{"id":82395,"date":"2024-04-29T07:33:32","date_gmt":"2024-04-29T10:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=82395"},"modified":"2024-04-29T07:33:35","modified_gmt":"2024-04-29T10:33:35","slug":"folha-de-pagamento-do-gabinete-da-prefeitura-de-petropolis-engorda-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/04\/29\/folha-de-pagamento-do-gabinete-da-prefeitura-de-petropolis-engorda-em-2024\/","title":{"rendered":"Folha de pagamento do gabinete da Prefeitura de Petr\u00f3polis \u2018engorda\u2019 em 2024"},"content":{"rendered":"\n

N\u00ba de comissionados aumenta, enquanto concursados diminui<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Gabriel Rattes<\/p>\n\n\n\n

Dados do Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de Petr\u00f3polis apontam que, neste ano eleitoral, o Gabinete do Prefeito Rubens Bomtempo apresentou um aumento consider\u00e1vel na folha salarial e o n\u00famero de cargos diminuiu, comparado ao ano de 2020. Enquanto o n\u00famero de pessoas nomeadas no gabinete diminuiu em 12, o valor mensal a ser pago de sal\u00e1rios aumentou em R$ 23.454,74, quando comparado ao governo de Bernardo Rossi (2020). Outro fato apresentado foi a diminui\u00e7\u00e3o de concursados no gabinete. Enquanto em 2020 havia 35, em 2024 h\u00e1 apenas 19. Os dados levantados
pela reportagem do Correio Petropolitano s\u00e3o referentes ao in\u00edcio do ano de campanha eleitoral, do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2020 (governo Rossi), o gabinete do prefeito contava com 90 funcion\u00e1rios, sendo um gasto mensal de R$ 495.092,81, dentre esses, 33 concursados e 45 comissionados. J\u00e1 em janeiro de 2024
(Bomtempo), o gabinete contava com 80 funcion\u00e1rios, com um gasto mensal de R$ 500.543,97, dentre esses, apenas 22 concursados e 42 comissionados.<\/p>\n\n\n\n

Quando s\u00e3o analisados os dados referentes ao m\u00eas de mar\u00e7o dos dois anos, essa diferen\u00e7a aumenta ainda mais. Em 2020, o Gabinete do Prefeito contava com 88 funcion\u00e1rios, sendo 35 concursados, 44 comissionados e 9 conselheiros tutelares, com um gasto mensal de R$ 468.470,90. Em 2024, o
n\u00famero de funcion\u00e1rios diminuiu para 76, sendo apenas 19 concursados, 41 comissionados e 16 conselheiros tutelares, com um gasto mensal de R$ 491.925,64. Uma diminui\u00e7\u00e3o de 12 funcion\u00e1rios, no entanto um aumento de R$ 23.454,74 no gasto mensal.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Philippe Castro explica que esse aumento reflete uma mudan\u00e7a que acontece perto do ano de campanha eleitoral em prefeituras: o aumento de cargos comissionados ligados ao gabinete. \u201cCresce a demanda de necessidade de apoios pol\u00edticos. Ou seja, o poder p\u00fablico utiliza a m\u00e1quina p\u00fablica, devido ao fato de serem cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o em troca de favores pol\u00edticos. No final,
os nomeados com a promessa de continuar no cargo, fazem campanha e trazem voto \u00e0 autoridade que realizou a nomea\u00e7\u00e3o\u201d, explica Castro.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2020, R$ 255.307,34 eram direcionados para pagamento do sal\u00e1rio dos 45 cargos comissionados, sendo uma m\u00e9dia salarial de R$ 5.802,43. J\u00e1 em mar\u00e7o de 2024, os 41 cargos comissionados recebem R$ 249.722,80, com uma m\u00e9dia salarial de R$ 6.090,80. Dentre um dos maiores aumentos est\u00e1 o cargo de assessor especial. O maior sal\u00e1rio para o cargo em 2020 era de R$ 9.476,98. J\u00e1 em 2024 o valor \u00e9 R$ 11.536,40. Para se ter uma ideia, os secret\u00e1rios das pastas da Prefeitura, que na hierarquia respondem acima de assessores especiais, recebem R$ 9.808,16. <\/p>\n\n\n\n

Cargos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dentre os cargos ligados diretamente ao gabinete do prefeito est\u00e3o: assessor, assessor t\u00e9cnico, assessor de marketing, supervisor geral, t\u00e9cnico administrativo, supervisor, assessor jur\u00eddico, supervisor geral, assessor especial, guarda municipal, cozinheiro, motorista, motorista do prefeito, conselheiro tutelar, coordenador de comunica\u00e7\u00e3o social, gerente, oficial de gabinete, secret\u00e1rio de gabinete, prefeito, vice-prefeito e assessor administrativo e financeiro. Em 2020, ainda contava com alguns cargos que n\u00e3o aparecem no ano de 2024, como: secret\u00e1rio escolar, coordenador do gabinete de cidadania, coordenador cerimonial, bilheteiro, inspetor de disciplina e assessor t\u00e9cnico adjunto. <\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe analisado pela equipe do Correio \u00e9 a falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a como os dados s\u00e3o disponibilizados no site oficial da Prefeitura. A folha de pagamento de janeiro de 2020 n\u00e3o consta
no Portal. J\u00e1 quanto aos documentos que est\u00e3o dispon\u00edveis no site, apenas s\u00e3o informados os seguintes dados: nome do servidor, matr\u00edcula, tipo de contrato, n\u00edvel, cargo, data de admiss\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o, carga hor\u00e1ria, situa\u00e7\u00e3o (ativo, reativado ou exonerado) e valor bruto do sal\u00e1rio. N\u00e3o s\u00e3o discriminados o valor do sal\u00e1rio bruto, os descontos, bonifica\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rio l\u00edquido. <\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia dos concursados para a transpar\u00eancia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos aqueles concursados s\u00e3o selecionados por meio de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos quais os candidatos s\u00e3o avaliados com base em crit\u00e9rios objetivos, como conhecimentos, habilidades e experi\u00eancia. Os concursos visam garantir a igualdade de oportunidades e a sele\u00e7\u00e3o dos candidatos mais qualificados para ocupar os cargos p\u00fablicos. J\u00e1 os comissionados s\u00e3o nomeados ou designados para cargos de confian\u00e7a pelo poder executivo ou legislativo, muitas vezes sem a necessidade de concurso p\u00fablico. \u201cA sele\u00e7\u00e3o dos comissionados geralmente \u00e9 baseada na confian\u00e7a pol\u00edtica ou na indica\u00e7\u00e3o de autoridades, e os crit\u00e9rios podem ser menos transparentes do que no caso dos concursados\u201d, enfatiza o advogado Philippe Castro. <\/p>\n\n\n\n

Dentre as vantagens em se ter funcion\u00e1rios concursados na gest\u00e3o p\u00fablica, est\u00e3o: meritocracia; profissionalismo e continuidade; imparcialidade e transpar\u00eancia; qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos; e economia de recursos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora os concursos p\u00fablicos possam demandar investimentos iniciais significativos em termos de tempo e recursos para a sele\u00e7\u00e3o dos candidatos, a longo prazo, ter funcion\u00e1rios concursados pode reduzir os custos associados \u00e0 rotatividade de pessoal e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios\u201d, e continua, \u201ca sele\u00e7\u00e3o por meio de concursos p\u00fablicos tamb\u00e9m promove a imparcialidade e a transpar\u00eancia no recrutamento, evitando favoritismos, nepotismo e corrup\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou Phillipe. <\/p>\n\n\n\n

O que diz a Prefeitura <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Correio questionou a Prefeitura de Petr\u00f3polis por e-mail no dia 26 de abril, mas n\u00e3o fomos respondidos at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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