Segundo a proposta, o cr\u00e9dito emergencial vai ajudar micro e pequenos empres\u00e1rios agora e depois da pandemia da Covid-19<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei que transforma em pol\u00edtica p\u00fablica permanente o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado pelo Senado, nesta quinta-feira (10). Anteriormente, o programa tinha sido criado como sistema de cr\u00e9dito emergencial para a pandemia da Covid-19, agora o PL 4.139\/2020 segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio, o Pronampe vai ser dividido em duas etapas: a primeira, vinculada diretamente aos efeitos da pandemia, mant\u00e9m as regras atuais e permanece em vigor enquanto perdurar o decreto legislativo que estabelece o estado de calamidade p\u00fablica \u2013 ou seja, at\u00e9 dia 31 de dezembro deste ano. A segunda etapa tem in\u00edcio depois do encerramento do estado de calamidade e manter\u00e1 vigentes os incentivos que v\u00eam sendo fornecidos para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o Pronampe seguir\u00e1 regras que ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e ser\u00e1 financiado por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, emendas parlamentares e doa\u00e7\u00f5es privadas. Al\u00e9m disso, a primeira etapa do Pronampe vai receber o aporte de todos os recursos destinados a outros programas emergenciais de cr\u00e9dito que n\u00e3o forem utilizados at\u00e9 o dia 31 de dezembro, caso o estado de calamidade seja prorrogado.<\/p>\n\n\n\n