A 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Petr\u00f3polis requereu, nesta segunda-feira (25), em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que a Justi\u00e7a determine que o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis providencie, em 48 horas, local adequado e seguro para funcionar como abrigo tempor\u00e1rio das fam\u00edlias que est\u00e3o alojadas na Escola Alto Independ\u00eancia, ap\u00f3s perderem seus lares por conta das fortes chuvas que atingiram a regi\u00e3o serrana na \u00faltima sexta-feira (22). A a\u00e7\u00e3o aponta a necessidade de incluir no Plano de Conting\u00eancia da Assist\u00eancia Social que o local escolhido seja no bairro Independ\u00eancia, pelo bairro ser reiteradamente atingido por desastres, em raz\u00e3o de sua extrema vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados recebidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na manh\u00e3 de hoje (25), cerca de 27 fam\u00edlias est\u00e3o abrigadas na Escola Alto Independ\u00eancia e 28 no Abrigo Santa Isabel, no bairro Caxambu. No entanto, o pedido ressalta que, muito embora as escolas possam funcionar como pontos de apoio em casos de desastres, ou seja, locais onde as pessoas podem aguardar em seguran\u00e7a durante o evento gravoso, elas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de se tornar abrigos provis\u00f3rios. Essa observa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apontada pela Promotoria em outra peti\u00e7\u00e3o: a unidade escolar \u00e9 incapaz de garantir a dignidade e a prote\u00e7\u00e3o social das pessoas, al\u00e9m da medida trazer preju\u00edzo aos alunos, que ficam com o ano letivo comprometido.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o relata que o abrigo do Caxambu, al\u00e9m de j\u00e1 estar pr\u00f3ximo \u00e0 sua capacidade m\u00e1xima (j\u00e1 h\u00e1 92 pessoas, havendo capacidade para 154), fica distante, n\u00e3o s\u00f3 do centro da cidade, mas principalmente do epicentro do desastre, o bairro do Independ\u00eancia, raz\u00e3o pela qual tem havido muita resist\u00eancia das fam\u00edlias que est\u00e3o na escola em serem transferidas para aquele local. Os demais abrigos previstos no plano (um no Retiro e o outro no pr\u00e9dio da Floriano Peixoto) ou s\u00e3o longes do foco central, ou n\u00e3o est\u00e3o preparados para o uso imediato.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, destaca a requisi\u00e7\u00e3o emergencial do MPRJ que, impor o deslocamento das fam\u00edlias desabrigadas do Independ\u00eancia para o Caxambu ou para o bairro do Retiro, se traduz em mais sofrimento impingido \u00e0s v\u00edtimas do desastre, sobremodo porque, a despeito de estarem desabrigadas, precisam continuar suas vidas e suas rotinas, seja com seus trabalhos, seja levando as crian\u00e7as \u00e0 escola. “Nesse cen\u00e1rio de enorme vulnerabilizar\u00e3o, dor e ang\u00fastia, a discricionariedade administrativa dos gestores precisa sucumbir ao imperativo m\u00e1ximo constitucional de resguardo da dignidade da pessoa humana”, prop\u00f5e trecho do pedido.<\/p>\n\n\n\n
Por MPRJ\/Foto: Gabriel Faxola\/TVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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