Por Cristiane Gercina e Fernando Narazaki – FolhaPress<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes que n\u00e3o atingiram o limite m\u00ednimo de rendimento tribut\u00e1vel que obriga a entregar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2024, mas tiveram desconto de imposto em algum m\u00eas do ano passado podem restituir 100% do que pagaram.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, \u00e9 preciso enviar o IR \u00e0 Receita. O prazo termina em 31 de maio, mas para quem n\u00e3o \u00e9 obrigado a prestar contas ao fisco, a declara\u00e7\u00e3o pode ser feita a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras, os trabalhadores que tiveram renda tribut\u00e1vel entre R$ 24.511,92 e R$ 30.639,90 no ano de 2023 n\u00e3o est\u00e3o obrigados a declarar o IR. No entanto, quem recebeu valores acima de R$ 24.511,92 em 2023 pagou Imposto de Renda em algum m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
“Quem fica neste limbo pode pedir a restitui\u00e7\u00e3o, mas ter\u00e1 de declarar mesmo sem obrigado”, diz T\u00e1rcio Queiroz Calixto, advogado tributarista do Ronaldo Martins Advogado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo consultores, isso ocorre se o trabalhador fez bico, ganhou hora extra ou teve algum pagamento sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, elevando o rendimento e obrigando-o a pagar IR. Em geral, por n\u00e3o estarem obrigados, esses trabalhadores n\u00e3o declaram.<\/p>\n\n\n\n
“Pode ser por exemplo, algum ganho eventual na empresa em que trabalha que pode ter gerado IR na fonte em determinado m\u00eas apenas. Ele pode apresentar a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, caso pretenda restituir o Imposto de Renda”, diz Luiz Dalben, consultor tribut\u00e1rio da IOB.<\/p>\n\n\n\n
Maur\u00edcio Tadeu de Luca Gon\u00e7alves, CEO da PartWork Associados, afirma que quem recebe benef\u00edcios como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio deve ficar atento se n\u00e3o houve dinheiro retido. “A remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias muitas vezes ultrapassa a faixa de isen\u00e7\u00e3o. O 13\u00ba sal\u00e1rio tamb\u00e9m pode resultar em reten\u00e7\u00e3o que seria pass\u00edvel de restitui\u00e7\u00e3o se, no total anual, o contribuinte n\u00e3o ultrapassar o limite de obrigatoriedade”, diz.<\/p>\n\n\n\n
QUANDO PODE HAVER IMPOSTO A RESTITUIR?<\/strong><\/p>\n\n\n\n . Ao receber um valor mais alto em fun\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias COMO SABER SE TEM IMPOSTO A RECEBER?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso pedir o informe de rendimentos \u00e0 empresa. Nele, o contribuinte deve checar, no campo “Imposto retido na fonte”, se h\u00e1 algum valor. Se houver, h\u00e1 direito de restituir.<\/p>\n\n\n\n COMO RECEBER O DINHEIRO DE VOLTA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 baixar o programa do IR no computador ou o aplicativo para tablet ou celular. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel declarar o IR pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Neste caso, \u00e9 necess\u00e1rio ter senha gov.br n\u00edvel prata ou ouro. Clique aqui para saber como criar a conta e atingir o n\u00edvel exigido.<\/p>\n\n\n\n Ao preencher, o contribuinte deve abrir o programa e escolher o tipo de declara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a de ajuste anual. Ao abrir, \u00e9 poss\u00edvel clicar em “Nova”, para fazer uma nova declara\u00e7\u00e3o, ou transferir os dados do IR do ano passado, caso esteja fazendo no mesmo computador. Se o contribuinte tiver conta gov.br ouro ou prata, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m utilizar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida.<\/p>\n\n\n\n COMO FAZER A DECLARA\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para fazer a declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode instalar o PGD (Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o) no computador, pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda no tablet ou celular, ou ent\u00e3o realizar o preenchimento dos dados online, pelo portal e-CAC.<\/p>\n\n\n\n VEJA PASSO A PASSO COMO DECLARAR PELO CELULAR OU TABLET<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para ter acesso ao aplicativo Meu Imposto de Renda, o contribuinte precisa baixar o dispositivo nas lojas PlayStore (para Android) e App Store (para iOS). O desenvolvedor \u00e9 Servi\u00e7os e Informa\u00e7\u00f5es do Brasil. \u00c9 preciso tamb\u00e9m ter a conta ouro ou prata no portal gov.br para preencher a declara\u00e7\u00e3o usando o aplicativo.<\/p>\n\n\n\n . Caso voc\u00ea j\u00e1 tenha o aplicativo instalado, \u00e9 preciso fazer a atualiza\u00e7\u00e3o VEJA PASSO A PASSO COMO DECLARAR NO PORTAL E-CAC<\/strong><\/p>\n\n\n\n . V\u00e1 ao portal da Receita Federal neste link (https:\/\/mir.receita.fazenda.gov.br\/portalmir\/pagina-inicial) VEJA PASSO A PASSO PARA INSTALAR O PGD EM SEU COMPUTADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n . Entrar no site da Receita (https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/download\/pgd\/dirpf) QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2024?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 o contribuinte que:<\/p>\n\n\n\n . Recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 30.639,90, o que inclui sal\u00e1rio, aposentadoria e pens\u00e3o do INSS ou de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70 QUAIS OS VALORES DAS DEDU\u00c7\u00d5ES NO IMPOSTO DE RENDA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n . Dedu\u00e7\u00e3o por dependente: R$ 2.275,08 (valor mensal de R$ 189,59) PRECISO DECLARAR. COMO FA\u00c7O?<\/strong><\/p>\n\n\n\n . Caso voc\u00ea seja obrigado a declarar, escolha se vai preencher os dados pelo PGD, app Meu Imposto de Renda ou portal e-CAC. Por Cristiane Gercina e Fernando Narazaki – FolhaPress Os contribuintes que n\u00e3o atingiram o limite<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-80784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80784"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80785,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80784\/revisions\/80785"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
. Se ganhou uma rescis\u00e3o trabalhista
. Se fez um bico que aumentou o sal\u00e1rio em algum m\u00eas do ano
. Se trabalhou por pouco tempo em uma empresa
. Se recebeu uma gratifica\u00e7\u00e3o da empresa
. Se recebeu hora extra em algum m\u00eas do ano
. Caso tenha recebido 13\u00ba sal\u00e1rio e houve reten\u00e7\u00e3o na fonte<\/p>\n\n\n\n
. Ap\u00f3s isso, v\u00e1 em “Entrar com gov.br” e preencha o seu CPF e clique em continuar. Em seguida, infome login e senha da conta gov.br
. Com o login feito, no item “Declara\u00e7\u00f5es do IRPF” clique em “IRPF 2024”
. V\u00e1 em “Preencher declara\u00e7\u00e3o”
. O programa pergunta se voc\u00ea quer usar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida (clique em iniciar pr\u00e9-preenchida) ou fazer a declara\u00e7\u00e3o do zero (clique em iniciar em branco)
. Com a escolha feita, preencha os dados da declara\u00e7\u00e3o e envie para a Receita<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso tamb\u00e9m ter a conta ouro ou prata no portal gov.br
. V\u00e1 em “Entrar com gov.br” e preencha o seu CPF e clique em continuar. Em seguida, infome login e senha da conta gov.br
. Com o login feito, no item “Servi\u00e7os do IRPF” clique em “Fazer declara\u00e7\u00e3o” e em seguida v\u00e1 em “2024”
. O programa pergunta se voc\u00ea quer usar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida (clique em iniciar pr\u00e9-preenchida) ou fazer a declara\u00e7\u00e3o do zero (clique em iniciar em branco)
. Com a escolha feita, preencha os dados da declara\u00e7\u00e3o e envie para a Receita<\/p>\n\n\n\n
. No lado direito da p\u00e1gina, v\u00e1 no item “Programa IRPF 2024 Ano-calend\u00e1rio 2023”. Se o seu sistema operacional for o Windows, clique no bot\u00e3o “Baixar programa”. A instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita automaticamente.
. Caso o seu sistema operacional seja MacOS, Linux, Win32 ou multiplataforma, clique na sua op\u00e7\u00e3o no item “Para outros sistemas operacionais”. A instala\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 autom\u00e1tica.
. Se houver algum problema na instala\u00e7\u00e3o, a Receita disponibilizou informa\u00e7\u00f5es com as principais d\u00favidas
. Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o, o programa abrir\u00e1 uma tela de apresenta\u00e7\u00e3o. Clique em avan\u00e7ar. Ele perguntar\u00e1 se pode abrir um arquivo com os dados do programa, clique em avan\u00e7ar. Em seguida, o programa questiona se h\u00e1 interesse em criar uma tecla de atalho. Se houver, clique em avan\u00e7ar.
. Ap\u00f3s isso, a instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda e o programa j\u00e1 pode ser aberto.
Com o programa aberto, o contribuinte pode escolher se come\u00e7a a declara\u00e7\u00e3o do zero ou importando os dados do ano anterior. Ele pode tamb\u00e9m optar pela declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, caso tenha conta ouro ou prata no portal gov.br. Essa exig\u00eancia \u00e9 uma das mudan\u00e7as da Receita para este ano. Em 2023, era poss\u00edvel ter acesso aos dados pr\u00e9-preenchidos com a conta bronze tamb\u00e9m.
. O prazo de envio come\u00e7a em 15 de mar\u00e7o e vai at\u00e9 31 de maio. Ap\u00f3s este per\u00edodo, o contribuinte que \u00e9 obrigado a enviar seus dados para o fisco ter\u00e1 de pagar uma multa m\u00ednima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. A expectativa da Receita \u00e9 receber 43 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es. No ano passado, foram 41,1 milh\u00f5es, o maior n\u00famero da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
. Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil
. Obteve em qualquer m\u00eas ganho de capital (ou seja, lucro) na aliena\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de bens ou direitos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto; \u00e9 o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
. Teve isen\u00e7\u00e3o do IR sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, seguida de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias
. Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de a\u00e7\u00f5es, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto (valores at\u00e9 R$ 20 mil s\u00e3o isentos)
. Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
. Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50
. Quer compensar preju\u00edzos da atividade rural de 2023 ou de anos anteriores
. Passou a morar no Brasil em qualquer m\u00eas de 2023 e encontrava-se nessa condi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro
. Optou por declarar bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es detidos por offshores
. \u00c9 titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
. Optar por atualizar bens e direitos no exterior pelo valor de mercado de dezembro de 2023, desde que pague 8% de ganho de capital<\/p>\n\n\n\n
. Limite anual de despesa com educa\u00e7\u00e3o: R$ 3.561,50
. Limite anual do desconto simplificado (desconto-padr\u00e3o): R$ 16.754,34
. N\u00e3o h\u00e1 limite de valores para despesas com sa\u00fade devidamente comprovadas
. Cota extra de isen\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos: R$ 24.751,74 no ano (R$ 22.847,76 mais R$ 1.903,98 relativos ao 13\u00ba sal\u00e1rio)<\/p>\n\n\n\n
. Com o programa aberto, o contribuinte pode escolher se come\u00e7a a declara\u00e7\u00e3o do zero ou importando os dados do ano anterior. Ele pode tamb\u00e9m optar pela declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, caso tenha conta ouro ou prata no portal gov.br.
. Veja abaixo uma descri\u00e7\u00e3o de cada ficha
. Identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte: dados de quem vai declarar como nome, data de nascimento, t\u00edtulo de eleitor, endere\u00e7o, telefone e ocupa\u00e7\u00e3o
. Dependentes: preencher dados de pessoas que dependem financeiramente do titular da declara\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se enquadram em nenhuma das regras de obrigatoriedade de envio de dados ao fisco. O dependente s\u00f3 pode ser informado por um contribuinte e deve respeitar as regras previstas em lei. Clique aqui para saber quem pode ser dependente.
. Alimentandos: passa a ser uma ficha separada neste ano. Aqui, \u00e9 preciso incluir os dados do alimentando, que \u00e9 a pessoa que recebe pens\u00e3o aliment\u00edcia, mediante decis\u00e3o judicial ou escritura p\u00fablica. A Receita passou a exigir os dados do processo ou da escritura, al\u00e9m do CPF do alimentando.
. Rendimentos tribut\u00e1veis recebidos de pessoa jur\u00eddica: o que voc\u00ea recebeu em 2023 em sal\u00e1rios, aposentadoria, pens\u00e3o, loca\u00e7\u00f5es e atividades rurais, por exemplo, de pessoa jur\u00eddica.
. Rendimentos tribut\u00e1veis recebidos de pessoa f\u00edsica\/exterior: os mesmos rendimentos da ficha anterior, mas agora de pessoa f\u00edsica ou do exterior. Os dados podem ser importados do Carn\u00ea-Le\u00e3o, que foi pago mensalmente em 2023.
. Rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis: incluir dados de indeniza\u00e7\u00f5es por rescis\u00e3o de contrato de trabalho, valores provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), parcela isenta de aposentadoria, rendimentos de poupan\u00e7a e outros investimentos, lucros e dividendos, e recebimento de seguro ou pec\u00falio s\u00e3o alguns dos exemplos
. Rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva\/definitiva: aqui se enquadram, por exemplo, rendimentos de 13\u00ba sal\u00e1rio, ganho de capital de bens, aplica\u00e7\u00f5es financeiras e juros de capital pr\u00f3prio
. Rendimentos recebidos acumuladamente: ganhos em a\u00e7\u00f5es trabalhistas de anos anteriores, de valores acumulados de aposentadoria recebidos em uma vez, precat\u00f3rios e outros pagamentos que se acumularam ao longo dos anos
. Imposto pago\/retido: constam os dados do que foi pago pelo contribuinte ou retido na fonte, pagamento de carn\u00ea-le\u00e3o e imposto complementar
. Pagamentos efetuados: relacionar todas as despesas que s\u00e3o pass\u00edveis de dedu\u00e7\u00e3o como gastos m\u00e9dicos, com educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia privada (apenas PGBL), pens\u00e3o aliment\u00edcia, advogados, profissionais liberais, corretores e aluguel (caso seja o locat\u00e1rio e tenha pago impostos, condom\u00ednio e contas de consumo)
. Doa\u00e7\u00f5es efetuadas: doa\u00e7\u00f5es feitas para entidades beneficentes ligadas a crian\u00e7as, adolescentes e idosos, fundo de desporto, lei cultural, incentivo \u00e0 reciclagem (no caso de empresas) e programas como Pronon (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica) e Pronas (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia). Cada entidade tem um percentual de abatimento no IR permitido.
. Bens e direitos: s\u00e3o os patrim\u00f4nios que o contribuinte det\u00e9m como, por exemplo, contas banc\u00e1rias, aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimento, a\u00e7\u00f5es, carro, im\u00f3vel, criptoativo, joias, ouro e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.
. D\u00edvidas e \u00f4nus reais: relacionar as d\u00edvidas e \u00f4nus pagos em 2023
. Esp\u00f3lio: preencher quando houver uma defini\u00e7\u00e3o final sobre a partilha de bens. Deve ser preenchida apenas pelo inventariante, que \u00e9 a pessoa designada respons\u00e1vel pelo esp\u00f3lio.
. Doa\u00e7\u00f5es a partidos pol\u00edticos e candidatos: doa\u00e7\u00f5es feitas para pol\u00edticos e partidos em 2023
. Com as fichas preenchidas, fa\u00e7a uma revis\u00e3o em todos os dados e, em seguida, escolha a melhor forma de tributa\u00e7\u00e3o no lado esquerdo. As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o “por dedu\u00e7\u00f5es legais”, que \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o completa, e “por desconto simplificado”, que desconta R$ 16.754,34 do imposto devido.
. Escolha a melhor tributa\u00e7\u00e3o. Para enviar, v\u00e1 em “Verificar pend\u00eancias”. Se houver alguma, ser\u00e1 sinalizado e \u00e9 preciso resolver para continuar. Pend\u00eancias em vermelho impedem o envio do IR, as amarelas, n\u00e3o.
. Se n\u00e3o houver pend\u00eancias, v\u00e1 em entregar declara\u00e7\u00e3o. O sistema pedir\u00e1 os dados para pagamento de restitui\u00e7\u00e3o ou sobre como ser\u00e1 pago o imposto pendente.
. Preencha e grave a declara\u00e7\u00e3o para enviar; o programa ir\u00e1 fechar o documento e, em seguida, clique sobre seu nome para transmitir, gerar o recibo e salvar a c\u00f3pia da declara\u00e7\u00e3o e do recibo; imprima ser for necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"