Teres\u00f3polis enfrenta um desafio financeiro significativo relacionado aos precat\u00f3rios, d\u00edvidas n\u00e3o honradas de gest\u00f5es anteriores que agora se tornaram obrigat\u00f3rias. Nos \u00faltimos seis anos, o munic\u00edpio conseguiu quitar R$ 98 milh\u00f5es dessas d\u00edvidas, mas esse valor ainda \u00e9 baixo, dado o tamanho do problema. O prefeito Vinicius Claussen est\u00e1 recorrendo ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para avaliar as m\u00e9tricas de pagamento dos precat\u00f3rios, tentando uma abordagem conciliat\u00f3ria para n\u00e3o prejudicar ainda mais os crofres do munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
Os precat\u00f3rios representam uma preocupa\u00e7\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o municipal de Teres\u00f3polis. Quando um Munic\u00edpio \u00e9 condenado a pagar uma quantia devido a um processo judicial, essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizada atrav\u00e9s de um precat\u00f3rio, assemelhando-se a uma duplicata. Uma vez emitido, torna-se praticamente imposs\u00edvel ao \u00f3rg\u00e3o governamental recorrer da decis\u00e3o. Se n\u00e3o honrado, o juiz pode bloquear as receitas da Prefeitura para garantir o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, Teres\u00f3polis enfrenta uma d\u00edvida consider\u00e1vel, que totaliza R$ 255.970.973,95, abrangendo pend\u00eancias com fornecedores, empenhos n\u00e3o pagos e outras condena\u00e7\u00f5es judiciais, firmados antes da atual gest\u00e3o. Esses valores s\u00e3o atualizados conforme a taxa de juros Selic, que atualmente se encontra em 11,25%, al\u00e9m de juros mensais de 1%. Entre maio de 2018 e fevereiro de 2024, o Munic\u00edpio desembolsou um total de R$ 98.263.951,04 para quitar precat\u00f3rios, sendo que R$ 94.198.996,54 foram quitados durante a atual gest\u00e3o. Para ter uma ideia do impacto no caixa da Prefeitura, este valor representa, em um ano, quase 50% do or\u00e7amento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Tentativa de solu\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n
O procurador geral, Gabriel Palatnic, destaca que o maior precat\u00f3rio do Munic\u00edpio est\u00e1 relacionado \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o do terreno da Pra\u00e7a Ol\u00edmpica Lu\u00eds de Cam\u00f5es, no centro da cidade, ocorrido na d\u00e9cada de 1950. Esta d\u00edvida, inscrita em 2005, alcan\u00e7a o valor de R$ 137.599.517,00. \u201cApesar de o Munic\u00edpio ter pago mais de R$ 53 milh\u00f5es pela Pra\u00e7a Ol\u00edmpica ao longo dos anos, o valor n\u00e3o para de crescer por conta do modelo atual de indexa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios. Isso faz com que se pague v\u00e1rias vezes pela mesma coisa, o que torna a quita\u00e7\u00e3o total invi\u00e1vel, al\u00e9m de abusiva. Por isso, o Prefeito Vinicius Claussen busca entendimento com o CNJ\u201d, pontua Gabriel Palatnic. Est\u00e1 d\u00edvida da Pra\u00e7a Ol\u00edmpica, seja qual for o pr\u00f3ximo prefeito, ter\u00e1 que assumir a d\u00edvida<\/p>\n\n\n\n
O Prefeito Vinicius Claussen destacou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o: “O Munic\u00edpio enfrenta um \u00f4nus consider\u00e1vel devido a essas d\u00edvidas acumuladas do passado, muitas das quais foram negligenciadas por d\u00e9cadas e agora apresentam dificuldades para quita\u00e7\u00e3o. Esses montantes exorbitantes geram um s\u00e9rio desequil\u00edbrio financeiro nas contas municipais, o qual \u00e9 agravado pela cont\u00ednua diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. Somente em 2022, observamos uma perda de cerca de R$ 100 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. Estamos empenhados em superar esses desafios, assegurando a continuidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, enquanto buscamos honrar nossas obriga\u00e7\u00f5es pendentes.”<\/p>\n\n\n\n
Em complemento, o Prefeito ressaltou: \u201cLutamos para honrar os compromissos do Munic\u00edpio e, por isso, recorremos ao CNJ para repactuar os precat\u00f3rios, com uma atualiza\u00e7\u00e3o mais justa, dentro das novas regras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Teres\u00f3polis enfrenta um desafio financeiro significativo relacionado aos precat\u00f3rios, d\u00edvidas n\u00e3o honradas de gest\u00f5es anteriores<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":79695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-79694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79696,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79694\/revisions\/79696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}