Paulo Cesar Ladeira \u00e9 investigado por crime de corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Ju\u00edzo da Vara \u00danica de Carmo determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito da cidade, Paulo C\u00e9sar Gon\u00e7alves Ladeira e mais 13 pessoas f\u00edsicas e tr\u00eas jur\u00eddicas para pagamento de multa em um a\u00e7\u00e3o que
apura o crime de corrup\u00e7\u00e3o na compra de respiradores mec\u00e2nicos durante a pandemia de covid-19. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada no Combate ao Crimes Organizado (Gaeco) do
Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), que aponta o superfaturamento na compra de nove respiradores, realizada com recursos destinados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi determinado o afastamento dos r\u00e9us de todo e qualquer cargo p\u00fablico ocupado, seja no munic\u00edpio de Carmo, seja em qualquer outro Munic\u00edpio ou Estado, at\u00e9 o final da instru\u00e7\u00e3o, assim como
a proibi\u00e7\u00e3o a todos os r\u00e9us de contratar com o poder p\u00fablico, e as 13 pessoas envolvidas tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos de ocuparem cargos p\u00fablicos. Vale lembrar que, em novembro de 2023, o ex-prefeito e as mesmas pessoas f\u00edsicas foram denuncia\u0002dos pelo GAECO\/MPRJ, na terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9olo, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, peculato, contrata\u00e7\u00e3o direta ilegal e fraude nos contratos de licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o GAECO\/MPRJ, a compra fraudulenta dos respiradores ocorreu no ano de 2020, no contexto de um grande esquema de corrup\u0002\u00e7\u00e3o, com a finalidade principal de desviar recursos p\u00fablicos
da sa\u00fade, na \u00e9poca destinados especificamente para o combate \u00e0 pandemia de covid-19. Os equipamentos foram adquiridos por um valor unit\u00e1rio de R$ 110 mil, totalizando R$ 990 mil. No entanto, conforme apurado, o Hospital Municipal de Carmo sequer possu\u00eda condi\u00e7\u00f5es de instalar e operar os respiradores. Fora isso, de acordo com os crit\u00e9rios da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade,
considerando-se o quantitativo populacional, a necessidade de aparelhos para a cidade era de apenas dois respiradores.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o do GAECO\/MPRJ aponta que o esquema que resultou em contrata\u00e7\u00e3o fraudulenta beneficiou diretamente as empresas Sheridan Rio Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Eirelli, XSM Distribuidora e Pisom Distribuidora e Com\u00e9rcio de Produtos, as quais foram usadas para simular uma concorr\u00eancia de
pre\u00e7os e fraudar a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. \u201cFicou devidamente comprovado que o n\u00facleo empresarial utilizou empresas laranja (\u2026), assim como ficou evidente que as pessoas jur\u00eddicas utilizadas para viabilizar o esquema de corrup\u00e7\u00e3o tinha em seus quadros sociais s\u00f3cios \u2018laranja\u2019 ou seja, \u2018testas de ferro\u2019,
que ali figuravam de maneira simulada, como mera perfumaria, n\u00e3o passando de pe\u00f5es representando os interesses dos reais propriet\u00e1rios, os quais, por sua vez, restavam ocultos\u201d, narra trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa e por ato de corrup\u00e7\u00e3o, o GAECO\/MPRJ destaca superfaturamento de R$ 435.569,54 mil em danos ao er\u00e1rio, e requer a condena\u00e7\u00e3o dos citados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos morais coletivos causados pelos atos il\u00edcitos, requerendo a indeniza\u00e7\u00e3o no valor
m\u00ednimo de R$ 5 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o GAECO\/MPRJ ainda requer a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, multa e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico ou de receber benef\u00edcios ou incentivos.<\/p>\n\n\n\n
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