{"id":79521,"date":"2024-03-14T10:11:45","date_gmt":"2024-03-14T13:11:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=79521"},"modified":"2024-03-14T10:11:46","modified_gmt":"2024-03-14T13:11:46","slug":"concer-pode-permanecer-por-mais-15-anos-na-br-040","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/03\/14\/concer-pode-permanecer-por-mais-15-anos-na-br-040\/","title":{"rendered":"Concer pode permanecer por mais 15 anos na BR-040"},"content":{"rendered":"\n

Se TCU n\u00e3o der aval, novo leil\u00e3o ser\u00e1 realizado ainda este ano<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Gabriel Rattes<\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Transporte, somente para 2024, est\u00e3o previstos 13 leil\u00f5es rodovi\u00e1rios e a conclus\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o para a revis\u00e3o de outros 14 contratos com a iniciativa privada j\u00e1 existentes e que apresentam problemas. Dentre esses, a concess\u00e3o da rodovia BR-040\/495, que liga os estados
do Rio de Janeiro e Minas Gerais, passando por Petr\u00f3polis. Se houver o aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a concession\u00e1ria Concer (que administra a rodovia atualmente) poder\u00e1 permanecer por at\u00e9 mais 15 anos \u00e0 frente do trecho. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de um novo leil\u00e3o em
outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Outras altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no contrato, como: antecipa\u00e7\u00e3o do cronograma de execu\u00e7\u00e3o de obras; tarifa de ped\u00e1gio menor do que as previstas nos estudos em andamento; e in\u00edcio imediato de execu\u00e7\u00e3o de obras, preferencialmente, de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta ao Correio Petropolitano, a Concer informou que manifestou interesse em participar do processo de otimiza\u00e7\u00e3o contratual lan\u00e7ado pelo Governo Federal e aguarda os pr\u00f3ximos desdobramentos. \u201cAcreditando que a medida trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 sociedade, como, por exemplo, a conclus\u00e3o antecipada da obra da Nova Subida da Serra de Petr\u00f3polis\u201d, afirmou a Concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 2023, o Minist\u00e9rio do Transporte j\u00e1 havia publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a portaria n\u00ba 848\/2023, que determina as novas regras para as concess\u00f5es das rodovias em todo o pa\u00eds. Na \u00e9poca,
a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o trecho \u201cn\u00e3o se encaixa na diretriz da remodelagem, uma vez que foi objeto de disputas judiciais\u201d. No entanto, agora o Minist\u00e9rio do
Transporte visa incluir a negocia\u00e7\u00e3o para revis\u00e3o desses contratos j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

Desde o ano de 2023, o Tri\u0002bunal analisa os contratos do trecho com o objetivo de evitar uma situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico. Ao portal Poder 360, o ministro do Transporte, Renan Filho, explicou que a rodovia est\u00e1 nas duas carteiras (de novos leil\u00f5es e de contratos a serem otimizados). \u201cS\u00e3o caminhos paralelos. A otimiza\u00e7\u00e3o depende de aval do TCU e de ser vantajoso para a sociedade. Algumas est\u00e3o nas duas carteiras por isso, para termos um trabalho paralelo e j\u00e1 viabilizar o leil\u00e3o caso a otimiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o
d\u00ea certo\u201d, afirmou Filho.<\/p>\n\n\n\n

A portaria determina algumas exig\u00eancias que devem ser cumpridas pelas concession\u00e1rias para que estejam aptas para o termo de prorroga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, as principais s\u00e3o: dever\u00e3o renunciar a processos judiciais, administrativos e arbitrais existentes; n\u00e3o poder\u00e3o ter Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) em situa\u00e7\u00e3o de descumprimento; devem demonstrar garantias de que v\u00e3o iniciar imediatamente obras nos trechos correspondentes; devem renunciar aos poss\u00edveis desequil\u00edbrios financeiros passados n\u00e3o reconhecidos ANTT; apresentar tarifa de ped\u00e1gio menor do que as previstas nos estudos em andamento ou j\u00e1 apresentados, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o em Madrid<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (12), em uma confer\u00eancia em Madrid, na Espanha, Renan Filho apresentou alguns dos projetos do Minist\u00e9rio para o ano de 2024 a investidores internacionais, dentre eles, o projeto de revis\u00e3o das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. O plano \u00e9 viabilizar R$ 232 bilh\u00f5es em investimentos privados na malha federal em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto na Europa e nos Estados Unidos os centros produtivos est\u00e3o estabilizados h\u00e1 muito tempo, no Brasil ainda h\u00e1 um deslocamento das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, que hoje est\u00e1 na regi\u00e3o central do pa\u00eds, que \u00e9 onde est\u00e3o concentradas as grandes concess\u00f5es rodovi\u00e1rias\u201d, explicou o ministro. \u201cComo somos o maior exportador de gr\u00e3os do mundo, precisamos fazer a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sair do centro do Brasil em dire\u00e7\u00e3o aos portos do Atl\u00e2ntico e, ao mesmo tempo, criar conex\u00f5es com os portos do Pac\u00edfico em outros pa\u00edses\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

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