{"id":80676,"date":"2024-03-30T06:00:00","date_gmt":"2024-03-30T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=80676"},"modified":"2024-03-29T16:08:42","modified_gmt":"2024-03-29T19:08:42","slug":"vitimas-da-tragedia-estao-ha-mais-de-uma-semana-dormindo-na-escola-alto-independencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/03\/30\/vitimas-da-tragedia-estao-ha-mais-de-uma-semana-dormindo-na-escola-alto-independencia\/","title":{"rendered":"V\u00edtimas da trag\u00e9dia est\u00e3o h\u00e1 mais de uma semana dormindo na Escola Alto Independ\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Segundo o MPRJ, a Prefeitura prometeu que iria alugar um im\u00f3vel no mesmo bairro para abrigar as fam\u00edlias<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Gabriel Rattes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desde o dia 21 de mar\u00e7o a Escola Municipal Alto Independ\u00eancia est\u00e1 servindo como abrigo para v\u00edtimas das chuvas. At\u00e9 o \u00faltimo boletim divulgado pela Defesa Civil &#8211; 28\/03\/2024 &#8211; 72 pessoas ainda est\u00e3o abrigadas no local. Nesta \u00faltima semana a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Petr\u00f3polis requereu, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a Justi\u00e7a determinasse que o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis providencie um local adequado e seguro para funcionar como abrigo tempor\u00e1rio dessas pessoas. Um dos motivos para a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 o retorno das aulas no local e a falta de estrutura para servir como abrigo por mais de 24 horas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Prefeitura acatou o pedido e far\u00e1 a transfer\u00eancia das fam\u00edlias para um im\u00f3vel alugado no mesmo bairro. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel e nem quando ser\u00e3o transferidas.<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe do Correio entrou em contato novamente com a Prefeitura nesta quinta-feira (28), mas n\u00e3o obtivemos resposta sobre a data em que as pessoas ser\u00e3o transferidas nem sobre o im\u00f3vel que ser\u00e1 alugado. Fomos informados que uma audi\u00eancia ser\u00e1 realizada nesta pr\u00f3xima quinta-feira (04\/04), na Quarta Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis, para debater o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>Decis\u00e3o judicial<\/p>\n\n\n\n<p>Em decorr\u00eancia das chuvas deste fim de semana, 95 pessoas estiveram abrigadas na Escola Alto Independ\u00eancia, uma das regi\u00f5es mais afetadas no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis. Devido aos fatores clim\u00e1ticos e o risco de deslizamentos, as aulas na rede municipal de ensino foram canceladas na sexta-feira (22). J\u00e1 na segunda-feira (25), as aulas foram retomadas em Petr\u00f3polis, exceto na escola do Independ\u00eancia, por estar servindo de abrigo para as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Petr\u00f3polis, solicitou que a Justi\u00e7a determine que a Prefeitura providencie local adequado e seguro para funcionar como abrigo tempor\u00e1rio das fam\u00edlias que est\u00e3o alojadas na escola.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido ressalta que, muito embora as escolas possam funcionar como pontos de apoio em casos de desastres, ou seja, locais onde as pessoas podem aguardar em seguran\u00e7a durante o evento gravoso, elas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de se tornar abrigos provis\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras 104 pessoas est\u00e3o alojadas no Abrigo Santa Isabel, no bairro Caxambu. \u201cAl\u00e9m de j\u00e1 estar pr\u00f3ximo \u00e0 sua capacidade m\u00e1xima, fica distante, n\u00e3o s\u00f3 do centro da cidade, mas principalmente do epicentro do desastre, o bairro do Independ\u00eancia, raz\u00e3o pela qual tem havido muita resist\u00eancia das fam\u00edlias que est\u00e3o na escola em serem transferidas para aquele local\u201d, explica o pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>Relat\u00f3rio<\/p>\n\n\n\n<p>Em um estudo da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Municipal, de janeiro deste ano, foram apresentadas diversas irregularidades nos Pontos de Apoio do munic\u00edpio, dentre elas, o alto n\u00famero de escolas ou creches servindo de abrigos \u00e0s v\u00edtimas. A Comiss\u00e3o visitou os 67 pontos de apoio listados pela Defesa Civil, destes, 64 tiveram problemas. No relat\u00f3rio, os vereadores chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que os pontos n\u00e3o estavam preparados para receber a popula\u00e7\u00e3o em casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Apenas dois dos pontos analisados possu\u00edam protocolo de abertura determinado pela Defesa Civil. Nenhum deles possu\u00eda reserva de \u00e1gua pot\u00e1vel, alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, kit b\u00e1sico de primeiros socorros, colchonetes, cobertores e nem equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o independente, fornecidos pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Um fato que chamou a aten\u00e7\u00e3o no relat\u00f3rio apresentado \u00e9 que de todas as unidades visitadas, 14 eram Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) e 38 delas eram escolas municipais. O que, segundo os vereadores participantes da Comiss\u00e3o, prejudica o ensino das crian\u00e7as por ficarem sem aula enquanto o local serve como ponto de apoio.<\/p>\n\n\n\n<p>Projeto de Lei<\/p>\n\n\n\n<p>A partir das vistorias realizadas pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Municipal no in\u00edcio do ano, foi elaborado um projeto de lei da vereadora J\u00falia Casamasso para instituir um protocolo espec\u00edfico para o funcionamento dos pontos de apoio no munic\u00edpio. Dentre as determina\u00e7\u00f5es, est\u00e1 que os Pontos de Apoio sejam instalados em locais estrat\u00e9gicos, definidos a partir de estudos baseados em georreferenciamento e an\u00e1lises de risco, considerando fatores como densidade e perfil populacional, vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e proximidade a \u00e1reas de risco. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis nesta \u00faltima quarta-feira (27).<\/p>\n\n\n\n<p>Questionada, n\u00e3o obtivemos respostas por parte da Prefeitura sobre as mudan\u00e7as realizadas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial. No centro da cidade h\u00e1 um pr\u00e9dio, na Floriano Peixoto, adquirido emergencialmente na trag\u00e9dia de 2022 para servir de abrigo, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi utilizado. Tamb\u00e9m n\u00e3o obtivemos resposta por parte do munic\u00edpio acerca do im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo o MPRJ, a Prefeitura prometeu que iria alugar um im\u00f3vel no mesmo bairro para<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":80677,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-80676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80678,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80676\/revisions\/80678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}