Segundo o TSE, a corte deve julgar todos os casos at\u00e9 o dia 18 de dezembro, data da diploma\u00e7\u00e3o dos vencedores<\/p>\n\n\n\n
O Estado do Rio de Janeiro tem nove prefeitos nesta situa\u00e7\u00e3o, nos munic\u00edpios de Campos dos Goytacazes, Petr\u00f3polis, Duque de Caxias, Mag\u00e9, Volta Redonda, Para\u00edba do Sul, Silva Jardim, Carapebus e Varre-Sai.<\/p>\n\n\n\n
*Em Petr\u00f3polis, o candidato do PSB, Rubens Bomtempo foi eleito no segundo turno sub judice e aguarda decis\u00e3o do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Embora as elei\u00e7\u00f5es municipais tenham terminado oficialmente no \u00faltimo dia 29 de novembro, em ao menos 100 munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o est\u00e1 definido quem ser\u00e1 o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justi\u00e7a Eleitoral e, portanto, se at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o tiverem uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s suas candidaturas, n\u00e3o poder\u00e3o tomar posse no dia 1\u00ba de janeiro. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado eleitoral do escrit\u00f3rio Guimar\u00e3es Parente Advogados, Jo\u00e3o Pedro Sans\u00e3o, as candidaturas “sub judice\u201d s\u00e3o barradas pela lei da ficha limpa, por\u00e9m h\u00e1 uma expectativa do candidato de reverter a situa\u00e7\u00e3o no processo criminal e enquanto isso a justi\u00e7a eleitoral permite a candidatura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Tribunal Superior Eleitoral tem aceitado que novos fatos beneficiem o candidato, ou seja, uma absor\u00e7\u00e3o que ocorra no decorrer do processo eleitoral, garanta a elegibilidade daquele postulante. A maior parte dos casos da candidatura \u201csub judice\u201d s\u00e3o crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ambientais, entre outros previstos na lei da ficha limpa\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n