{"id":828,"date":"2020-09-21T14:50:26","date_gmt":"2020-09-21T14:50:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=828"},"modified":"2020-09-21T14:56:13","modified_gmt":"2020-09-21T14:56:13","slug":"orcamento-emergencial-para-minimizar-efeitos-da-pandemia-tem-execucao-superior-a-70","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/09\/21\/orcamento-emergencial-para-minimizar-efeitos-da-pandemia-tem-execucao-superior-a-70\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento emergencial para minimizar efeitos da pandemia tem execu\u00e7\u00e3o superior a 70%"},"content":{"rendered":"\n

Por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, o Governo Federal<\/a> precisou destinar dinheiro para que estados e munic\u00edpios pudessem adotar medidas que ajudassem a minimizar os danos causados pela crise da Covid-19. Com isso, at\u00e9 o \u00faltimo dia 8 de setembro, o or\u00e7amento para este fim j\u00e1 acumulava R$ 524 bilh\u00f5es em despesas autorizadas. Desse total, 73,5% j\u00e1 haviam sido pagas.  <\/p>\n\n\n\n

Os dados, que pertencem ao Tesouro Nacional, foram trabalhados pela Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados. Neste or\u00e7amento consta, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, considerada a maior despesa dessa contabilidade paralela, com cerca de R$ 254 bilh\u00f5es autorizados. O benef\u00edcio financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aut\u00f4nomos e desempregados.<\/p>\n\n\n\n

O valor do aux\u00edlio emergencial que consta neste or\u00e7amento deve ser considerado parcial, j\u00e1 que o governo federal prorrogou o prazo de aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio por mais quatro meses e a altera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 verificada neste balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O especialista em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Karlos Gad Gomes, entende que o governo trabalhou bem a disponibilidade e distribui\u00e7\u00e3o desses valores. No entanto, ele critica o fato de o pa\u00eds ainda sofrer com a burocracia que interfere na execu\u00e7\u00e3o desse tipo de processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato de j\u00e1 ter sido gasto mais de 70% desse or\u00e7amento \u00e9 algo que vejo com bons olhos, uma vez que mostra a disposi\u00e7\u00e3o do governo federal em combater a pandemia. Esse dinheiro foi gasto em diversas \u00e1reas, inclusive, com a \u00e1rea da sa\u00fade para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e compra de insumos. Mas, o maior problema \u00e9 a burocracia que gera lentid\u00e3o no repasse desses valores.<\/p>\n\n\n\n

Quem tamb\u00e9m precisou de socorro durante a pandemia foram os pequenos empres\u00e1rios brasileiros. Neste caso, o governo havia autorizado o repasse de R$ 82 bilh\u00f5es para micro e pequenas empresas, o que gerou o segundo maior gasto do chamado \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio a estados e munic\u00edpios \u00e9 respons\u00e1vel pela terceira maior despesa. O total destinado aos entes chegou a R$ 60,2 bilh\u00f5es, com o acr\u00e9scimo de mais R$ 16 bilh\u00f5es da complementa\u00e7\u00e3o de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com os fundos de participa\u00e7\u00e3o em impostos federais. A medida foi institu\u00edda pela lei complementar 173, que visa reduzir os impactos econ\u00f4micos da pandemia sobre os entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

O economista Benito Salom\u00e3o avalia que a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ocorre dentro de um prazo esperado, j\u00e1 que o \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d foi aprovado para vigorar at\u00e9 dezembro de 2020. No entanto, o especialista acredita que o valor do gasto foi elevado, pois, se fosse condicionado a medidas sanit\u00e1rias, n\u00e3o haveria necessidade de mais repasses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que realmente tornou o gasto p\u00fablico caro foi a sua inefic\u00e1cia. Porque o gasto n\u00e3o obrigou medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades sanit\u00e1rias. Houve empenho de gastos sem evitar mortes na propor\u00e7\u00e3o que se desejava. Talvez se teria gastado menos se fosse determinado que as pessoas mantivessem isolamento social\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Outra a\u00e7\u00e3o do Executivo voltada para mitigar os efeitos negativos da pandemia foi a institui\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, que permite a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e da jornada de trabalho durante o estado de calamidade p\u00fablica. A medida surgiu a partir da Medida Provis\u00f3ria 936\/2020, convertida na Lei 14.020\/2020. O total autorizado para este fim foi de R$ 51,6 bilh\u00f5es. At\u00e9 ent\u00e3o, j\u00e1 tinham sido pagos 44,767% do valor.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Gastos com sa\u00fade e MPE\u2019s<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o levantamento, a \u00e1rea de sa\u00fade recebeu R$ 47 bilh\u00f5es para gastar al\u00e9m do or\u00e7amento normal em preven\u00e7\u00e3o e tratamento da doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus. No entanto, tanto a ajuda aos pequenos neg\u00f3cios quanto os gastos extras da sa\u00fade registravam baixa execu\u00e7\u00e3o. Esse quadro chegou a ser motivo de cr\u00edtica na comiss\u00e3o mista destinadas aos impactos econ\u00f4micos da pandemia e na comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara que acompanha as a\u00e7\u00f5es emergenciais de maneira geral.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Brasil61.com entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>. Por meio da assessoria de imprensa, a Pasta informou que as execu\u00e7\u00f5es dependem de demanda dos estados. Al\u00e9m disso, no Painel de Compras da Covid-19, na aba Painel de Compras Covid-19, consta que foram adquiridos 57.387 itens em 10.143 negocia\u00e7\u00f5es. A Unidade da Federa\u00e7\u00e3o com o maior n\u00famero de compras foi Rio Grande do Sul, com 1.209.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Enio Verri<\/a> (PT-PR), avalia que o governo foi moroso em um momento importante da pandemia. \u201cPermitiu que as empresas quebrassem, que as pessoas entrassem em uma crise existencial gigantesca. E tamb\u00e9m, por tabela, aumentou o n\u00famero de mortos por conta da Covid-19, que j\u00e1 ultrapassou a barreira dos 100 mil no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado federal Fel\u00edcio Later\u00e7a<\/a> (PSL-RJ), garantiu que o Executivo atuou de maneira correta, de acordo com as demandas que surgiam. \u201cIdentificado o problema, o governo endere\u00e7ou tais quest\u00f5es por meio da reestrutura\u00e7\u00e3o de garantias, entre outras medidas. E a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito passou a aumentar significativamente\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n\n\n\n

Foto: depositphotos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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