{"id":80729,"date":"2024-03-30T14:03:31","date_gmt":"2024-03-30T17:03:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=80729"},"modified":"2024-03-30T14:03:33","modified_gmt":"2024-03-30T17:03:33","slug":"doacoes-do-ir-para-projetos-sociais-esbarram-no-desconhecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/03\/30\/doacoes-do-ir-para-projetos-sociais-esbarram-no-desconhecimento\/","title":{"rendered":"Doa\u00e7\u00f5es do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento"},"content":{"rendered":"\n

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. At\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), as doa\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milh\u00f5es. Segundo estimativas da pr\u00f3pria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilh\u00e3o se todos os contribuintes que entregaram at\u00e9 essa data tivessem feito a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, as doa\u00e7\u00f5es somaram R$ 283,76 milh\u00f5es. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilh\u00f5es, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo. Por meio da doa\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode abater at\u00e9 6% do Imposto de Renda devido ou aumentar a restitui\u00e7\u00e3o em at\u00e9 6%, limitada a 3% para cada tipo de a\u00e7\u00e3o social. No caso de projetos esportivos ou paradesportivos, o limite \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o deste ano traz novidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doa\u00e7\u00f5es. At\u00e9 2027, o contribuinte poder\u00e1 deduzir at\u00e9 7% do Imposto de Renda para doa\u00e7\u00f5es a projetos desportivos e paradesportivos.<\/p>\n\n\n\n

As contribui\u00e7\u00f5es ao Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon) e ao Programa de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada a\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel deduzir at\u00e9 6% de doa\u00e7\u00f5es a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.<\/p>\n\n\n\n

As doa\u00e7\u00f5es de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos t\u00eam crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda \u00e9 pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milh\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica por causa dessas doa\u00e7\u00f5es. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es beneficiadas<\/h2>\n\n\n\n

Ao todo, cinco tipos de a\u00e7\u00f5es podem receber doa\u00e7\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo \u00e0 atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% est\u00e1 fora do teto global de 6%, entrando como doa\u00e7\u00f5es extras.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos fundos para idosos e para crian\u00e7as e adolescentes, a doa\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente na declara\u00e7\u00e3o, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota \u00fanica do imposto. O pr\u00f3prio programa gerador se encarregar\u00e1 de incluir automaticamente o valor das doa\u00e7\u00f5es na lista de dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

Limites<\/h2>\n\n\n\n

As doa\u00e7\u00f5es totais est\u00e3o limitadas a 6% do imposto devido ou da restitui\u00e7\u00e3o. Se a destina\u00e7\u00e3o for feita diretamente na declara\u00e7\u00e3o, o limite \u00e9 de at\u00e9 3% do imposto para cada fundo (para crian\u00e7as e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poder\u00e1 doar mais, por\u00e9m o valor n\u00e3o poder\u00e1 ser deduzido do imposto a pagar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das doa\u00e7\u00f5es diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doa\u00e7\u00f5es para tr\u00eas tipos de a\u00e7\u00f5es feitas no ano anterior: incentivos \u00e0 cultura (como doa\u00e7\u00f5es, patroc\u00ednios e contribui\u00e7\u00f5es ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos \u00e0 atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer a doa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atua\u00e7\u00e3o \u2013 nacional, estadual ou municipal. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel escolher uma entidade. \u00c9 necess\u00e1rio escolher o modelo completo da declara\u00e7\u00e3o, conferir o valor do imposto devido e confirmar a op\u00e7\u00e3o \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no pr\u00f3prio programa gerador da declara\u00e7\u00e3o. Assim que a doa\u00e7\u00e3o for selecionada, o sistema emitir\u00e1 um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia de entrega da declara\u00e7\u00e3o, junto com o Imposto de Renda. A contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser parcelada.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia \/ Foto: Juca Varella\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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