{"id":84645,"date":"2024-06-05T09:53:34","date_gmt":"2024-06-05T12:53:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=84645"},"modified":"2024-06-05T09:53:35","modified_gmt":"2024-06-05T12:53:35","slug":"aumentam-casos-deviolencia-contra-lgbtqia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2024\/06\/05\/aumentam-casos-deviolencia-contra-lgbtqia\/","title":{"rendered":"Aumentam casos deviol\u00eancia contra LGBTQIA+"},"content":{"rendered":"\n

Na Regi\u00e3o, registros de 2024 j\u00e1 superam todo ano de 2023<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Gabriel Rattes<\/em><\/p>\n\n\n\n

Apesar do avan\u00e7o em leis que visam trazer seguran\u00e7a para a comunidade LGBTQIA+, os dados relacionados a casos de viol\u00eancia \u00e0s pessoas que integram a sigla n\u00e3o param de crescer e traz um alerta para a import\u00e2ncia no combate \u00e0 viol\u00eancia contra l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros. No Rio de Janeiro, segundo levantamento divulgado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre janeiro e maio de 2024, houve mais de 6 mil casos de viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+ e 454 den\u00fancias em todo o Estado. Nos munic\u00edpios de Petr\u00f3polis, Nova Friburgo, Teres\u00f3polis e Tr\u00eas Rios j\u00e1 foram registradas 104 viola\u00e7\u00f5es e 10 den\u00fancias. Os n\u00fameros dos quatro primeiros meses de 2024 j\u00e1 ultrapassaram o primeiro semestre do ano passado, quando foi registrado no per\u00edodo 80 viola\u00e7\u00f5es e 10 den\u00fancias. <\/p>\n\n\n\n

Dentre os n\u00fameros regionais, cinco das den\u00fancias foram realizadas por pessoas l\u00e9sbicas, tr\u00eas gays e duas bissexuais (uma de cada g\u00eanero). No Estado, o maior n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es foi em pessoas gays, sendo 2.498 casos. L\u00e9sbicas sofreram 1.653 viola\u00e7\u00f5es e bissexuais 1.099. Transexuais, transg\u00eaneros e travestis representaram 622 dos 6.053 casos de viol\u00eancia nos primeiros quatro meses de Quando comparado ao primeiro semestre de 2023, os n\u00fameros aumentaram em 981. <\/p>\n\n\n\n

Grande parte das situa\u00e7\u00f5es englobam agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, sendo cometidas, em sua maioria, por homens que s\u00e3o os que mais violam os direitos humanos desse grupo da sociedade. Segundo o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Alexandre de Almeida, a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ sofre diariamente com a discrimina\u00e7\u00e3o, que muitas vezes \u00e9 uma forma velada de agress\u00e3o. \u201cA popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ enfrenta diversas formas de agress\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es mais comuns do dia a dia, sendo a viol\u00eancia f\u00edsica, especialmente o homic\u00eddio, o ato mais prevalentes, sobretudo contra as pessoas transsexuais\u201d, comenta. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que \u00e9 respons\u00e1vel pelo direito dos LGBTQIA+, em que qualquer outra pessoa pode fazer den\u00fancias. Qualquer membro da sigla poder\u00e1 realizar den\u00fancias por diversos meios, seja atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar (190), Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletr\u00f4nicos. Ademais, \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD\/ LGBT), podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos da comunidade. <\/p>\n\n\n\n

Centro de Cidadania LGBTI Serrana II <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Petr\u00f3polis, h\u00e1 o Centro de Cidadania LGBTI Serrana II (CCLGBTI), que faz parte de um programa do Estado que possui 20 sedes por todo o territ\u00f3rio do Rio de Janeiro. O Centro \u00e9 mantido pelo Programa Estadual Rio Sem LGBTIFobia, que visa apoiar e garantir os direitos da comunidade. A Coordenadora da sede petropolitana, Karine Vieira de Almeida, explica que o Centro de Cidadania Serrana II possui 463 usu\u00e1rios cadastrados em diversas demandas, sendo 260 ativos e que a m\u00e9dia de atendimentos mensais no Centro \u00e9 de 75 pessoas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o diversas as formas de combater as viol\u00eancias LGBTIF\u00f3bicas. A observ\u00e2ncia do cumprimento integral das leis, normativos e decis\u00f5es judiciais de combate aos crimes motivados pela LGBTIFobia, por todos os entes da Seguran\u00e7a P\u00fablica; a realiza\u00e7\u00e3o pelos Munic\u00edpios de campanhas, eventos e a\u00e7\u00f5es que informem e fa\u00e7am o letramento da popula\u00e7\u00e3o quanto a pauta LGBTI+, para que possam ser multiplicadores de tais informa\u00e7\u00f5es, na tentativa de minorar casos de preconceitos; bem como a participa\u00e7\u00e3o de todos os entes do Munic\u00edpio em tais a\u00e7\u00f5es\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

O Centro de Cidadania em Petr\u00f3polis possui atendimento psicossocial e jur\u00eddico, trabalhando em rede com os demais equipamentos do munic\u00edpio. \u201cEm se tratando de demandas ligadas \u00e0 sa\u00fade, encaminhamos para os equipamentos voltados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, completa Karine.<\/p>\n\n\n\n

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