O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro e o Munic\u00edpio de Maric\u00e1 celebraram, nesta segunda-feira (20), acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que viabilizar\u00e1 um combate mais efetivo e direcionado \u00e0s constru\u00e7\u00f5es ilegais e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares na cidade. Al\u00e9m de evitar os danos decorrentes dessas invas\u00f5es, o objetivo \u00e9 inibir a a\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que se valem dessas constru\u00e7\u00f5es para se fortalecerem e estabelecerem dom\u00ednio sobre o territ\u00f3rio. O trabalho ser\u00e1 realizado nos moldes do que \u00e9 feito pelo GAECO\/MPRJ na cidade do Rio, por meio da For\u00e7a-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento \u00e0 Ocupa\u00e7\u00e3o Irregular do Solo Urbano (FT-OIS\/MPRJ), que j\u00e1 realizou dezenas de opera\u00e7\u00f5es para demoli\u00e7\u00f5es em \u00e1reas dominadas pelo tr\u00e1fico e pela mil\u00edcia na Zona Oeste do Rio.<\/p>\n\n\n\n
O acordo \u00e9 uma iniciativa do procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos, e do prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta. Tamb\u00e9m participaram da assinatura a coordenadora do CAO Meio Ambiente\/MPRJ, Patr\u00edcia da Rosa, o procurador-geral do Munic\u00edpio, Fabr\u00edcio Monteiro, o secret\u00e1rio municipal de Governo, Jo\u00e3o Maur\u00edcio Freitas, e o secret\u00e1rio municipal de Urbanismo, Celso Cabral Nunes.<\/p>\n\n\n\n
A uni\u00e3o de esfor\u00e7os busca frear o crescimento desordenado da cidade, que vivencia nos \u00faltimos anos uma acelerada expans\u00e3o demogr\u00e1fica. O acordo possibilita a permanente troca de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os e o estabelecimento de protocolos de atua\u00e7\u00e3o que permitam a c\u00e9lere apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de ocupa\u00e7\u00e3o irregular do solo e a tomada de provid\u00eancias de urg\u00eancia administrativas e judiciais aplic\u00e1veis. A partir disso, o MPRJ pode organizar opera\u00e7\u00f5es conjuntas para demoli\u00e7\u00e3o e combate aos il\u00edcitos ambientais. Para se ter uma ideia, na cidade do Rio, estima-se que as opera\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela for\u00e7a-tarefa do MPRJ, em parceria com outros entes p\u00fablicos, tenham causado preju\u00edzo direto de R$ 640 milh\u00f5es aos respons\u00e1veis pelas obras derrubadas.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos, explica que o acordo d\u00e1 a celeridade necess\u00e1ria para esse enfrentamento, pois garante que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as pol\u00edcias atuem j\u00e1 na fase do il\u00edcito administrativo: no momento em que a constru\u00e7\u00e3o ilegal \u00e9 constatada. “A ideia \u00e9 potencializar a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, atuando em conjunto contra a ocupa\u00e7\u00e3o irregular que fortalece a desordem urbana e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Com esse fluxo de informa\u00e7\u00f5es, o MPRJ pode agir rapidamente, em conjunto com as pol\u00edcias, evitando que sejam realizadas constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas n\u00e3o permitidas. Posteriormente, tamb\u00e9m s\u00e3o investigados os crimes cometidos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem os cometeu”, explica Luciano Mattos<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, avalia que a iniciativa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o efetiva e concreta de fazer com que o territ\u00f3rio de Maric\u00e1 seja bem ocupado e urbanisticamente planejado, garantindo as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que isso ocorra. “Maric\u00e1 \u00e9 uma cidade grande e demograficamente vem crescendo velozmente. \u00c9 preciso que a gente ordene esse crescimento. Quando temos o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o GAECO, atuando junto conosco em uma frente para que a gente evite invas\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares, garantimos o ordenamento futuro da cidade”, disse o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O plano de trabalho prev\u00ea a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00f5es para demoli\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es ilegaliz\u00e1veis localizadas ou n\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Um dos eixos fundamentais \u00e9 o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, processos, den\u00fancias recebidas em seus canais pr\u00f3prios de comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, entre outros materiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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