Um laudo pericial entregue \u00e0 Justi\u00e7a Federal em setembro de 2023, e somente divulgado agora, aponta que trecho da BR-040, em Petr\u00f3polis, \u00e9 propenso a eros\u00e3o h\u00eddrica. O local faz parte do trecho das obras da Nova Subida da Serra (NSS), que est\u00e3o paralisadas desde o ano de 2016. J\u00e1 em 2017, uma enorme cratera abriu sobre o t\u00fanel da NSS, afetando a vida de moradores da Comunidade do Contorno. Apesar de n\u00e3o haver evid\u00eancias que associem a abertura da cratera com o t\u00fanel, o laudo pericial afirma que a constru\u00e7\u00e3o, realizada pela Companhia de Concess\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Juiz de Fora Rio (CONCER), modificou o regime h\u00eddrico do local. Outra conclus\u00e3o do laudo \u00e9 de que deveriam ter sido realizadas mais investiga\u00e7\u00f5es ainda na fase de projeto do t\u00fanel. Neste \u00faltimo m\u00eas voltou a ser debatido a retomada das obras por meio de uma otimiza\u00e7\u00e3o contratual com a Concer. <\/p>\n\n\n\n
Um contrato celebrado entre a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concer previa a implanta\u00e7\u00e3o da Nova Subida da Serra de Petr\u00f3polis (NSS), incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel de, aproximadamente, 5 km de extens\u00e3o, entre os km 77 e 89 da rodovia BR-040. O projeto deveria ter conclus\u00e3o at\u00e9 2011 e a execu\u00e7\u00e3o das obras estava prevista para os anos de 2013 e 2014. Segundo a per\u00edcia, em julho de 2016 houve a paralisa\u00e7\u00e3o total das obras e em novembro de 2016 a interrup\u00e7\u00e3o do monitoramento. J\u00e1 em novembro de 2017 houve um evento geol\u00f3gico, denominado subsid\u00eancia, cuja ocorr\u00eancia hipoteticamente foi associada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel da NSS devido ao posicionamento geogr\u00e1fico, al\u00e9m do fato das obras estarem paralisadas, n\u00e3o monitoradas, do fato do t\u00fanel estar inundado e por ter sido ouvido um \u201cestrondo\u201d partindo do desemboque dois dias antes do acidente.<\/p>\n\n\n\n
O evento da subsid\u00eancia ocorreu na parte baixa da Comunidade do Contorno, gerando uma cratera com, aproximadamente, 30 metros de di\u00e2metro e 15 metros de profundidade. O acidente afetou a vida de cerca de 92 (noventa e duas) fam\u00edlias locais e o tr\u00e1fego local na ocasi\u00e3o. A cratera formada foi, ent\u00e3o, obturada e aterrada com o fim dos reparos 11 dias ap\u00f3s o acontecido.<\/p>\n\n\n\n
*Laudo pericial*<\/p>\n\n\n\n
Realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em conjunto com a Prefeitura de Petr\u00f3polis, o laudo entregue \u00e0 Justi\u00e7a aponta que a regi\u00e3o apresenta condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a eros\u00f5es h\u00eddricas (internas) com possibilidade de quedas de blocos delimitados. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias que permitam criar uma rela\u00e7\u00e3o entre a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel com a abertura da cratera. \u201cPor\u00e9m, o fato de o t\u00fanel encontrar-se sem atividades e n\u00e3o finalizado, n\u00e3o afasta o risco de novos acidentes no entorno, tendo em vista o cont\u00ednuo t\u00fanel, atravessando maci\u00e7os com material suscet\u00edvel a eros\u00e3o interna\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia ainda enfatiza a necessidade de que medidas sejam tomadas para o rein\u00edcio das obras. \u201cPelo exposto urge que sejam tomadas medidas de melhoria da seguran\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 das escava\u00e7\u00f5es do t\u00fanel – bombeamento de \u00e1gua visando o fim da inunda\u00e7\u00e3o deste, mapeamento de paredes e teto visando identificar zonas em possa vir a ser necess\u00e1rio melhorar, reformar ou implantar refor\u00e7o, al\u00e9m de regulariza\u00e7\u00e3o das diversas drenagens naturais e de \u00e1guas servidas que est\u00e3o canalizadas sem que se tenha qualquer controle ou manuten\u00e7\u00e3o na comunidade do Contorno\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O estudo tamb\u00e9m afirmou que deveria ter sido realizado um n\u00famero maior de investiga\u00e7\u00f5es. \u201cEm especial nas zonas cr\u00edticas identificadas ainda na fase de projeto conceitual, deveria ter sido realizado, de maneira a permitir um detalhamento desses locais. Haveria a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de sondagens rotativas, coleta de amostras, realiza\u00e7\u00e3o de ensaio de campo e laboratoriais, por exemplo, que permitissem uma melhor caracteriza\u00e7\u00e3o do maci\u00e7o rochoso nessas zonas, incluindo seus par\u00e2metros geomec\u00e2nicos e a defini\u00e7\u00e3o de tratamentos mais adequados a cada classe geomec\u00e2nica”.<\/p>\n\n\n\n
*O que diz a Concer*<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, a atual concession\u00e1ria da rodovia disse que os relat\u00f3rios e esclarecimentos t\u00e9cnicos relativos \u00e0 subsid\u00eancia e ao t\u00fanel da Nova Subida da Serra est\u00e3o apresentados nos autos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que trata do assunto. \u201cNenhum deles estabelece v\u00ednculo entre a ocorr\u00eancia de novembro de 2017 na Comunidade do Contorno e as obras do t\u00fanel da NSS. As condi\u00e7\u00f5es do t\u00fanel s\u00e3o boas, conforme relatado nas inspe\u00e7\u00f5es regulares e atestadas por monitoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Concer ainda afirma que esta pronta para reiniciar as obras em at\u00e9 45 dias ap\u00f3s a otimiza\u00e7\u00e3o e reequil\u00edbrio do contrato de concess\u00e3o, podendo conclu\u00ed-las em at\u00e9 33 meses. \u201cA Companhia re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es que atendem ao interesse p\u00fablico na conclus\u00e3o antecipada da NSS, o que inclui o T\u00fanel de 4,6 quil\u00f4metros de extens\u00e3o com as melhores pr\u00e1ticas de engenharia e requisitos de seguran\u00e7a. A Companhia possui projeto executivo revisado, atualizado e certificado, licen\u00e7as ambientais vigentes e outros fatores que permitem uma r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o para o t\u00e9rmino das obras paralisadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por Gabriel Rattes\/Foto: Ag\u00eancia Brasil, 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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