No dia 6 de maio, no Sal\u00e3o Nobre do CEFET – Petr\u00f3polis, foi ocupado por moradores da Comunidade e de outras comunidades \u00e0s margens da BR-040, al\u00e9m de movimentos sociais e pesquisadores que assistiram ao lan\u00e7amento do “RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O ESPECIAL SOBRE A CONCESS\u00c3O DA CONCER E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE DO CONTORNO”. O relat\u00f3rio foi elaborado por Comiss\u00e3o presidida pela Vereadora J\u00falia Casamasso e, com apoio de moradores e pesquisadores, empenhou-se em investigar e registrar os desdobramentos da atua\u00e7\u00e3o da CONCER, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da BR-040, durante seus 28 anos de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA CONCER recebe pr\u00eamios e faz a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas para melhorar sua imagem, mas sua atua\u00e7\u00e3o viola direitos humanos e ambientais. Parece que para a empresa \u00e9 mais importante parecer sustent\u00e1vel do que realmente respeitar os moradores e a natureza. Vamos continuar lutando com as comunidades da BR-040, o que aconteceu no Contorno n\u00e3o pode ser esquecido! Essa \u00e9 uma luta por justi\u00e7a social e tamb\u00e9m por novas formas de desenvolvimento mais inclusivas e sustent\u00e1veis. Fico orgulhosa por hoje ter um mandato e poder utiliz\u00e1-lo em benef\u00edcio dessa luta que \u00e9 de todos n\u00f3s, petropolitanos\u201d, afirma a Vereadora J\u00falia Casamasso.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo das 53 p\u00e1ginas, o relat\u00f3rio identifica diversos problemas, como a exclus\u00e3o da Comunidade do Contorno tanto do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quanto do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), exig\u00eancias para o devido licenciamento ambiental da obra. Al\u00e9m disso, destaca a neglig\u00eancia da CONCER diante dos alertas emitidos pela comunidade desde 2013, bem como dos avisos de ge\u00f3logos e t\u00e9cnicos terceirizados da pr\u00f3pria empresa sobre os riscos associados \u00e0 obra.<\/p>\n\n\n\n
D\u00e9bora Pena, advogada e assessora parlamentar que trabalhou diretamente na Comiss\u00e3o, enfatizou a import\u00e2ncia de respostas do poder p\u00fablico e do Judici\u00e1rio. \u201cDurante todos esses anos as comunidades da BR-040 lidam com processos despejos: s\u00e3o mais de 300 processos individuais, j\u00e1 s\u00e3o cerca de 50 ordens de demoli\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, sete anos ap\u00f3s a abertura da cratera na Comunidade do Contorno, a empresa jamais ofereceu proposta de repara\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, que seja minimamente respeitosa. Sabemos que nenhum dinheiro ser\u00e1 capaz de pagar o sofrimento dos atingidos, mas um desfecho justo para esse epis\u00f3dio \u00e9 importante para toda sociedade. Por isso constru\u00edmos esse relat\u00f3rio, para que ele seja um registro da hist\u00f3ria que a CONCER tenta apagar e para que possa ser instrumento de apoio \u00e0 luta dos moradores\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio apresenta 12 recomenda\u00e7\u00f5es essenciais para garantir a repara\u00e7\u00e3o dos danos \u00e0 comunidade do Contorno e prevenir futuras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Destacam-se a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o justa \u00e0s fam\u00edlias afetadas pela concession\u00e1ria CONCER, bem como o compromisso com a recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas prejudicadas. Al\u00e9m disso, ressalta-se a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades locais em decis\u00f5es relacionadas \u00e0 concess\u00e3o da rodovia e a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de consulta cont\u00ednua e di\u00e1logo transparente. Cr\u00e9dito das fotos: Amanda Barbatti<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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