{"id":81941,"date":"2024-04-22T09:14:06","date_gmt":"2024-04-22T12:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=81941"},"modified":"2024-04-22T09:14:08","modified_gmt":"2024-04-22T12:14:08","slug":"divida-milionaria-deixada-por-gestoes-anteriores-preocupa-prefeito-de-teresopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/04\/22\/divida-milionaria-deixada-por-gestoes-anteriores-preocupa-prefeito-de-teresopolis\/","title":{"rendered":"D\u00edvida milion\u00e1ria deixada por gest\u00f5es anteriores preocupa prefeito de Teres\u00f3polis"},"content":{"rendered":"\n

Por Vinicius Barros (Estagi\u00e1rio)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a cidade de Teres\u00f3polis viu-se no centro das aten\u00e7\u00f5es devido aos seus desafios financeiros, especificamente relacionados aos precat\u00f3rios. Inicialmente, o tema ganhou destaque nas p\u00e1ginas do Correio Serrano, onde foram destacadas as dificuldades enfrentadas pelo munic\u00edpio devido \u00e0s d\u00edvidas de centenas de milh\u00f5es de reais n\u00e3o honradas por gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n

O Correio Serrano abordou detalhadamente a preocupa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal em lidar com uma d\u00edvida consider\u00e1vel, totalizando R$ 279.052.783,78 em um acumulado de d\u00e9cadas. Essa quantia, atualizada pela taxa de juros Selic, hoje em 10,75%, mais juros de 1% ao m\u00eas, continua a crescer sem cessar. Ela engloba pend\u00eancias com fornecedores, empenhos n\u00e3o pagos e outras condena\u00e7\u00f5es judiciais. Os frequentes sequestros judiciais nas contas da Prefeitura dificultam a execu\u00e7\u00e3o de investimentos em setores cruciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos, ampliando os desafios enfrentados pela gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Fazenda, Fabiano Latini, destacou que os sequestros de precat\u00f3rios est\u00e3o ocorrendo nas contas financeiras do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e na conta do ICMS, que s\u00e3o as fontes de receitas federais e estaduais para o munic\u00edpio, respectivamente. Em situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 saldo suficiente nessas contas para os bloqueios, os bancos est\u00e3o confiscando recursos de outras fontes, como o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo do Meio Ambiente, e contas destinadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Esse cen\u00e1rio evidencia os desafios enfrentados pela administra\u00e7\u00e3o do prefeito Vinicius, apesar dos quais tem conseguido manter os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios em dia.<\/p>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o municipal de Teres\u00f3polis, desde 2018, j\u00e1 desembolsou um total de R$ 205.282.950,99 em pagamentos de precat\u00f3rios e sequestros judiciais. Desse montante, R$ 104.362.886,00 foram destinados ao pagamento de precat\u00f3rios, com R$ 97.740.955,39 pagos durante a gest\u00e3o de Claussen e R$ 100.920.064,99 confiscados diretamente de suas contas devido a ordens judiciais. Para ilustrar o desafio enfrentado pelo munic\u00edpio, durante os primeiros quatro meses de 2024, a gest\u00e3o atual pagou um total de R$ 14.697.080,65 em precat\u00f3rios e teve R$ 6.080.345,85 confiscados devido a sequestros judiciais, dos quais R$ 5.424.700,00 foram relacionados \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria Prefeitura emitiu uma nota oficial sobre o assunto, trazendo \u00e0 tona os esfor\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o para lidar com a situa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios. O prefeito Vinicius Claussen destacou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o: “O Munic\u00edpio enfrenta um \u00f4nus consider\u00e1vel devido a essas d\u00edvidas acumuladas do passado, muitas das quais foram negligenciadas por d\u00e9cadas e agora apresentam dificuldades para quita\u00e7\u00e3o”, disse<\/p>\n\n\n\n

O Prefeito frisou que, entre os \u00faltimos dias 29 de fevereiro e 4 de mar\u00e7o, o munic\u00edpio sofreu sequestros, em suas contas de recursos pr\u00f3prios e vinculados, no montante de R$ 2.629.346,37. Entre os sequestros das contas vinculadas est\u00e3o verbas que iriam para a Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Claussen explicou os desafios enfrentados pelo munic\u00edpio e os passos tomados para buscar solu\u00e7\u00f5es junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Em nota, a prefeitura ressaltou os valores impressionantes desembolsados para quitar os precat\u00f3rios nos \u00faltimos anos, al\u00e9m de destacar exemplos espec\u00edficos de d\u00edvidas, como a relacionada \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o do terreno da Pra\u00e7a Ol\u00edmpica Lu\u00eds de Cam\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o implica em um pagamento repetitivo pela mesma obriga\u00e7\u00e3o, tornando a quita\u00e7\u00e3o integral praticamente imposs\u00edvel, e considerada abusiva. Diante disso, o prefeito Vinicius Claussen est\u00e1 buscando di\u00e1logo com o CNJ para revisar as m\u00e9tricas de pagamento dos precat\u00f3rios, expressando sua determina\u00e7\u00e3o em encontrar uma abordagem mais justa que leve em conta as dificuldades enfrentadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Sobre Pra\u00e7a Ol\u00edmpica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O maior montante devido pelo munic\u00edpio \u00e9 relacionado \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o do terreno da Pra\u00e7a Ol\u00edmpica Lu\u00eds de Cam\u00f5es, no centro da cidade, durante os anos 1950. Registrada em 2005, essa d\u00edvida totaliza aproximadamente R$ 137.599.517,00. Apesar de j\u00e1 terem sido desembolsados mais de R$ 53 milh\u00f5es ao longo dos anos para essa finalidade, o valor continua a crescer devido ao atual m\u00e9todo de indexa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Imagem: Pra\u00e7a Ol\u00edmpica Lu\u00eds de Cam\u00f5es \u2502Foto: Vinicius\u00a0Barros<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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