{"id":80973,"date":"2024-04-04T11:31:03","date_gmt":"2024-04-04T14:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=80973"},"modified":"2024-04-04T11:31:04","modified_gmt":"2024-04-04T14:31:04","slug":"servidores-federais-ampliam-pressao-por-reajustes-e-iniciam-movimento-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/04\/04\/servidores-federais-ampliam-pressao-por-reajustes-e-iniciam-movimento-de-greve\/","title":{"rendered":"Servidores federais ampliam press\u00e3o por reajustes e iniciam movimento de greve"},"content":{"rendered":"\n

Por Idiana Tomazelli – FolhaPress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Servidores p\u00fablicos federais intensificaram a press\u00e3o sobre o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e iniciaram um movimento grevista, numa escalada das mobiliza\u00e7\u00f5es por reajustes salariais que j\u00e1 vinha ocorrendo nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rios dos institutos federais cruzaram os bra\u00e7os nesta quarta-feira (3) e prometem paralisar at\u00e9 mesmo programas sociais executados pelas institui\u00e7\u00f5es. Professores do ensino superior, por sua vez, aprovaram indicativo de greve a partir de 15 de abril. T\u00e9cnicos das universidades param antes, em 11 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Outras carreiras fazem paralisa\u00e7\u00f5es pontuais, atuam em “opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o” (rotina de maior burocracia, com impacto negativo no tempo dos servi\u00e7os) ou promovem a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o. A lista inclui servidores do Banco Central, do Tesouro Nacional, da Receita Federal, da CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), analistas de com\u00e9rcio exterior e membros de carreiras ambientais (como ICMBio e Ibama).
Diante do acirramento, o governo sinalizou aos sindicatos a retomada da mesa nacional de negocia\u00e7\u00e3o, paralisada desde 28 de fevereiro. Uma nova reuni\u00e3o deve ocorrer na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o conta com a libera\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito extra de at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es a partir de 22 de maio para conseguir aplacar as demandas do funcionalismo. Por isso, as conversas tinham esfriado, e havia uma expectativa de retom\u00e1-las entre o fim de maio e o in\u00edcio de junho.<\/p>\n\n\n\n

Interlocutores do governo, no entanto, reconhecem que a temperatura subiu com o movimento grevista na educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 o temor de que isso puxe a fila das demais categorias, criando um problema n\u00e3o s\u00f3 fiscal, mas pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

O Fonasefe (F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais) convocou para 17 de abril uma marcha nacional em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Outro fator deve manter o MGI sob press\u00e3o na primeira quinzena de abril. As entidades cobram o aumento de cerca de 51% nos aux\u00edlios de alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e creche prometido pelo governo em sua proposta original.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o do Executivo era usar o R$ 1,5 bilh\u00e3o j\u00e1 reservado no Or\u00e7amento para turbinar esses benef\u00edcios a partir de maio, mas as categorias recusaram porque entenderam que teriam de abrir m\u00e3o de um reajuste ainda em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Com a proximidade de maio, por\u00e9m, as categorias passaram a cobrar a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores, uma vez que o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 no Or\u00e7amento. O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no Executivo passaria de R$ 658 para R$ 1.000, pr\u00f3ximo a valores praticados no Legislativo e no Judici\u00e1rio, que pagam R$ 1.393 (quase um sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje em R$ 1.412).<\/p>\n\n\n\n

O Fonacate (F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas do Estado) enviou na segunda-feira (1\u00ba) um of\u00edcio ao MGI pedindo “provid\u00eancias para implementa\u00e7\u00e3o imediata do reajuste de benef\u00edcios”. O Fonasefe apresentou documento com teor semelhante.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o dos reajustes \u00e9 mais complexa. Para conceder algum percentual, o governo depende do cr\u00e9dito extra, que ser\u00e1 liberado caso a proje\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o para 2024 seja favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

As categorias, no entanto, temem que n\u00e3o sobre dinheiro para negociar com o funcionalismo diante da lista de contas “penduradas” nesse cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso Nacional cobra a recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. J\u00e1 o Executivo espera usar parte da verba para reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es sobre despesas de custeio e investimentos.<\/p>\n\n\n\n

“O governo precisa colocar dinheiro para a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de educa\u00e7\u00e3o e docentes. Queremos disputar o dinheiro que est\u00e1 na m\u00e3o do governo neste momento e o dinheiro que estar\u00e1 na LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual] de 2025”, afirmou David Lob\u00e3o, coordenador-geral do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica).<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o governo firmou acordos com carreiras da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para a concess\u00e3o de reajustes e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, al\u00e9m de ter iniciado a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus para auditores da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Os atos inflamaram as demais categorias, que se sentiram preteridas. H\u00e1 tamb\u00e9m inc\u00f4modo porque alguns dos integrantes dessas carreiras eram da base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que manteve uma pol\u00edtica salarial mais restritiva.<\/p>\n\n\n\n

“O governo est\u00e1 seletivamente dando prioridade para o andar de cima. \u00c9 como diz aquela m\u00fasica, o de cima sobe e o de baixo desce”, criticou S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Condsef (Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal) e representante do Fonasef.<\/p>\n\n\n\n

“Muitas categorias j\u00e1 negociaram, ent\u00e3o deve sair nos pr\u00f3ximos dias uma MP [medida provis\u00f3ria] concedendo reajuste para esse pessoal. \u00c0 medida que vai ocorrendo destravamento da pauta para algumas categorias, as outras ficam ansiosas porque sua situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 resolvida”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.<\/p>\n\n\n\n

Lob\u00e3o, do Sinasefe, resgatou uma declara\u00e7\u00e3o do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de fevereiro de 2023, quando ele disse que o governo iria “tirar a granada do bolso” dos servidores. Era uma alus\u00e3o ao que disse o ex-ministro da Economia Paulo Guedes em 2020, ao celebrar uma lei que congelaria os sal\u00e1rios do funcionalismo por dois anos.<\/p>\n\n\n\n

“Apostamos muito na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Na constru\u00e7\u00e3o da LOA de 2024, fomos chamados \u00e0s v\u00e9speras da entrega e soubemos que teria zero para aumento. Caiu o mundo na nossa cabe\u00e7a. Haddad firmou compromisso de tirar a granada do nosso bolso, foi uma decep\u00e7\u00e3o muito grande”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O MGI diz j\u00e1 ter assinado dez acordos espec\u00edficos e que h\u00e1 oito negocia\u00e7\u00f5es em andamento, inclusive com servidores de Ibama e ICMBio e com a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Especificamente para a carreira educacional, os Minist\u00e9rios da Gest\u00e3o e da Educa\u00e7\u00e3o criaram um grupo de trabalho para tratar da reestrutura\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio final, entregue no dia 27 de mar\u00e7o \u00e0 ministra Esther Dweck, servir\u00e1 como insumo para a proposta do governo de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, que ser\u00e1 apresentada aos servidores na mesa espec\u00edfica de negocia\u00e7\u00e3o”, diz a pasta.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro dia de greve nos institutos federais, mais de 320 dos 648 campi aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o, segundo o Sinasefe. Isso teria potencial para abarcar metade dos cerca de 72 mil servidores.<\/p>\n\n\n\n

A ordem \u00e9 para manter apenas atividades essenciais, como pagamento de bolsas e aux\u00edlios a estudantes carentes, e suspender atendimentos administrativos (como os relacionados a matr\u00edculas) e programas sociais, como o Mulheres Mil, focado na inclus\u00e3o educacional, social e produtiva de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lob\u00e3o, a mensagem para o governo \u00e9 “seu programa social vai parar se n\u00e3o atender a gente”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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