Estudo feito pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a partir de dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que, das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio em 22 estados e no Distrito Federal, totalizando um saldo negativo de R$ 29,3 bilh\u00f5es nas contas de 2024. A Firjan sinaliza que, de acordo com a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano, as despesas apresentar\u00e3o alta de 7%, enquanto a previs\u00e3o \u00e9 de que as receitas cres\u00e7am apenas 3,2%. O Rio de Janeiro, com possibilidade de d\u00e9ficit de R$ 10,4 bilh\u00f5es, \u00e9 o que apresenta o pior resultado na an\u00e1lise, seguido de Minas Gerais (-R$ 4.212), Cear\u00e1 (-R$ 3.975), Paran\u00e1 (-R$ 3.531) e Rio Grande do Sul (-R$ 3.112).
\u201cEsse \u00e9 um quadro preocupante, pois afeta o crescimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds e consequentemente o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e o ambiente de neg\u00f3cios.\u00a0 O Brasil precisa de estadistas que encarem o desafio de explicar para a popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 preciso cortar gastos, mas n\u00e3o em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser um atalho, como aumento de impostos. Precisamos que o problema das contas p\u00fablicas seja resolvido de forma estrutural, com medidas que possibilitem um planejamento eficaz. Dessa forma, os investimentos p\u00fablicos n\u00e3o ficam\u00a0penalizados\u201d, destaca o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouv\u00eaa Vieira.
No estudo a Firjan ressalta que a alta rigidez or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 um dos principais problemas que afetam a sustentabilidade das contas. De acordo com a an\u00e1lise, em 2023, ao menos quase 50% do or\u00e7amento das unidades da federa\u00e7\u00e3o foi destinado ao pagamento de despesas com pessoal, que n\u00e3o podem ser ajustadas em per\u00edodos de menor previs\u00e3o de receitas, ou juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, tamb\u00e9m de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. No caso do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, esse percentual ultrapassou 70%. Com esse quadro de rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, os investimentos s\u00e3o penalizados, como aconteceu em 2023. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o investimento por habitante foi de R$ 171. No Rio Grande do Sul, de R$ 460.
A Firjan pontua que a reforma previdenci\u00e1ria n\u00e3o foi suficiente para garantir o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio. Em 2022, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio das unidades da federa\u00e7\u00e3o foi de R$ 86,1 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o potencial da reforma tribut\u00e1ria s\u00f3 poder\u00e1 ser observado no m\u00e9dio prazo. Nesse sentido, ressalta a import\u00e2ncia de regras para os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia, de acordo com a realidade de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o; da reforma administrativa, com a inclus\u00e3o dos estados, para que seja poss\u00edvel adapta\u00e7\u00e3o dos custos com pessoal \u00e0 realidade econ\u00f4mica e social; da discuss\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o eficiente para o alto endividamento de alguns entes, como o Rio de Janeiro; al\u00e9m de regras de responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos aceitar que o desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio seja resolvido com aumento de impostos e pedido de socorro \u00e0 Uni\u00e3o, como tem acontecido nos \u00faltimos anos\u201d, comenta o gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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