{"id":82475,"date":"2024-04-30T09:41:25","date_gmt":"2024-04-30T12:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=82475"},"modified":"2024-04-30T09:41:27","modified_gmt":"2024-04-30T12:41:27","slug":"rio-de-janeiro-vai-receber-recursos-para-a-construcao-de-novas-ubs-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/04\/30\/rio-de-janeiro-vai-receber-recursos-para-a-construcao-de-novas-ubs-no-estado\/","title":{"rendered":"Rio de Janeiro vai receber recursos para a constru\u00e7\u00e3o de novas UBS no estado"},"content":{"rendered":"\n

Primeira portaria faz parte da etapa de formaliza\u00e7\u00e3o do Novo PAC, eixo Sa\u00fade<\/em><\/p>\n\n\n\n

Rio de Janeiro receber\u00e1 um investimento de R$ 61,6 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 20 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS). Na \u00faltima quarta-feira (24), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou uma portaria que destina R$ 1,1 bilh\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de 500 UBS dentro do Novo PAC. A pasta tem a estimativa de habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa em todo o pa\u00eds at\u00e9 a \u00faltima semana de maio. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa portaria do Novo PAC Sa\u00fade<\/a> \u00e9 mais um importante momento na retomada da sa\u00fade da fam\u00edlia. Representa mais postinhos de sa\u00fade com mais equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que \u00e9 onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o pa\u00eds. Tamb\u00e9m representa esse grande investimento que est\u00e1 sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de sa\u00fade\u201d, diz a ministra N\u00edsia Trindade. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Felipe Proen\u00e7o, secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, al\u00e9m das 500 propostas cujas formaliza\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas, outros 1.048 pedidos de constru\u00e7\u00e3o de UBSs j\u00e1 est\u00e3o com seus processos iniciados junto \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica respons\u00e1vel. \u201cCada formaliza\u00e7\u00e3o entregue pelos gestores no nosso sistema \u00e9 verificada pelos t\u00e9cnicos, que est\u00e3o trabalhando em formato de for\u00e7a-tarefa. Mas nossa celeridade est\u00e1 atrelada a dos gestores. O Novo PAC Sa\u00fade \u00e9 feito de parceria. O quanto antes os territ\u00f3rios conclu\u00edrem a parte deles, mais r\u00e1pido entregaremos a nossa\u201d, explica.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Etapa de formaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Estados e munic\u00edpios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Sa\u00fade, est\u00e3o em meio ao cumprimento de nova etapa obrigat\u00f3ria: o preenchimento da proposta de formaliza\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS<\/a>, at\u00e9 o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares. <\/p>\n\n\n\n

Durante a fase de inscri\u00e7\u00f5es, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declara\u00e7\u00e3o com este compromisso. Na etapa atual, \u00e9 chegado o momento da apresenta\u00e7\u00e3o, por exemplo, de fotos dos terrenos e \u2013 para alguns tipos de obra \u2013 da aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>. A cada proposta formalizada, as equipes t\u00e9cnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publica\u00e7\u00e3o em portaria.  <\/p>\n\n\n\n

A expectativa da pasta \u00e9 que o empenho dos recursos do Novo PAC Sa\u00fade para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto at\u00e9 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024. <\/p>\n\n\n\n

Para auxiliar os gestores nesta etapa, o Fundo Nacional de Sa\u00fade criou um Manual de Orienta\u00e7\u00f5es<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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