Ao ser destacado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como um direito social, a moradia deveria ser o pren\u00fancio da seguran\u00e7a m\u00ednima do bem-estar dos cidad\u00e3os, mas o Brasil tem mais de um ter\u00e7o de seus munic\u00edpios \u2014 1.942, do total de 5.570 \u2014 com moradores em \u00e1reas de maior vulnerabilidade, onde a possibilidade de eventos geo-hidrol\u00f3gicos, como deslizamentos, enxurradas e inunda\u00e7\u00f5es, \u00e9 reconhecidamente multiplicada. Apesar de haver imposi\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 Uni\u00e3o, aos estados e aos munic\u00edpios de melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais e de saneamento b\u00e1sico, esse direito n\u00e3o \u00e9 cumprido quando ainda h\u00e1 cerca de 9 milh\u00f5es de brasileiros vivendo em \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n
Mapeamento a cargo da Casa Civil e do Minist\u00e9rio das Cidades atualizou os crit\u00e9rios e indicadores para a identifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios mais suscet\u00edveis \u00e0 ocorr\u00eancia desses tipos de desastres para prioriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es por parte da Uni\u00e3o. O estudo mostrou que o n\u00famero de cidades com moradores em \u00e1rea de risco \u00e9 136% maior na compara\u00e7\u00e3o com levantamento feito em 2012, quando havia 821 munic\u00edpios na lista dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros s\u00e3o ainda mais preocupantes quando se associam ao aumento de ocorr\u00eancia de cat\u00e1strofes naturais relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as no clima. Em sess\u00e3o tem\u00e1tica no Senado em outubro de 2023, o destacado cientista sobre aquecimento global Carlos Nobre afirmou que n\u00e3o h\u00e1 a menor d\u00favida de que os extremos clim\u00e1ticos est\u00e3o se tornando recordes em todo o mundo e que o Brasil teve o maior n\u00famero de casos registrados nos \u00faltimos tr\u00eas anos, diante de alt\u00edssimas temperaturas, fortes secas e enchentes nunca registradas at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em nota t\u00e9cnica de 2023, a Secretaria Especial de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento, da Casa Civil, tamb\u00e9m sinaliza que \u201co aumento na frequ\u00eancia e na intensidade dos eventos extremos de chuvas v\u00eam criando um cen\u00e1rio desafiador para todos os pa\u00edses, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extens\u00e3o territorial, como o Brasil\u201d e reconhece que \u201cas popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o as mais afetadas, enfrentando amea\u00e7as crescentes \u00e0 sua seguran\u00e7a, meios de subsist\u00eancia e infraestrutura\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, o governo aponta que a urbaniza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e muitas vezes desordenada, assim como a segrega\u00e7\u00e3o socioterritorial, levam \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de lugares inadequados, sempre mais sujeitos a ocorr\u00eancias de inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos de terra, entre outros perigos \u00e0 vida. \u201cEssas \u00e1reas s\u00e3o habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que t\u00eam poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulner\u00e1veis a tais processos\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Com maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, a Regi\u00e3o Sudeste, que concentra quase 30% dos munic\u00edpios brasileiros, tem 31% deles com moradores em \u00e1rea de risco, totalizando 48,7% da popula\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o mais suscet\u00edvel a desastres. J\u00e1 a Regi\u00e3o Nordeste, que congrega 32,2% das cidades brasileiras, registra 11% delas com habitantes em regi\u00f5es de risco, o que torna 35,6% de sua popula\u00e7\u00e3o mais vulnerabilizada a trag\u00e9dias.<\/p>\n\n\n\n
O direito \u00e0 moradia \u00e9 defendido pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), segundo a presidente da institui\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9a dos Santos. Mas em que condi\u00e7\u00f5es se quer a efetiva\u00e7\u00e3o desse direito habitacional \u00e9 o que se pergunta.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Embora seja esse direito constitucional, a gente n\u00e3o quer esse atendimento em \u00e1reas consideradas de risco. E, ao mesmo tempo, a gente tem toda uma escassez de \u00e1rea nas nossas cidades. Se a gente for pensar agora a proposta do Rio Grande do Sul, tanto da Prefeitura de Porto Alegre, quanto do Governo do estado, de cidades provis\u00f3rias, onde ser\u00e3o essas cidades? Qual \u00e9 o planejamento para essas cidades provis\u00f3rias? Porque a gente est\u00e1 chamando de cidade. Esse \u00e9 um detalhe muito s\u00e9rio \u2014 exp\u00f5e Andr\u00e9a.<\/p>\n\n\n\n
As barreiras n\u00e3o s\u00e3o somente p\u00fablicas. H\u00e1 tamb\u00e9m todo um trabalho de convencimento das fam\u00edlias que se instalaram nas regi\u00f5es de risco para que aceitem serem deslocadas para uma nova \u00e1rea habitacional.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o adianta n\u00f3s, arquitetos, chegarmos e dizermos que tem que reconstruir a cidade numa \u00e1rea que n\u00e3o tenha risco, com planejamento, pensando como \u00e9 que essas cidades podem se desenvolver do ponto de vista da infraestrutura urbana, do ponto de vista dos equipamentos p\u00fablicos e principalmente do ponto de vista da moradia, se n\u00e3o tiver um trabalho com essas fam\u00edlias. Acho que o trabalho social \u00e9 fundamental nesse processo para as fam\u00edlias conseguirem entender e se adaptar para uma nova realidade.<\/p>\n\n\n\n
O fato, enfatiza Andr\u00e9a, \u00e9 que as pessoas mais pobres acabam sempre procurando \u00e1reas mais baratas. Por isso, cabe ao poder p\u00fablico propiciar condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 terra com condi\u00e7\u00f5es de moradia.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Via de regra, todos os nossos grandes problemas, n\u00e3o s\u00f3 no Rio Grande do Sul, mas no Brasil, seja de deslizamento ou de cheias, atingem popula\u00e7\u00e3o de mais baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o \u00faltimo levantamento do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), em 2022 o Brasil liderou a movimenta\u00e7\u00e3o interna nas Am\u00e9ricas, com 708 mil pessoas deixando suas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o por conta de trag\u00e9dias ambientais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 \u00e9 de not\u00f3rio conhecimento que alguns munic\u00edpios s\u00e3o corriqueiramente mais afetados, caso das sempre castigadas cidades da regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro, como Teres\u00f3polis, Petr\u00f3polis e Nova Friburgo. Somente em 2011, mais de 900 pessoas daquela regi\u00e3o morreram devido a enchentes e deslizamentos. Mais recentemente, no in\u00edcio de 2022, Petr\u00f3polis foi severamente varrida pelas fortes chuvas, acompanhadas de deslizamentos de terras, que levaram a vida de 235 pessoas e deixaram cerca de 4 mil \u00e0 deriva.<\/p>\n\n\n\n
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou recordes em 2023 para os desastres geo-hidrol\u00f3gicos, quando foram registrados 1.161 eventos. Desses, 716 associam-se a eventos hidrol\u00f3gicos, em casos como transbordamento de rios, enquanto 445 foram geol\u00f3gicos, como o deslizamento de terra ocorrido em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no litoral de S\u00e3o Paulo, que deixou 64 mortos em fevereiro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos desastres acontece no lado leste do Brasil, com concentra\u00e7\u00e3o nas capitais e regi\u00f5es metropolitanas, onde as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e o amontoado habitacional s\u00e3o sempre mais recorrentes.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Temos cidades com problemas ser\u00edssimos em saneamento, cidades com problemas ser\u00edssimos de moradia em \u00e1reas de risco, de encostas, como na regi\u00e3o da Serra do Mar. J\u00e1 na Regi\u00e3o Norte, voc\u00ea tem problemas muito associados \u00e0 ocorr\u00eancia de moradias em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. E como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam um efeito de tornar mais extremos os fen\u00f4menos clim\u00e1ticos, como por exemplo, cheias e secas, quando voc\u00ea associa isso com um problema de urbaniza\u00e7\u00e3o que o Brasil tem, com o problema de saneamento b\u00e1sico que o Brasil tem, a\u00ed voc\u00ea torna isso tudo uma verdadeira bomba-rel\u00f3gio \u2014 afirma o consultor legislativo do Senado em Meio Ambiente Matheus Dalloz.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social demonstram que os desastres no Brasil, entre 1991 e 2023, somam 5.142 \u00f3bitos, 9,64 milh\u00f5es de desalojados e desabrigados, 1,46 milh\u00f5es de feridos e enfermos e 232,6 milh\u00f5es de afetados. Os n\u00fameros agora se inflam com a trag\u00e9dia clim\u00e1tica do Rio Grande do Sul, que at\u00e9 ent\u00e3o j\u00e1 atinge mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas, com pelo menos 172 mortes.<\/p>\n\n\n\n
2023 e 2024 t\u00eam sido anos de registros peculiares de \u00edndices pluviom\u00e9tricos muito acima da m\u00e9dia no Sul. Ao participar da recente sess\u00e3o tem\u00e1tica sobre a trag\u00e9dia ga\u00facha \u2014 a qual denominou de maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica de uma regi\u00e3o metropolitana do Hemisf\u00e9rio Sul \u2014, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rualdo Menegat explicou que quanto mais os oceanos aquecem, mais a \u00e1gua evapora.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Quanto mais a atmosfera aquece, mais ela consegue guardar vapor d’\u00e1gua. Ent\u00e3o, quando esse vapor se condensa e ocorre a chuva, essa chuva poder\u00e1 ser muito maior do que aquelas que j\u00e1 vimos. A atmosfera tem uma enorme capacidade de guardar vapor. Dizemos, ent\u00e3o, que os fen\u00f4menos severos ser\u00e3o mais intensos e frequentes \u2014 afirmou Menegat.<\/p>\n\n\n\n
O professor lembra que se 800mm de chuva caem no oceano, n\u00e3o h\u00e1 grande impacto na nossa infraestrutura, mas se caem onde vivemos, as consequ\u00eancias podem ser maiores ou menores, dependendo de cinco fatores, ou seja, \u201cn\u00f3s podemos agravar o que j\u00e1 \u00e9 grave\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou que o primeiro fator \u00e9 o geol\u00f3gico, em que \u00e9 preciso \u201colhar o lugar\u201d onde ocorre. O segundo trata-se de saber em que condi\u00e7\u00f5es a \u00e1gua escorre sobre os solos. O terceiro refere-se a infraestrutura do estado e dos munic\u00edpios para enfrentarem o cen\u00e1rio catastr\u00f3fico. O quarto \u00e9 o de capacidade e prepara\u00e7\u00e3o da defesa civil e o \u00faltimo, da educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Devemos entrar em outro modo educativo, aquele que prepara a juventude e os futuros profissionais para a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. S\u00e3o eles que v\u00e3o construir as solu\u00e7\u00f5es para o futuro \u2014 enfatizou o professor da UFRGS.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, Norte, Nordeste e Centro-Oeste j\u00e1 amargam uma forte seca, que n\u00e3o somente coloca em risco a vida e a subsist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, mas todo o ecossistema envolvido. No Pantanal, por exemplo, onde os inc\u00eandios causaram grande destrui\u00e7\u00e3o entre 2020 e 2022, quando 17 milh\u00f5es de animais morreram em decorr\u00eancia do fogo, as fuma\u00e7as e o baixe \u00edndice dos rios j\u00e1 anunciam o perigo de repeti\u00e7\u00e3o de uma nova grande destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando se pensa em vulnerabilidade, \u00e9 preciso ter um olhar mais diferenciado e priorit\u00e1rio para grupos como idosos, pessoas com defici\u00eancia, gestantes ou pu\u00e9rperas, crian\u00e7as e adolescentes, entre outros, que diante da falta de planejamento das a\u00e7\u00f5es de resgate, muitas vezes t\u00eam o risco de morte acentuado pelos eventos catastr\u00f3ficos.<\/p>\n\n\n\n
Enchentes, como as que devastaram parte das cidades do Rio Grande do Sul, mostraram as dificuldades para o resgate desses grupos. Somente nos 864 abrigos provis\u00f3rios no Rio Grande do Sul havia na quinta-feira (6) 67,1 mil pessoas acolhidas, das quais 14,6 mil eram crian\u00e7as e adolescentes, 2 mil pessoas com defici\u00eancia e 7,2 mil idosos.<\/p>\n\n\n\n
O estado tem a maior propor\u00e7\u00e3o de idosos (65 anos ou mais) no Brasil: 14,1% de sua popula\u00e7\u00e3o de 10,8 milh\u00f5es de habitantes. Fato \u00e9 que entre os 172 mortos, muitos j\u00e1 estavam na terceira idade, caso da nonagen\u00e1ria Olandina Anna Bartz, cadeirante, encontrada morta por afogamento, no in\u00edcio do m\u00eas de maio, em sua casa na Candel\u00e1ria (RS). Assim como ela, outras pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade n\u00e3o foram socorridas a tempo.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o muitos os fatores que fragilizam esses grupos. No caso dos idosos, por exemplo, enfermidades, decl\u00ednio da capacidade funcional, acidentes sofridos ao longo dos anos, entre outros, diminuem as chances de fuga em situa\u00e7\u00f5es de desastres sem que haja a ajuda adequada.<\/p>\n\n\n\n
A soci\u00f3loga, fundadora e coordenadora executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, Marta Gil, afirma que, apesar de o Brasil ter uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es do mundo para as pessoas com defici\u00eancia, colocar em pr\u00e1tica os direitos garantidos tem sido muito desafiador.<\/p>\n\n\n\n