O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao munic\u00edpio de Tr\u00eas Rios que realize adequa\u00e7\u00f5es no Abrigo Municipal Ant\u00f4nio Modesto Fabello. O documento, datado nesta ter\u00e7a-feira (02), ainda recomenda o afastamento de duas cuidadoras, que segundo o MPRJ est\u00e3o envolvidas em uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica ocorrida dentro das depend\u00eancias do Abrigo Provis\u00f3rio. Desde 2021 o local serve de abrigo para crian\u00e7as e jovens entre 0 e 18 anos incompletos, em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o de direitos sofridos em seu ambiente de origem e colocadas judicialmente sob medida protetiva de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as adequa\u00e7\u00f5es recomendas pelo MPRJ est\u00e1: que os produtos de higiene pessoal dos acolhidos sejam devidamente organizados em n\u00e9cessaires e individualmente identificados; mural de atividades dos acolhidos seja devidamente organizado, pormenorizando as atividades e hor\u00e1rios de medica\u00e7\u00f5es de forma clara e precisa; itens pessoais de cada um dos acolhidos sejam individualmente acomodados dentro dos arm\u00e1rios; as reuni\u00f5es para a discuss\u00e3o da rotina do servi\u00e7o sejam devidamente documentadas em ata, colhendo-se as assinaturas dos presentes; provid\u00eancias para que a descarga do banheiro das acolhidas do sexo feminino seja reparada ou trocada; compra dos produtos de limpeza em quantidade e qualidade necess\u00e1rias para as demandas do im\u00f3vel (detergente, desinfetante, \u00e1gua sanit\u00e1ria, panos de ch\u00e3o, sab\u00e3o); e a realiza\u00e7\u00e3o de capina na \u00e1rea externa.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi recomendado que adotem provid\u00eancias para a devida capacita\u00e7\u00e3o dos cuidadores no que tange aos cuidados di\u00e1rios de crian\u00e7as e adolescentes, assim como nas quest\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e garantia de direitos dos acolhidos e suas fam\u00edlias. \u201cAdverte-se que o n\u00e3o cumprimento das provid\u00eancias acima recomendadas nos prazos estabelecidos ensejar\u00e1 a tomada das medidas judiciais cab\u00edveis\u201d, enfatiza o documento.<\/p>\n\n\n\n
Aluguel<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Tr\u00eas Rios iniciou o processo de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, situado na Rua 15 de Novembro – Centro, no ano de 2021. No dia 13 de agosto de 2021, a secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos entregou o Abrigo Ant\u00f4nio Modesto Fabello, como o objetivo de acolher crian\u00e7as e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o de direitos sofridos em seu ambiente de origem e colocadas judicialmente sob medida protetiva de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pr\u00f3pria prefeitura \u00e0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 havia entrado com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. \u201cH\u00e1 alguns anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do abrigo. Em apenas oito meses de governo, conseguimos cumprir a determina\u00e7\u00e3o do MP e ofertar o servi\u00e7o com qualidade e dignidade para as crian\u00e7as e adolescentes assistidos. Nosso compromisso \u00e9 com as pessoas que mais necessitam\u201d, afirmou o prefeito Joa em agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Procurada sobre as quest\u00f5es levantadas pelo MPRJ, n\u00e3o obtivemos resposta por parte da Prefeitura de Tr\u00eas Rios.<\/p>\n\n\n\n
Por Gabriel Rattes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao munic\u00edpio de Tr\u00eas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-81001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81001"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81003,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81001\/revisions\/81003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}