/em><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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