{"id":82376,"date":"2024-04-27T21:00:00","date_gmt":"2024-04-28T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=82376"},"modified":"2024-04-27T19:07:48","modified_gmt":"2024-04-27T22:07:48","slug":"claudio-castro-entra-com-acao-no-stf-para-suspender-divida-com-a-uniao-que-ja-chega-a-r-191-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/04\/27\/claudio-castro-entra-com-acao-no-stf-para-suspender-divida-com-a-uniao-que-ja-chega-a-r-191-bilhoes\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro entra com a\u00e7\u00e3o no STF para suspender d\u00edvida com a Uni\u00e3o, que j\u00e1 chega a R$ 191 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A medida pede a exclus\u00e3o dos valores indevidos e ilegalmente inclu\u00eddos no saldo devedor<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro entrou com a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26), para suspender, em car\u00e1ter liminar, o pagamento da d\u00edvida fluminense com a Uni\u00e3o, que totaliza R$ 191 bilh\u00f5es. A medida vai permitir que o Rio de Janeiro tenha seguran\u00e7a para negociar o rec\u00e1lculo do montante, sem que haja riscos aos cofres estaduais.<\/p>\n\n\n\n

O Estado do Rio entende que, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, foram impostas condi\u00e7\u00f5es consideradas abusivas pela Uni\u00e3o. Diante disso, a a\u00e7\u00e3o pede a exclus\u00e3o dos valores indevidos e ilegalmente inclu\u00eddos no saldo devedor ao longo do tempo, de acordo com par\u00e2metros compat\u00edveis com as demais despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Quando se iniciaram as primeiras renegocia\u00e7\u00f5es, na d\u00e9cada de 1990, a d\u00edvida estadual com a Uni\u00e3o estava em R$ 13 bilh\u00f5es. Desde ent\u00e3o, j\u00e1 foram pagos R$ 155 bilh\u00f5es – sendo cerca de R$ 108 bilh\u00f5es s\u00f3 de juros e encargos. Apesar do valor j\u00e1 pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o e R$ 30 bilh\u00f5es por empr\u00e9stimos garantidos por ela. H\u00e1 ainda R$ 1 bilh\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o garantidas pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da divida, o Estado ainda foi prejudicado por impactos no cofre, devido a pol\u00edticas implementadas pelo Governo Federal, como a redu\u00e7\u00e3o do ICMS de energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e combust\u00edveis. Abrindo m\u00e3o de parte desta receita, o Rio de Janeiro perde, em m\u00e9dia, R$ 9 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

-Pela primeira vez o Estado do Rio de Janeiro coloca \u00e0 mesa a discuss\u00e3o correta, a raz\u00e3o pela qual a d\u00edvida chegou a este patamar. A verdade \u00e9 que h\u00e1 uma d\u00edvida multibilion\u00e1ria, impag\u00e1vel, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e at\u00e9 do pa\u00eds. Tenho atuado nessa discuss\u00e3o, refor\u00e7ando a necessidade de se construir um caminho para que possamos ter equil\u00edbrio financeiro para investir e garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tentamos a renegocia\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo e ainda n\u00e3o conseguimos chegar a um entendimento. S\u00e3o como juros do cart\u00e3o rotativo: pagamos, pagamos e a d\u00edvida s\u00f3 aumenta. Seguiremos em discuss\u00e3o com o Governo Federal, em busca de uma solu\u00e7\u00e3o – declarou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida hist\u00f3rica<\/strong>

As d\u00edvidas do Rio de Janeiro foram repactuadas na d\u00e9cada de 1990, portanto, h\u00e1 30 anos. Desde ent\u00e3o, passaram por v\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es e refinanciamentos. Em 1999, houve o maior refinanciamento contratado, de R$ 13 bilh\u00f5es – nos valores da \u00e9poca. Ao longo do tempo, os d\u00e9bitos foram impactados por diversas leis e normativas federais, al\u00e9m de in\u00fameros passivos.

O montante da d\u00edvida do Rio de Janeiro apresentou um alto crescimento, entre outros motivos, devido aos indexadores utilizados para cobran\u00e7a de juros (IGP-DI + 6% e posteriormente IPCA + 4% ou Selic) ao longo do tempo. Soma-se a isso a metodologia de varia\u00e7\u00e3o cumulativa dos \u00edndices estabelecida pela Uni\u00e3o, ao inv\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de um modelo mensal.<\/p>\n\n\n\n

N\u00facleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A medida pede a exclus\u00e3o dos valores indevidos e ilegalmente inclu\u00eddos no saldo devedor O<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":70806,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-82376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82377,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82376\/revisions\/82377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}