{"id":82934,"date":"2024-05-07T13:28:09","date_gmt":"2024-05-07T16:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=82934"},"modified":"2024-05-07T13:28:10","modified_gmt":"2024-05-07T16:28:10","slug":"agu-quer-que-mineradoras-paguem-r-79-bilhoes-por-danos-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/05\/07\/agu-quer-que-mineradoras-paguem-r-79-bilhoes-por-danos-em-mariana\/","title":{"rendered":"AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilh\u00f5es por danos em Mariana"},"content":{"rendered":"\n

Publicado em 07\/05\/2024 – 11:47 Por Felipe Pontes \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h4>\n\n\n\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em ju\u00edzo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilh\u00f5es em repara\u00e7\u00e3o a preju\u00edzos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n

A quantia corresponde \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da condena\u00e7\u00e3o das empresas<\/a> por danos morais coletivos, no valor de R$ 47,6 bilh\u00f5es. A senten\u00e7a foi proferida pela 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Agr\u00e1ria de Belo Horizonte, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n

A AGU quer que a Justi\u00e7a Federal determine o cumprimento imediato da senten\u00e7a, mesmo que ainda haja recursos das empresas pendentes de julgamento. \u201cJ\u00e1 \u00e9 hora do Estado e da sociedade brasileira receberem uma resposta concreta\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o apresentada pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEste n\u00e3o \u00e9 um processo judicial ordin\u00e1rio, que permite que aguardemos o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o para que ela tenha efeitos pr\u00e1ticos. N\u00e3o podemos esperar mais uma d\u00e9cada. \u00c9 premente a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do t\u00edtulo, pois o meio ambiente e as pessoas afetadas t\u00eam urg\u00eancia na repara\u00e7\u00e3o e as causadoras do dano n\u00e3o podem permanecer em situa\u00e7\u00e3o de conforto, atuando de forma a procrastinar os processos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos efeitos de seus atos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Se o valor n\u00e3o for depositado em ju\u00edzo no prazo, a Uni\u00e3o pede que a Justi\u00e7a determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas e, caso a medida seja insuficiente para obten\u00e7\u00e3o do valor cobrado, que seja ordenado: penhora de a\u00e7\u00f5es com cota\u00e7\u00e3o em bolsa de valores; bloqueio de bens im\u00f3veis; bloqueio da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos a acionistas; e penhora de 5% do faturamento.<\/p>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Passados mais de nove anos da trag\u00e9dia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, as mineradoras e as autoridades n\u00e3o alcan\u00e7aram um entendimento para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados.<\/p>\n\n\n\n

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Para reparar os danos causados na trag\u00e9dia, um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas tr\u00eas mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em andamento para repactuar o processo reparat\u00f3rio. O objetivo \u00e9 selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Funda\u00e7\u00e3o Renova, os atrasos na reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades destru\u00eddas, os valores indenizat\u00f3rios e o n\u00e3o reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, a Uni\u00e3o e o Esp\u00edrito Santo rejeitaram uma nova proposta<\/a> de R$ 90 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o integral dos danos provocados pela trag\u00e9dia de Mariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n

O governo mineiro adotou posicionamento diverso e avaliou que houve avan\u00e7os na nova proposta. Manifestou interesse em negociar com base nela, mas acrescentou que ir\u00e1 solicitar ajustes \u00e0s mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es, mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o, os governos pleiteavam o total de R$ 126 bilh\u00f5es e tinham o apoio das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a que tamb\u00e9m comp\u00f5em a mesa: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, al\u00e9m dos minist\u00e9rios p\u00fablicos e das defensorias p\u00fablicas dos dois estados atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado em 07\/05\/2024 – 11:47 Por Felipe Pontes \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-82934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82934"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82936,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82934\/revisions\/82936"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}