{"id":83386,"date":"2024-05-15T14:32:51","date_gmt":"2024-05-15T17:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=83386"},"modified":"2024-05-15T14:32:52","modified_gmt":"2024-05-15T17:32:52","slug":"transporte-publico-continua-colocando-populacao-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/05\/15\/transporte-publico-continua-colocando-populacao-em-risco\/","title":{"rendered":"Transporte p\u00fablico continua colocando popula\u00e7\u00e3o em risco"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Edital para substitui\u00e7\u00e3o da Via\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspenso pelo TCE por poss\u00edveis irregularidades<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Na noite desta segunda-feira (13), um \u00f4nibus da empresa Cascatinha tombou no bairro Caminho do Fragoso enquanto operava a linha 520-Fragoso. De acordo com moradores, havia somente o motorista, que n\u00e3o se feriu. Ainda segundo moradores, o \u00f4nibus perdeu o freio e o motorista teve que desviar o coletivo para um barranco para que conseguisse par\u00e1-lo. Em abril deste ano, a licita\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o das linhas, hoje operadas pela Cascatinha, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou seis poss\u00edveis irregularidades no edital formulado pela Prefeitura de Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe do Correio teve acesso a todas as vistorias realizadas pela Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transportes (CPTrans), entre 2022 e 2024, nos \u00f4nibus da via\u00e7\u00e3o Cascatinha. De acordo com o relat\u00f3rio, o coletivo que tombou no Fragoso foi reprovado em quatro das seis vistorias realizadas. Sendo que nas duas \u00faltimas realizadas ele foi aprovado (dezembro 2023) e aprovado com restri\u00e7\u00e3o (janeiro 2024).<\/p>\n\n\n\n<p>Esse j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o primeiro acidente grave envolvendo \u00f4nibus da empresa. Em fevereiro deste ano, um micro-\u00f4nibus, que atende a localidade do Quarteir\u00e3o Brasileiro, saiu da pista em uma subida e ficou com uma das rodas penduradas em um barranco. O coletivo j\u00e1 havia sido reprovado em tr\u00eas vistorias da CPTrans (abril de 2022, setembro de 2022 e abril de 2023) e aprovado com restri\u00e7\u00e3o em duas (agosto de 2023 e dezembro de 2023). No entanto, ao analisar a \u00faltima vistoria realizada pela Companhia, em janeiro deste ano, o ve\u00edculo estava em reforma\/manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 em risco. Os passageiros, rodovi\u00e1rios e pedestres est\u00e3o expostos nesses \u00f4nibus que n\u00e3o possuem a menor condi\u00e7\u00e3o de rodar pela cidade. O medo maior \u00e9 acontecer uma grande trag\u00e9dia&#8221;, disse o vereador Hingo Hammes, presidente da Comiss\u00e3o de Transportes e Mobilidade Urbana da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada, a Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transportes (CPTrans) informou que est\u00e1 apurando com a empresa de \u00f4nibus as causas do acidente no Fragoso. \u201cA Prefeitura estuda medidas para punir as empresas pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Como parte da reestrutura\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico j\u00e1 iniciou o processo licitat\u00f3rio da Via\u00e7\u00e3o Cascatinha e aguarda a libera\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para dar continuidade ao processo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 empresa, n\u00e3o obtivemos nenhum retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 25 de abril deste ano, a licita\u00e7\u00e3o das linhas da Cascatinha em Petr\u00f3polis foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE). A Corte julga seis poss\u00edveis irregularidades no edital elaborado pela Prefeitura de Petr\u00f3polis. S\u00e3o elas: prazo insuficiente entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a realiza\u00e7\u00e3o do certame; ilegal aus\u00eancia de aloca\u00e7\u00e3o de riscos; irregularidades no plano de neg\u00f3cios referencial; na planilha de c\u00e1lculo da tarifa; no sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho; e nos crit\u00e9rios de desempate. &#8220;[\u2026] a continuidade do presente processo de contrata\u00e7\u00e3o, com as inconsist\u00eancias verificadas, n\u00e3o garante o atendimento do interesse p\u00fablico&#8221;, ressalta o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Um outro processo tamb\u00e9m tramita no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Essa \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o de uma das empresas interessadas em assumir o servi\u00e7o, a Auto Via\u00e7\u00e3o I9, que j\u00e1 opera com o servi\u00e7o de transporte coletivo nos estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. A empresa afirma que a forma como a Prefeitura de Petr\u00f3polis est\u00e1 conduzindo o certame apresenta irregularidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas alega\u00e7\u00f5es, a Auto Via\u00e7\u00e3o I9 afirma que o prazo de 60 dias ap\u00f3s assinatura do contrato para providenciar um im\u00f3vel disponibilizado para garagem e a frota de ve\u00edculos, \u00e9 um prazo ex\u00edguo. Tamb\u00e9m apresentou irregularidades na maneira que est\u00e1 designada a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, na exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00f5es e na estipula\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e da garantia de execu\u00e7\u00e3o com base no valor das receitas da necess\u00e1ria utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por Gabriel Rattes\/Foto: reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Edital para substitui\u00e7\u00e3o da Via\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspenso pelo TCE por poss\u00edveis irregularidades Na noite desta<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":83390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-83386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83386"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83391,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83386\/revisions\/83391"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}