{"id":83881,"date":"2024-05-24T09:37:37","date_gmt":"2024-05-24T12:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=83881"},"modified":"2024-05-24T09:37:39","modified_gmt":"2024-05-24T12:37:39","slug":"camara-municipal-de-petropolis-derruba-veto-de-bomtempo-a-projeto-lei-sobre-pontos-de-apoio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/05\/24\/camara-municipal-de-petropolis-derruba-veto-de-bomtempo-a-projeto-lei-sobre-pontos-de-apoio\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis derruba veto de Bomtempo a Projeto Lei sobre pontos de apoio"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Mat\u00e9ria tem como objetivo estabelecer protocolos para atendimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e desastre socioambiental<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Por Gabriel Rattes<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Em sess\u00e3o plen\u00e1ria na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis derrubaram um veto do prefeito Rubens Bomtempo ao projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Municipal dos Pontos de Apoio. O projeto, de autoria da vereadora J\u00falia Casamasso, representante da Coletiva  Feminista Popular e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Pontos de Apoio, visa<br>estabelecer protocolos para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e desastres socioambientais. O veto do prefeito foi justificado pela alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade por v\u00edcio de iniciativa e falta de observ\u00e2ncia \u00e0s normas t\u00e9cnicas de elabora\u00e7\u00e3o do projeto. <\/p>\n\n\n\n<p>Durante a sess\u00e3o, a vereadora J\u00falia Casamasso criticou a recorr\u00eancia dos vetos com a justificativa de \u201cv\u00edcio de iniciativa\u201d. \u201cToda semana chega aqui [na C\u00e2mara] um veto com a mesma argumenta\u00e7\u00e3o. A Prefeitura continua vetando projetos de lei importantes para nosso munic\u00edpio, n\u00e3o apenas os de minha autoria, mas de todos os vereadores desta casa. Precisamos estruturar nossa cidade. Esta lei visa elaborar um protocolo para que a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o funcione, em vez da pol\u00edtica de emerg\u00eancia\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre a PL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis elaborou um relat\u00f3rio sobre as condi\u00e7\u00f5es de 64 dos 67 pontos de apoio a desastres socioambientais listados pela Defesa Civil no munic\u00edpio. O relat\u00f3rio final apontou que 96,9% dos pontos n\u00e3o possuem um protocolo de abertura determinado pela Defesa Civil; 40,6% n\u00e3o t\u00eam nenhum protocolo de abertura; e 56,3% t\u00eam um protocolo institu\u00eddo pela pr\u00f3pria gest\u00e3o escolar. Com base nesses dados, a vereadora J\u00falia Casamasso elaborou o Projeto de Lei para instituir a Pol\u00edtica Municipal dos Pontos de Apoio. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm mar\u00e7o deste ano, houve chuva, deslizamento e mais mortes. Todas as falhas que destacamos no relat\u00f3rio ocorreram, principalmente a falta de infraestrutura e de protocolo nos pontos de apoio. Focar na \u2018aus\u00eancia de observa\u00e7\u00f5es \u00e0s normas t\u00e9cnicas\u2019 \u00e9 quase um insulto ao nosso trabalho. Visitamos os 67 pontos de apoio e oficiamos a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Defesa Civil e Assist\u00eancia Social para nos acompanhar em cada visita. Eles foram convocados para o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, e, pasmem, o Executivo n\u00e3o estava presente\u201d, destacou Casamasso. <\/p>\n\n\n\n<p>O projeto prev\u00ea que os pontos de apoio sejam estabelecidos em locais estrat\u00e9gicos, definidos com base em estudos de georreferenciamento e an\u00e1lises de risco, levando em conta fatores como densidade e perfil populacional, vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e proximidade a \u00e1reas de risco. As unidades escolhidas para abrigar temporariamente a popula\u00e7\u00e3o devem ter um plano de conting\u00eancia espec\u00edfico para cada equipamento e territ\u00f3rio de abrang\u00eancia, com procedimentos detalhados para diferentes cen\u00e1rios de desastres socioambientais, que devem ser revisados anualmente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o e resposta da Prefeitura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, os vereadores que votaram a favor da derrubada do veto foram: Gilda Beatriz, Fred Proc\u00f3pio, Domingos Protetor,  Mauro Peralta, Hingo Hammes, J\u00falia Casamasso, J\u00fanior Coruja, J\u00fanior Paix\u00e3o, Octavio Sampaio e Marcelo Chit\u00e3o. Procurada, a Prefeitura n\u00e3o respondeu aos<br>questionamentos sobre o veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mat\u00e9ria tem como objetivo estabelecer protocolos para atendimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":83882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-83881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83881"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83881\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83883,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83881\/revisions\/83883"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}