Com certeza o ano de 2020 foi desafiador para todos n\u00f3s. Ainda mais para n\u00f3s que somos parlamentares, que temos que dar uma resposta, um resultado pr\u00e1tico aos brasileiros e, naturalmente, eu assumindo a vice-lideran\u00e7a do governo (federal dentro da C\u00e2mara dos Deputados) aumentou muito a responsabilidade. Eu digo que o Brasil, mesmo com seus desafios internos, principalmente de infraestrutura, seguran\u00e7a, sistema de sa\u00fade, conseguiu dar uma resposta \u00e0 altura do que era poss\u00edvel e at\u00e9 sobressair. Tenho certeza de que fizemos um esfor\u00e7o extraordin\u00e1rio, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista financeiro \u2013 quando o governo construiu a intelig\u00eancia e teve a aprova\u00e7\u00e3o do parlamento em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial, das medidas provis\u00f3rias para as micro e pequenas empresas, das flexibiliza\u00e7\u00f5es da reforma trabalhista. Ou seja, n\u00f3s tivemos capacidade de dar resposta para que pud\u00e9ssemos ‘distensionar’ a press\u00e3o que estava quando iniciou a pandemia e naturalmente, assim que a pandemia foi se estendendo, n\u00f3s fomos aprendendo nessa conviv\u00eancia um \u2018novo normal\u2019 e o governo conseguiu dar uma resposta principalmente com recursos \u00e0s prefeituras, estados, hospitais p\u00fablicos e filantr\u00f3picos e com a disponibilidade de equipamentos, principalmente respiradores, que eram um drama no in\u00edcio da pandemia, mas uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Infraestrutura foi muito importante para ajudar nessa distribui\u00e7\u00e3o em todo o Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, as respostas est\u00e3o a\u00ed. A economia, mesmo com a pandemia, ainda mostra sinais de recupera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o esquecendo a gravidade. Vou citar um exemplo pr\u00e1tico para a gente ter no\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o. A companhia \u00e1rea Azul tem em m\u00e9dia mil voos di\u00e1rios para 150 destinos do Pa\u00eds. ela chegou a operar com 70 voos di\u00e1rios, ou seja, eu estou falando de redu\u00e7\u00e3o de 93% da sua movimenta\u00e7\u00e3o. E no meio da pandemia, dessa data at\u00e9 agora, a companhia Azul j\u00e1 retomou totalmente a sua capacidade de voo e j\u00e1 retomou pr\u00f3ximo aos mil voos di\u00e1rios para os mesmos destinos. Isso mostra que essa mobilidade de pessoas \u00e9 um term\u00f4metro daquilo que foi a economia. <\/p>\n\n\n\n
Uma coisa muito importante que o Brasil conseguiu, e o governo ajudou muito \u2013 e queremos agradecer muito aos agricultores \u2013 na agricultura, que n\u00e3o parou. Todo mundo tem muito medo da fome e a agricultura n\u00e3o parou, n\u00e3o faltou alimento nem para a mesa dos brasileiros nem para os produtos da agropecu\u00e1ria para a balan\u00e7a comercial. Ent\u00e3o, todo o nosso reconhecimento a essas cadeias essenciais da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, aos caminhoneiros que s\u00e3o muito importantes \u2013 o Brasil ainda \u00e9 muito dependente da malha terrestre e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura com o da Sa\u00fade constru\u00edram protocolos para o setor de transportes, e n\u00f3s, no parlamento, fizemos um trabalho intenso. Eu, particularmente, estive em Bras\u00edlia (DF) todas as semanas me dedicando, todos os minist\u00e9rios deram uma resposta. O governo se mobilizou, a base do governo esteve mobilizada, fizemos o enfrentamento pol\u00edtico quando necess\u00e1rio e est\u00e1 a\u00ed o Brasil que produz, que continua de p\u00e9. Conseguimos segurar o aux\u00edlio emergencial com o aquecimento do mercado interno e trazer um conforto, um alento sem prejudicar as quest\u00f5es fiscais e o maior desafio agora est\u00e1 posto. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que a vacina est\u00e1 muito pr\u00f3xima, isso traz um alento de m\u00e9dio a longo prazo. A nossa expectativa \u00e9 de que, de forma global, em janeiro n\u00f3s j\u00e1 teremos uma vacina\u00e7\u00e3o em massa no Brasil, at\u00e9 o final do primeiro semestre. Isso vai dar uma tranquilidade e permite essa programa\u00e7\u00e3o. O parlamento tem que fazer as corre\u00e7\u00f5es daquilo que for necess\u00e1rio para retomar a economia, o emprego e a normalidade dentro da responsabilidade fiscal e pol\u00edtica que a n\u00f3s \u00e9 demandada. <\/p>\n\n\n\n
O senhor \u00e9 bem atuante nas pautas da sa\u00fade. Acredita que os projetos aprovados para o setor foram e s\u00e3o suficientes para suprir a demanda brasileira?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando n\u00f3s come\u00e7amos nessa pandemia, ningu\u00e9m tinha uma no\u00e7\u00e3o clara do tamanho e da dimens\u00e3o de como isso ia ser colocado. Ent\u00e3o, o governo agiu muito rapidamente \u2013 e n\u00f3s agimos rapidamente \u2013 para que n\u00e3o faltassem recursos para prefeituras, estados e hospitais filantr\u00f3picos. Na verdade, \u00e9 a porta de entrada do cidad\u00e3o, esse \u00e9 o papel do governo federal. <\/p>\n\n\n\n O segundo passo importante, no in\u00edcio da pandeia, foi essa aten\u00e7\u00e3o que n\u00f3s t\u00ednhamos com os respiradores, que \u00e9 um equipamento essencial quando da necessidade de se intubar a pessoa em estado avan\u00e7ado da covid-19. O governo conseguiu dar essa agilidade, fazer essas entregas, gra\u00e7as a Deus e ao parlamento. Quero agradecer muito ao parlamento, a base do governo sempre muito consolidada, trabalhou r\u00e1pido e conseguimos trazer tranquilidade \u00e0s prefeituras que hoje est\u00e3o com recurso suficiente no caixa para fazer esse enfrentamento. Os estados tamb\u00e9m est\u00e3o com recurso suficiente para fazer esse enfrentamento. Fizemos opera\u00e7\u00f5es emergenciais com o mundo todo, trazendo da China, em mais de 40 voos, equipamentos como luvas, macac\u00f5es, EPIs que tinham um car\u00e1ter emergencial e fizemos isso chegar aos rinc\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Foi um desafio, mas digo que a nossa resposta foi satisfat\u00f3ria, tendo em vista que numa pandemia global \u2013 n\u00e3o foi s\u00f3 no Brasil, o mundo todo estava sob uma pandemia \u2013 n\u00f3s fomos eficientes, eficazes tanto na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para os entes federados, hospitais filantr\u00f3picos como na aquisi\u00e7\u00e3o e compra de equipamentos da China, principalmente, fazendo com que isso chegasse em cada unidade de sa\u00fade, em cada prefeitura, em cada hospital para trazer tranquilidade aos pacientes e aos profissionais. <\/p>\n\n\n\n Algumas leis de destaque foram aprovadas neste ano para a sa\u00fade e a economia, como o marco do saneamento legal e a nova lei do g\u00e1s, que ainda est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o no Senado. Como elas poderiam ajudar nesses dois setores t\u00e3o afetados pela pandemia? <\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo e o parlamento marcaram posi\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria quando fez o enfrentamento no novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico no Brasil. O texto, por mais de 20 anos, tramitava aqui na Casa e n\u00e3o tinha feito um enfrentamento, que era um enfrentamento de ruptura. O Estado reconheceu sua limita\u00e7\u00e3o, o governo se mobilizou e tive a oportunidade de presidir tanto a medida provis\u00f3ria quanto a comiss\u00e3o especial. Abrimos esse mercado para trazer dinheiro novo para que fa\u00e7amos chegar, nos pr\u00f3ximos anos, a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Brasil \u2013 tanto urbano quanto rural. \u00c9 uma vergonha, estamos com mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada, decente na sua casa e mais 100 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso ao esgotamento. Isso tem um custo muito b\u00e1sico para o Pa\u00eds, porque a cada R$ 1 investido em saneamento voc\u00ea deixa de gastar R$ 4 com a doen\u00e7a provocada pela falta de saneamento. \u00c9 o marco da dignidade. De novo, o parlamento teve a grandeza, a base do governo esteve consolidada, o governo deu esse ambiente e o Brasil tem um texto hoje que j\u00e1 permitiu inclusive o sucesso dessas parcerias, citando aqui Macei\u00f3 (AL), que j\u00e1 abriu o mercado, e Cariacica (ES). Foram dois cases de sucesso com efeito p\u00f3s-aprova\u00e7\u00e3o do novo marco do saneamento b\u00e1sico. Isso vai ser muito bom tamb\u00e9m olhando para a economia. Estamos imaginando a\u00ed alguns bilh\u00f5es que v\u00e3o entrar no mercado, tendo em vista que isso gera emprego, material de constru\u00e7\u00e3o. A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil tem uma entrega muito concreta. N\u00f3s vamos reaquecer a economia com investimento robusto na infraestrutura do saneamento b\u00e1sico e \u00e1gua. Vamos avan\u00e7ar agora com res\u00edduos s\u00f3lidos e \u00e1guas pluviais \u2013 e isso vai ser muito bom. Vai reaquecer a economia, vai trazer dinheiro novo para o mercado brasileira e dignidade para todos n\u00f3s. Queremos agora o enfrentamento e antecipar esses prazos para que possamos universalizar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o saneamento b\u00e1sico. <\/p>\n\n\n\n E a nova lei do g\u00e1s tamb\u00e9m \u00e9 uma ruptura. O g\u00e1s \u00e9 uma oportunidade da costa brasileira, \u00e9 uma energia barata, n\u00f3s queremos \u2018reindustrializar\u2019 com energia barata. A nossa energia \u00e9 muito cara e gera desemprego, tira a competitividade da ind\u00fastria brasileira e aumenta demais o custo de produ\u00e7\u00e3o. Queremos energia barata nas nossas resid\u00eancias, nas nossas padarias, nas nossas mercearias. Queremos energia barata como g\u00e1s, como combust\u00edvel, e naturalmente queremos o g\u00e1s como produ\u00e7\u00e3o de energia para chegar \u00e0 ind\u00fastria. <\/p>\n\n\n\n S\u00e3o dois marcos de ruptura muito importantes, que se somam ao novo marco da cabotagem, por exemplo, para que possamos criar esse ambiente de oportunidades entre os portos brasileiros. Temos tamb\u00e9m a Casa Verde e Amarela, que vai dialogar com o saneamento b\u00e1sico, com a economia, com a dignidade \u2013 uma vez que temos dois marcos importantes dentro do programa, que \u00e9 permitir tanto a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como a quest\u00e3o comercial; e reforma e melhoria. Nessa pandemia, veio a ordem de \u201cfique em casa\u201d, mas descobrimos que nossa casa n\u00e3o foi feita para ficar em casa. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso criar um ambiente na economia que possamos permitir que as pessoas fa\u00e7am reformas e melhorias. <\/p>\n\n\n\n A reforma da previd\u00eancia foi um marco hist\u00f3rico na Rep\u00fablica brasileira. Inclusive foi ela que permitiu que n\u00f3s pag\u00e1ssemos o aux\u00edlio emergencial, fiz\u00e9ssemos um enfrentamento financeiro dessa pandemia sem mexer na quest\u00e3o inflacion\u00e1ria. Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos feito a reforma da previd\u00eancia, n\u00e3o ter\u00edamos dinheiro para o aux\u00edlio emergencial, para respiradores, para dar atendimento a micro e pequenas empresas como demos agora na pandemia. Sem saber, criamos um ativo que foi usado agora, important\u00edssimo para que o governo pudesse se endividar sem comprometer a quest\u00e3o fiscal. <\/p>\n\n\n\n O texto-base do Projeto de Lei 4199\/2020, que cria o BR do Mar (Programa de Est\u00edmulo ao Transporte por Cabotagem), foi aprovado na \u00faltima semana (8) na C\u00e2mara. O que o senhor pode destacar sobre esse PL? O que ele realmente vai trazer de benef\u00edcios? <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil tem um desafio na log\u00edstica. A nossa costa \u00e9 continental do extremo Norte ao extremo Sul. O novo marco da cabotagem traz uma flexibiliza\u00e7\u00e3o e uma desburocratiza\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7amos navega\u00e7\u00f5es entre os nossos portos. O Brasil tem muitos portos pequenos e cada dia mais os navios globais s\u00e3o cada vez maiores, com limita\u00e7\u00e3o para atracarem nos portos brasileiros. Estamos trabalhando agora para que possamos reduzir o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do combust\u00edvel para incentivar ainda mais a cabotagem.<\/p>\n\n\n\n Queremos aumentar a oferta dessa atividade-meio para que possamos transportar mercadorias na costa brasileira. Isso vai permitir a potencializa\u00e7\u00e3o de navios maiores chegando a nossa costa e esses produtos chegando aos rinc\u00f5es do nosso Pa\u00eds mais baratos, de forma mais \u00e1gil, com mais facilidade e com menos burocracia. <\/p>\n\n\n\n O outro passo extremamente importante \u00e9 tamb\u00e9m sair com essa mercadoria. O Brasil pode exportar por portos menores e \u00e0s vezes navios maiores n\u00e3o chegam a portos menores, isso tira a competitividade da ind\u00fastria brasileira. Com a cabotagem mais barata e mais f\u00e1cil, digamos assim, menos burocr\u00e1tica vai permitir o Brasil escoar com mais facilidade os seus produtos. <\/p>\n\n\n\n Covid-19: Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 entregue ao Supremo Tribunal Federal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Senado aprova programa de cr\u00e9dito emergencial permanente<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3328\/content_Evair-Vieira-olho.png\" "\\"Cria\u00e7\u00e3o:")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3329\/content_Evair-Vieira-olho2.png\" "\\"Cria\u00e7\u00e3o:")
<\/figure>\n\n\n\n