{"id":83355,"date":"2024-05-15T09:13:23","date_gmt":"2024-05-15T12:13:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=83355"},"modified":"2024-05-15T09:13:24","modified_gmt":"2024-05-15T12:13:24","slug":"ongs-alertam-para-injustica-climatica-no-rio-e-denunciam-altos-riscos-de-inundacoes-e-deslizamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/05\/15\/ongs-alertam-para-injustica-climatica-no-rio-e-denunciam-altos-riscos-de-inundacoes-e-deslizamentos\/","title":{"rendered":"ONGs alertam para injusti\u00e7a clim\u00e1tica no Rio e denunciam altos riscos de inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento aponta que um em um a cada cinco lares da Regi\u00e3o Metropolitana est\u00e1 em risco. Grupo apresenta representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico pedindo a a\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o do governo estadual<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa organizada pela Casa Fluminense apontou que, hoje, 1 a cada 5 lares na metr\u00f3pole do Rio de Janeiro est\u00e1 em \u00e1rea de alto risco de inunda\u00e7\u00e3o. O levantamento da ONG \u2014 que atua h\u00e1 10 anos propondo pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a regi\u00e3o metropolitana do Rio \u2014 tamb\u00e9m denuncia os riscos de deslizamentos em 1 a cada 100 domic\u00edlios particulares da regi\u00e3o. O munic\u00edpio de Mag\u00e9 se destaca por ter 66% dos seus domic\u00edlios particulares nesse risco, s\u00e3o mais de 73 mil lares nessas condi\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Os alertas integram a representa\u00e7\u00e3o que foi entregue nesta segunda-feira (13\/05) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro. O documento foi organizado pela Casa Fluminense, a Frente Parlamentar pela Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, o escrit\u00f3rio Hotta Advocacia e 71 outras organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs popula\u00e7\u00f5es afetadas, que s\u00e3o vulnerabilizadas em virtude de quest\u00f5es sociais e geogr\u00e1ficas, seguem em risco enquanto n\u00e3o houver pol\u00edticas adequadas de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas efetivas, especialmente de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d aponta Larissa Amorim, Coordenadora Executiva da Casa Fluminense.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da representa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico inclua esses fatos no processo administrativo que avalia as irregularidades, para propor medidas efetivas. Foram destacadas a\u00e7\u00f5es urgentes, como a elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e conting\u00eancia, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de recursos para essas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA den\u00fancia busca responsabilizar a aus\u00eancia do governo do estado frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a falta de suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em momentos de est\u00e1gio de emerg\u00eancia. Vamos apresentar dados sobre como essa neglig\u00eancia pode impactar a vida, a sa\u00fade, o or\u00e7amento e os direitos b\u00e1sicos das fam\u00edlias\u201d, explica Felipe Hotta, s\u00f3cio e advogado do escrit\u00f3rio Hotta Advocacia, respons\u00e1vel por garantir suporte t\u00e9cnico-jur\u00eddico \u00e0 demanda das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Deputado Estadual Fl\u00e1vio Serafini (PSOL), presidente da Frente Parlamentar por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica da ALERJ, refor\u00e7ou que moradores da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro est\u00e3o passando por perigos desnecess\u00e1rios devido \u00e0 demora na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mitigat\u00f3rias. O diagn\u00f3stico sobre as leis para clima produzido pela Frente Parlamentar revela que 8 dos 10 instrumentos de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica para enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (Lei n\u00ba 5690\/2010) n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos, expondo fam\u00edlias a riscos que poderiam ser evitados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que ficou revelado com o diagn\u00f3stico que produzimos \u00e9 que, apesar da legisla\u00e7\u00e3o existir, o governo n\u00e3o cumpre e esse n\u00e3o cumprimento exp\u00f5e pessoas, fam\u00edlias e sonhos a riscos que poderiam ser diminu\u00eddos. Se tiv\u00e9ssemos um Plano Estadual para Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, com a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o robustas, as chuvas de janeiro e fevereiro teriam produzido um impacto menor na baixada e no Rio. \u00c9 p\u00fablica a previs\u00e3o de chuvas mais intensas e ondas de calor e o governo estadual tem sido negligente e omisso em n\u00e3o cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. O estado precisa assumir sua responsabilidade\u201d, alertou Serafini.<\/p>\n\n\n\n

Rio em n\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estado do Rio de Janeiro atravessou mais de tr\u00eas grandes enchentes s\u00f3 no primeiro trimestre de 2024, que levaram a \u00f3bito 12 pessoas. Durante as fortes chuvas e enchentes, o atual governador estava na Disney. Nos \u00faltimos quatro anos, houve 140 mortes, 690 feridos, 1.942 enfermos, 8.813 desabrigados, 145.077 desalojados, 229 desaparecidos e pelo menos 3 milh\u00f5es de outros afetados por desastres ambientais. Al\u00e9m disso, houve perdas de infraestrutura com 94.919 unidades habitacionais danificadas e outras 887 destru\u00eddas, totalizando um preju\u00edzo estimado em R$ 1,1 bilh\u00e3o, j\u00e1 os custos de perdas em estruturas p\u00fablicas somam R$ 472 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

E o impacto provocado pelas enchentes n\u00e3o termina depois que a \u00e1gua seca. O documento que foi entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m denuncia atrasos na entrega do Cart\u00e3o Recome\u00e7ar, o qual providencia aux\u00edlio emergencial \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas pelas chuvas, em pelo menos 5 munic\u00edpios: S\u00e3o Gon\u00e7alo, Duque de Caxias, Nova Igua\u00e7u, Nil\u00f3polis e Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de trazer dados sobre o panorama da crise clim\u00e1tica, a representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz dados sobre a m\u00e1 gest\u00e3o do governo. Apesar de ter uma Pol\u00edtica Estadual sobre Mudan\u00e7a Global no Clima aprovada desde 2010, at\u00e9 hoje o estado n\u00e3o apresenta diretrizes sobre o tema. A pol\u00edtica previa a elabora\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de instrumentos, mas das dez ferramentas requeridas em lei, apenas duas j\u00e1 foram executadas, segundo relat\u00f3rio de monitoramento produzido pelo mandato do Deputado Fl\u00e1vio Serafini. Outro destaque \u00e9 o baixo percentual or\u00e7ament\u00e1rio que o governo Castro vem destinando \u00e0 pasta do clima, mostrando que n\u00e3o \u00e9 uma prioridade da gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o foi entregue ao promotor, Dr. Vinicius Lameira. O objetivo do grupo \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico inclua esses fatos no processo administrativo relativo ao tema a fim de avaliar as irregularidades e propor medidas efetivas em face do Estado. Foram destacadas algumas a\u00e7\u00f5es urgentes como a elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e conting\u00eancia, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de recursos para essas \u00e1reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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