{"id":82659,"date":"2024-05-03T08:37:36","date_gmt":"2024-05-03T11:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=82659"},"modified":"2024-05-03T10:56:18","modified_gmt":"2024-05-03T13:56:18","slug":"petro-ita-e-cascatinha-tem180-dias-para-apresentar-plano-de-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/05\/03\/petro-ita-e-cascatinha-tem180-dias-para-apresentar-plano-de-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"Petro Ita e Cascatinha t\u00eam 180 dias para apresentar plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto isso, rodovi\u00e1rios mant\u00e9m estado de greve<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Gabriel Rattes<\/p>\n\n\n\n

A 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis prorrogou o prazo de para apresenta\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas de transporte p\u00fablico, Cascatinha e Petro Ita. Agora, as companhias dever\u00e3o apresentar um
plano detalhado, com uma proposta de pagamento das d\u00edvidas com os credores e tudo o que ela pretende fazer para realiz\u00e1-lo, em 180 dias. As empresas j\u00e1 haviam apresentado um plano no primeiro semestre de 2023, no entanto, a reportagem do Correio apurou que credores entraram com recursos junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apontando valores diferentes aos disponibilizados nos planos das via\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, atuais funcion\u00e1rios das empresas amea\u00e7am paralisa\u00e7\u00e3o por conta de descumprimento dos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

No dia 6 de mar\u00e7o deste ano, as empresas Cascatinha e Petro Ita solicitaram ao judici\u00e1rio que prorrogasse o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o do plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial em 180 dias. Que concede a suspens\u00e3o do curso de prescri\u00e7\u00e3o, das a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es em face das duas empresas. No dia 21 de
mar\u00e7o, o juiz Rubens Soares S\u00e1 Viana Junior, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis, concedeu a medida liminar para as empresas. \u201c[\u2026] a fim de que a sociedade requerente implemente, em definitivo, o plano de quita\u00e7\u00e3o de credores, ciente de que eventual intercorr\u00eancia que denote falha nos deveres de gest\u00e3o ensejar\u00e1 a revis\u00e3o desta decis\u00e3o. O prazo acima segue improrrog\u00e1vel para novos marcos, autorizando-se
que os credores, mesmo na lista de pagamentos, possam tomar as medidas cab\u00edveis para garantia de seus cr\u00e9ditos\u201d, enfatiza a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro semestre de 2023 as empresas j\u00e1 haviam apresentado um plano com uma proposta de pagamento das d\u00edvidas com os credores. Nas planilhas apresentadas, a Cascatinha informou que devia
R$ 2.551.521,31 aos credores. J\u00e1 a Petro Ita apresentou uma d\u00edvida de R$ 7.236.125,57. No entanto, ao consultar o processo, os credores apontam valores diferentes aos disponibilizados nas planilhas. Dentre esses, est\u00e1 um credor de Classe I que aparece no plano da Petro Ita com uma d\u00edvida de R$ 33.991,48,
mas afirma que o valor correto deveria ser R$ 53.750,61.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvidas trabalhistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 tentativa de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, as empresas apresentam d\u00edvidas trabalhistas milion\u00e1rias de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ambas as companhias est\u00e3o inscritas no
D\u00edvida Ativa, com d\u00edvidas que, somadas, ultrapassam os R$ 212 milh\u00f5es. Dentre elas est\u00e3o: Tribut\u00e1rio-Previdenci\u00e1rio, multa trabalhista e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A Cascatinha conta com uma d\u00edvida de R$ 76.190.106,93, sendo: R$ 28.424,89 multas trabalhistas; R$ 863.063,14 FGTS; R$ 60.131.811,13 Tribut\u00e1rio-Previdenci\u00e1rio; e R$ 15.166.807,77 de demais d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. J\u00e1 a Petro Ita possui R$ 135.999.271,41 em d\u00edvidas, sendo: R$ 3.246.848,92 FGTS; R$ 111.437.441,64 Tribut\u00e1rio-Previdenci\u00e1rio; e R$ 21.314.980,85 de demais d\u00e9bitos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodovi\u00e1rios de Petr\u00f3polis realizou uma Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (02) para debater descumprimentos de alguns dos direitos trabalhistas das empresas Cascatinha e Petro Ita. Na pauta da reuni\u00e3o os atrasos no pagamento de sal\u00e1rios, adiantamentos, f\u00e9rias, al\u00e9m do n\u00e3o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e vale refei\u00e7\u00e3o e diante de tudo isso a possibilidade da articula\u00e7\u00e3o de uma grande paralisa\u00e7\u00e3o em prol da dignidade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Sindicato, as empresas apresentaram propostas de quita\u00e7\u00e3o do pagamento dos sal\u00e1rios do m\u00eas j\u00e1 trabalhado at\u00e9 o final do dia \u00fatil desta quinta (02) e compromisso de efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento dos sal\u00e1rios na data correta mensalmente, conforme regras estabelecidas na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, as empresas se comprometeram em efetuar o pagamento, at\u00e9 a segunda-feira (06\/05), de f\u00e9rias de 50 trabalhadores que j\u00e1 usufru\u00edram do descanso remunerado, mas que n\u00e3o receberam o pagamento devido. A partir de junho, sempre at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas, outras 50 f\u00e9rias em atraso, por m\u00eas, ser\u00e3o quitadas, bem como o pagamento das f\u00e9rias no momento correto a partir deste m\u00eas\u201d, disse o Sindicato, afirmando se manter em greve at\u00e9 que sejam regularizados, caso contr\u00e1rio, ser\u00e3o tomadas
medidas mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n

A equipe do Correio pediu um posicionamento \u00e0s empresas de \u00f4nibus, mas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n\n\n\n

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