O procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos, o subprocurador-geral de Justi\u00e7a de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberam nesta segunda-feira (29), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo (MPES), a Medalha do M\u00e9rito da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A comenda foi concedida pelo Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a do MPES a 10 personalidades que se destacaram na defesa dos direitos da sociedade e contribu\u00edram para o fortalecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es institucionais, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n
Os agraciados se destacaram nos esfor\u00e7os exigidos no enfrentamento da pandemia de Covid-19, na colabora\u00e7\u00e3o para o aperfei\u00e7oamento dos recursos humanos do MPES e no apoio aos projetos de reaparelhamento da institui\u00e7\u00e3o e demais desafios e demandas administrativas do cotidiano institucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o atribui poderes a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que s\u00e3o respons\u00e1veis por zelar pelos valores estruturantes desse territ\u00f3rio, cujas demandas dos seus habitantes se agigantam pela sua pluralidade. Ao STF compete a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o e, portanto, gostaria de destacar a import\u00e2ncia e a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica desse dia para o MPES, em que o ministro Luiz Fux est\u00e1 sendo agraciado com a Medalha do M\u00e9rito do MPES e, na pessoa de quem, parabenizo todos os agraciados, homens e mulheres que lutam por altos ideais\u201d, afirmou a procuradora-geral de Justi\u00e7a do MPES, Luciana Andrade, que presidiu a mesa da cerim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, o ministro Luiz Fux relembrou o per\u00edodo em foi membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). \u201cEu aprendi muita coisa durante o per\u00edodo em que estive no MPRJ, que hoje tem dois de seus grandes representantes, os doutores Luciano Mattos e Marfan Martins Vieira, que exercem um importante papel na defesa das prerrogativas ministeriais, sendo agraciados com a Medalha do M\u00e9rito do MPES. E posso dizer que, apesar de ter ingressado na magistratura e, obviamente, ter passado a maior parte da minha carreira nela, o MP n\u00e3o saiu de mim. No MP eu conheci a realidade do pa\u00eds e receber essa medalha tem muito significado para mim\u201d, afirmou o ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do PGJ, de Marfan Martins Vieira e do ministro Luiz Fux, receberam a comenda o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Esp\u00edrito Santo, Marcelo Santos, o procurador-geral do Estado do Esp\u00edrito Santo, Jasson Hibner Amaral, o conselheiro do Tribunal de Contas do Esp\u00edrito Santo, Rodrigo Fl\u00e1vio Freire Chamoun, a secret\u00e1ria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres do Esp\u00edrito Santo, Jacqueline Moraes da Silva Avelina, a coordenadora do Programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vit\u00f3ria, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, e a advogada Fayda Belo. Tamb\u00e9m agraciado, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior, n\u00e3o p\u00f4de comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia por estar viajando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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